DOE 05/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº137 | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2022
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe
o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 12.680,00 (Doze mil, seiscentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 – 2344. DATA DA ASSINATURA: 09 de Junho de
2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO MARCELO DA SILVA COSTA - CONTRATANTE - LEONARDO RIOS CAJAZEIRAS, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 29 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03536343/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA E.E.M.T.I PROFESSORA MARIA ANTO-
NIETA NUNES - Município de Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0517-06, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) DIANA
MENDES ROCHA CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ: 11.977.190/0001-18 - representado neste ato pelo(a)
Sr.(a): ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA
TÉCNICA EM CONTABILIDADE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação n° 2022/12030, que integra este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual
n° 33.486/2020, bem como fundamento na Cotação Eletrônica Nº 04/2022 e Termo de Participação n° 2022/12030 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial
do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 190,00 (Cento e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 23 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - DIANA MENDES ROCHA CONTRATADA - ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA ANDRÉA
SOARES DE LIMA 2 - MARIA APARECIDA MARTINS ALMEIDA ARAÚJO, Fortaleza 29 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04982614/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI GENERAL EUDORO CORRÊA COORDENADORIA
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, Município de FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0702-55, neste ato representada
por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a)MÁRCIO ROBERTO DA SILVA LIRA CONTRATADA: BC GÁS DISTRIBUIDORA DE GÁS LIQUEFEITO DE
PETRÓLEO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 86.968.713/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) BRUNO SANTIAGO CARVALHO. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº 05/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 08/2022 e
Termo de Participação nº 08/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta
e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 10.250,00(DEZ MIL DUZENTOS E
CINQUENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118
.03.33903900.10000.0.30.00 – 10218. DATA DA ASSINATURA: 23 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MÁRCIO ROBERTO DA
SILVA LIRA CONTRATADA - BRUNO SANTIAGO CARVALHO e TESTEMUNHAS: 1 - BRASILIA MARIA DE OLIVEIRA BARROS 2 - ELITA
PAULINO ALVES, Fortaleza 29 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04829395/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ADELINO CUNHA ALCANTARA - CREDE 02 - Município
de São Gonçalo do Amarante/Ce, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0295-30, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr. Nakeida Cristina de Castro
Costa CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DEVOTOS DE SÃO JOSÉ - COOPASJO,
município de CAUCAIA/CE - inscrita no CNPJ sob n.º 40.130.082/0001-03, representado neste ato pelo Sra. Evilanne Bento Batista. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2022,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 02/2022 FORO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 23.344,78(Vinte e três mil e trezentos e quarenta e quatro reais e setenta e oito centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30
.00 – 11901. DATA DA ASSINATURA: 22 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Nakeida Cristina de Castro Costa CONTRATADA -
Evilanne Bento Batista e TESTEMUNHAS: 1 - Lidiane Abreu de Oliveira 2 - Alessandra de Castro Soares Ramos, Fortaleza 29 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05616735/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL MARWIN, estabelecida a Av. Francisco Sá, 6623, Bairro Barra do Ceará, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85)310-1-5088, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0434-44, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sra. Ana Fabíola Ribeiro de Sousa CONTRATADA: LITORÂNEA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 01.540.305/0001-
59, com sede à Rua Vicente Padilha, Nº 646, Apt 104, Bairro Vila União, Fortaleza, Ceará, CEP 60.410-680, representado neste ato pelo Sr. Raimundo
Martins Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS GRÁFICOS em favor da ESCOLA ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARWIN pertencente à jurisdição da SEFOR 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso
II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, nos termos do Decreto Estadual nº 33.486 de 21 de fevereiro de 2020 FORO: Fortaleza, CE.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de sessenta (60) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO
DE ENTREGA O prazo os serviços de repasse para escola, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 60 (sessenta) dias, após a
publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 2.001,23 (dois mil e um reais e vinte e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 10361. DATA DA ASSINATURA: 13 de junho
de 2022 SIGNATÁRIOS: Ana Fabíola Ribeiro de Sousa Contratante Raimundo Martins Ferreira CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1LÉO EDUARDO
DE LIMA MOREIRA 2ROSE MARY BATISTA DA SILVA. Fortaleza 29 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00937525/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM HUET ARRUDA, estabelecida a Travessa Cecília Freire, s/n,
Bairro Centro, Município de Moraújo/Ce, Telefone (88) 3642-1430, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0086-14, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Cibelle Moreira de Araújo CONTRATADA: LUCILANE MARIA
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