DOE 05/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº137 | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2022
DE LIMA, CPF sob nº 006.370.793-45. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula
Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20220001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/63 e das Resoluções do FNDE relativas
ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022 FORO: Coreaú, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 39.553,19 ( trinta e nove mil,
quinhentos e cinquenta e três reais e dezenove centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 - 5432. DATA DA ASSINATURA: 01 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: Maria Cibelle Moreira
de Araújo CONTRATANTE e TESTEMUNHAS: 1Carla Maria Araújo Fernandes 2Maria Ifigênia de Sampaio Moreira. Fortaleza 29 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05740622/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
– CREDE 17 - Icó, estabelecida a Rua Projetada, nº s/n, Bairro Novo Centro, Município de Icó/CE, Telefone ( 88 ) 3561 5552, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0636-
31, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por sua Coordenadora(a) Sr.(a) EMANUELLE GRACE KELLY
SANTOS DE OLIVEIRA CONTRATADA: CICERO WALTER MATOS DA SILVA-ME, inscrita no CNPJ: 33.876.240/0001-03, com sede à Rua Manoel
Valentim, Nº 03, Centro, CEP: 63.165.000, Nova Olinda Ceará. representado neste ato pelo(a) Sr. CICERO WALTER MATOS DA SILVA. OBJETO:
Serviços de Transportes de alunos das Escolas Estaduais e Municipais da Regional da CREDE17, para realizarem as provas do ENEM 2022, nos dias
13 e 20 de novembro de 2022, como também, dos participantes das Feiras de Ciências, dos Grêmios Estudantis e das Ações Pedagógicas da CREDE17,
conforme Carta Convite nº 21/2022, a fim de atender as necessidades desta Unidade Contratante, conforme especificações contidas no anexo I deste edital,
independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamentação legal na Carta Convite nº 21/2022 FORO: Icó (CE).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento..
VALOR GLOBAL: R$ 71.940,00 (SETENTA E UM MIL NOVECENTOS E QUARENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.33903900.10000.0.20.00 - 10321 22100022.12.362.433.10139.02.33903900.
20700.1.00.00 - 516260. DATA DA ASSINATURA: 28 DE JUNHO DE 2022 SIGNATÁRIOS: EMANUELLE GRACE KELLY SANTOS DE OLIVEIRA
Contratante CÍCERO WALTER MATOS DA SILVA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1CARLOS ALAN RODRIGUES DIÓGENES 2ANA LYGIA
JORGE GONÇALVES. Fortaleza 29 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06039731/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO, estabelecida à Av. Manoel Castro, nº 619,
Bairro: Centro, Município de Morada Nova/CE, CEP: 62.940-000, Telefone (88) 3422 2811, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0267-87, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. Paulo Borges Lima Rodrigues CONTRATADA: RAIMUNDA
RABELO ALVES, CPF sob n.º 983.390.103-44. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20220002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do
FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20220002 FORO: Morada Nova/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de
execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.700,00
(Hum mil e setecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.2
0121.14.33903000.27301.1.30.00 - 10357. DATA DA ASSINATURA: 23 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: Paulo Borges Lima Rodrigues CONTRA-
TANTE RAIMUNDA RABELO ALVES CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 LEILA CRISTINA LOPES LIMA 2 Maria de Fátima Chagas Raulino
Nobre. Fortaleza 29 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05286018/2022
CONTRATANTE: Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP JOAQUIM MOREIRA DE SOUSA COORDENA-
DORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua: Caio Prada, nº 02, Bairro Parangaba, Município de Fortaleza/CE,
Telefone (85) 3101-2980, inscrita n o CNPJ/MF 07.954.514/0500-68, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por sua Coordenadora, Sra. Marta Verônica Correia Ribeiro CONTRATADA: BRUNA MARQUES MOREIRA 04614158366, inscrita no CNPJ sob nº
46.053.692/0001-37, com sede à Avenida Godofredo Maciel, nº 681, Bairro Parangaba, Município de Fortaleza, representado neste ato pela Sra. Bruna Marques
Moreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 013/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 013/2022 e Termo de Participação nº 2022/013 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução
deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 4.155,00 (quatro mil e cento
e cinquenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.
03.33903900.10000.0.30.00 - 10361. DATA DA ASSINATURA: 09 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: Marta Verônica Correia Ribeiro CONTRATANTE
Bruna Marques Moreira CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.Leticia Campos dos Santos 2.Camila Bandeira Cunha. Fortaleza 28 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02090872/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM PARQUE PRESIDENTE VARGAS, estabelecida à Rua Francisco Almeida,
nº 940, Bairro Presidente Vargas , Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101 30 74, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0508-15, daqui por diante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Elias Augusto de Sousa CONTRATADA: DELCONT
CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.219.427/0001-80, com sede à Rua(Av) 864, numero 198 , Conjunto Ceará
, Fortaleza -CE, CEP 60,532-420, representado neste ato pela Sra Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo o serviço de SERVIÇO DE CONSULTORIA – ASSESSORIA CONTÁBIL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo
de Participação nº 2022/0006 que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24,
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 06/2022 e Termo de Participação nº
2022/0006 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos
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