DOE 05/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº137 | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04454391/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI DOM JOSÉ TUPINAMBÁDA FROTA - CREDE 06 - Município
de Sobral/CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0097-77, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Fernando Júnior de Araújo Alcântara CONTRA-
TADA: JESUS ALBINO VIERA CRISPA JÚNIOR ME , inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, Município de Fortaleza/CE, representado neste
ato pelo Sr. Jesus Albino Vieira Crispa Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetos as prestações de SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO
EDESCUPINIZAÇÃO DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO em favor da EEMTI DOM JOSÉTUPINAMBÁ DA FROTA, pertencente à jurisdição da
CREDE 6 - Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 dejunho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/12409 e Termo deParticipação nº 2022/0005 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de prestação do
SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO, a fim de atender as necessidades da EEMTI Dom José
Tupinambá da Frota, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco)dias, após publicação em D.O.E.
VALOR GLOBAL: R$ 318,00 (Trezentos e dezoito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20118.11.33903900.10000.0.30.00 10221. DATA DA ASSINATURA: 22 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE -
Fernando Júnior de Araújo Alcântara CONTRATADA - Jesus Albino Vieira Crispa Junior e TESTEMUNHAS: 1 - Lorena Maria Araújo Ribeiro 2 - Ana
Maria Nunes, Fortaleza 28 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05435951/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEMTI PROFESSORA MARIA AFONSINA DINIZ MACÊDO -
CREDE 17 - Município de Várzea Alegre/Ce, inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0682-77, neste ato representada por sua Diretora, a Sra. ALICE GONÇALVES
DE SOUSA BEZERRA CONTRATADA: ORVAL ORGANIZACAO VALENTE LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 06.043.616/0001-26, Iguatu/CE,
neste ato representada pelo Sr. INÁCIO LAÉLDIO MESQUITA LUCAS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE
COZINHA em favor da EEMTI PROFESSORA MARIA AFONSINA DINIZ MACEDO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 010/2022 FORO: IGUATÚ/CE.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a sua assinatura.
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para o início do fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior
a 5 (cinco) dias, após a publicação no D.O.E., e o prazo de execução do contrato se estende pelo período de 300 (trezentos) dias a partir da data da ordem
de compra. VALOR GLOBAL: R$ 9.617,30 (nove mil, seiscentos e dezessete reais e trinta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.33903000.10000.0.30.00 - 7003. DATA DA ASSINATURA: 20 de Junho de
2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ALICE GONÇALVES DE SOUSA BEZERRA CONTRATADA - INÁCIO LAÉLDIO MESQUITA LUCAS
e TESTEMUNHAS: 1 - HILARA ROSBERGA FELIPE MARINHO 2 - FRANCISCO ARTHUR SOARES BEZERRA, Fortaleza 28 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04549120/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL VICENTE ARRUDA
- CREDE 01 - Município de Caucaia/CE, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0128-08, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO
TÁCIO MONTEIRO LIMA CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 00.289.070/0001-01, Município: Fortaleza, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,05,07 e 09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 08/2022 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de trezentos e sessenta e cinco dias(365) dias,
contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de trezentos e vinte dias(320) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 7.529,00 ( SETE MIL, QUINHENTOS E VITNE E NOVE) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 11901. DATA
DA ASSINATURA: 13 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO TÁCIO MONTEIRO LIMA CONTRATADA - AUGUSTO
CÉSAR CARVALHO MAIA e TESTEMUNHAS: 1 - Maria da Silva Moreira 2 - Raimunda Maria Ribeiro de Morais, Fortaleza 28 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04608836/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA EEFM LUIZA TAVORA PROMORAR,Muni-
cípio de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0724-60,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Sêmia Paula Gonçalves Félix Serpa
CONTRATADA: CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 09.149.100/0001-59,representado neste ato
pela Sra. Christiane Vieira Rodrigues Leal. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de SERVIÇOS DE FESTIVIDADES E
HOMENAGENS / 02(DOIS) EVENTOS PARA 70 PESSOAS, cujas descrições encontram-se detalhados no Anexo II, que integram este instrumento,
independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho
de 1993, e suas alterações, com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA nº 015/2022 e COEP nº 2022/017594, celebram o presente Contrato mediante
as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das
partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir da sua publi-
cação no Diário Oficial do Estado do Ceará, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. . VALOR GLOBAL: R$ 9.999,00
(nove mil novecentos e noventa e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 – 2344.. DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Sêmia
Paula Gonçalves Félix Serpa,CONTRATADA-Christiane Vieira Rodrigues Leal e TESTEMUNHAS 01- Ivanilda Santos Paixão 02- Maria Agenice Silveira
Pereira. Fortaleza, 30 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02050307/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA - CNPJ/MF - 07.954.514/0197-30-
1ªCREDE - MARACANAÚ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)FRANCISCO MARCELO DA SILVA COSTA CONTRATADA:
L. E CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ sob nº 26.080.102/0001-58, com sede à Rua Diana Araripe Cabral, nº 31, Bairro: Álvaro Weyne, Município:
Fortaleza CEP: 60.337.280, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LEONARDO RIOS CAJAZEIRAS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a contratação de empresa especializada em REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLA, EM FAVOR DA COLÉGIO ESTADUAL RUI
BARBOSA – MARACANAÚ, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Art. 23 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações, à Lei Complementar nº. 123,
de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 02/2022 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (Cento e oitenta) dias, contado
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