DOE 05/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº137 | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04490932/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM ANA COSTA TEIXEIRA - CNPJ/MF- 07.954.514/0772-68 - 2ªCREDE -
ITAPIPOCA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)JHONATA PAIXÃO TABOSA CONTRATADA: HERICA PIRES LIMA
inscrita no CNPJ sob nº 44.714.654/0001-52, com sede na rua Presmilau Camerino, n° 500A, Coqueiro, Cep: 62503-066, Município Itapipoca - CE, repre-
sentado neste ato pelo(a) HERICA PIRES LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO
E ESPORTIVO, em favor da ESCOLA DE ENSINO MEDIO ANA COSTA TEIXEIRA cujas descrições e quantitativos encontram se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24,
Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº: 2022/12549 e Termo de Participação:
20220004, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo
ao Cronograma de Entrega definido no Anexo II. VALOR GLOBAL: R$ 384,00 (trezentos e oitenta e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.33903000.10000.0.30.00 - 8658. DATA DA ASSINATURA: 20 de Junho de
2022 SIGNATÁRIOS: JHONATA PAIXÃO TABOSA - CONTRATANTE - HERICA PIRES LIMA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Fabricio
Albuquerque do Nascimento, 02-Mayara de Sousa Alves dos Santos. Fortaleza, 29 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05418186/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -
CNPJ/MF-07.954.514/0339-96- 14ªCREDE - SENADOR POMPEU/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JOSÉ CÉLIO PINHEIRO
CONTRATADA: MARIA ELIANA GOMES DE OLIVEIRA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 19.022.158/0001-90, com sede à Rua(Av) Av. Afonso Alves
Vieira, nº 101, Bairro Esplanada II, Município Iguatú/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)MARIA ELIANA GOMES DE OLIVEIRA. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço EMPRESA PARA GARANTIR A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS DA CREDE cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: Grupo 1. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0010/2022 FORO: SENADOR POMPEU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 190 (cento e noventa) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 190 (cento e noventa) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 7.500,00 (sete mil e
quinhentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.33903900.10000.0.20.00
10321. DATA DA ASSINATURA: 22 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: JOSÉ CÉLIO PINHEIRO - CONTRATANTE - MARIA ELIANA GOMES DE
OLIVEIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Leonor Pinheiro Rabelo, 02-Loana Cristina Braga Magalhães Freitas. Fortaleza, 29 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01543091/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
- CNPJ/MF-07.954.514/0291-07- 12ªCREDE - QUIXADÁ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)JOYCE COSTA GOMES DE
SANTANA CONTRATADA: CAIO CESAR BRITO SOUZA, inscrita no CNPJ sob nº 35.326.192/0001-05, com sede à Jose Rodrigues da Silva, nº208
A, Bairro Campo Velho, Município QUIXADA-CE, representado neste ato pelo Sr. CAIO CESAR BRITO SOUZA. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição/serviço MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMOVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02,03,04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2022003 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de TREZENTOS
E SESSENTA (360) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de TREZENTOS E
TRINTA (330) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 28.279,01 (VINTE E OITO
MIL, DUZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E UM CENTAVO) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.122.211.20763.15.339039.10000.0 10321. DATA DA ASSINATURA: 10 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: JOYCE COSTA GOMES DE
SANTANA - CONTRATANTE -CAIO CESAR BRITO SOUZA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-TANIA MARIA LIMA PEREIRA SILVA,
02-EDIMIR DA SILVA OLIVEIRA NUNES. Fortaleza, 29 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05118263/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CEJA PROFESSOR MILTON CUNHA - CNPJ/MF-07.954.514/0549-93 - SEFOR
01 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) WILSON ROCHA RODRIGUES CONTRATADA: LITORÂNEA
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 01.540.305/0001-59, com sede à Rua Vicente Padilha, nº 646, Bairro Vila União, Município
de Fortaleza/CE, CEP 60.410-680, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ILLANE INGRID SOARES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
o serviço de SERVIÇOS GRÁFICOS - CONFECÇÃO DE AGENDA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Partici-
pação nº 20220012, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso
II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/15640 e Termo de Participação nº
20220012 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da
data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução deste contrato será de 340 (trezentos e quarenta
dias) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 1.071,13 (hum mil e setenta e um reais e treze centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 – 2344. DATA DA
ASSINATURA: 21 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: WILSON ROCHA RODRIGUES - CONTRATANTE - ILLANE INGRID SOARES, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 29 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05337283/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MONSENHOR
AGUIAR,Município de Tianguá/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0748-38, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FLÁVIA AZEVEDO
ALBUQUERQUE FONTENELE CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.806/0001-14, representado neste
ato pelo Sra. KARINE DA COSTA OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO (GÁS
DE COZINHA OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica n° 01/2022,
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 320 (Trezentos e vinte) dias, contado a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 9.000,00 (NOVE
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