DOE 05/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº137 | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2022
do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 197,00 ( cento e noventa e sete reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00-2344. DATA DA ASSINATURA: 07 de
junho de 2022 SIGNATÁRIOS: Elias Augusto de Sousa CONTRATANTE Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1TANIA MARIA DE SOUSA DINIZ 2VALDIR MIRANDA DA SILVA NETO. Fortaleza 29 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04736486/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONALI-
ZANTE PROFESSOR ANTONIO VALMIR DA SILVA, estabelecida a Rua CORONEL CORREIA, Nº S/N, Bairro CENTRO, Município de CAUCAIA/
CE, Telefone (85) 3342-1720, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0136-18, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato repre-
sentada por sua Coordenadora Geral, Sra CLEONICE MARIA BEZERRA MESQUITA CONTRATADA: A. M. SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob
Nº 37.767.376/0001-36, com sede à Rua RUA JOÃO ALVES DE SOUSA, Nº 00, Bairro CENTRO, Município de PACUJÁ, representado neste ato pela
Sra. ALINE MENDES SANTOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS TÉCNICOS E PROFISSIONAIS, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0011, que integra este instrumento, independente de transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decr Rua RUA JOÃO ALVES DE SOUSA, Nº 00
eto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/13445 e Termo de Participação nº 2022/0011 FORO: Caucaia, CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação
no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei
Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 532,00 (Quinhentos e trinta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 10361. DATA DA ASSINATURA: 13 de Junho de 2022.
SIGNATÁRIOS: CLEONICE MARIA BEZERRA MESQUITA CONTRATANTE ALINE MENDES SANTOS CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1MARIA JAIRILENE CORREIA PORTELA DE SENA 2CLAUDIA TEIXEIRA DE SOUSA. Fortaleza 29 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05589444/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/19ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua Rui Barbosa, s /n, Bairro Santa Tereza, município de Juazeiro do Norte-CE, Telefone ( 88)3102-1184, inscrita no CNPJ/
MF Nº 07.954.514/0590-14 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Coordenadora Sra. Marfra Rejanne
Martins Pierre CONTRATADA: VISION CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.560.3030001-12, com sede à Rua Antônio
Castro Neto, nº 197, Bairro São José, Município de Juazeiro do Norte-CE, representada neste ato pelo Sr. Nilson Bento da Silva. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo R E P A S S E PARA MANUTENÇÃO DE CREDES - SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE
BENS IMÓVEIS – RETELHAMENTO, PINTURA, REBOCO, REPARO (REFAZER) ALGEROZ E CONSERTO DE TOLDOS, EM FAVOR DA 19ª
CREDE cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 14/2022 FORO: Juazeiro do Norte-CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 25 0 ( duzentos e cinquenta) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 10.403,
68 ( dez mil, quatrocentos e três reais e sessenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.339039.10 000.0 10321. DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: Marfra Rejanne
Martins Pierre CONTRATANTE Nilson Bento da Silva CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1LUIS CARLOS FELIX DE MATOS 2RITA DE CASSIA
DUARTE DO NASCIMENTO. Fortaleza 29 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03544028/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -
CNPJ/MF -07.954.514/0196-59- 1ªCREDE - MARACANAÚ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)ANA GEOVANDA MOURÃO
CAVALCANTE CONTRATADA: ESF COMERCIO E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 18.416.433/0001-98, com sede à Rua BELARMINO
JOSE, Bairro: Icaraí Município de Caucaia, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ELANO SIQUEIRA FIUZA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo Execução dos Serviços de Limpeza e Conservação para atender as necessidades de manutenção da CREDE MARACANAÚ, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 14/2022 que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2022/09833 e Termo de Participação nº 20220014 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato
será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO:Os
prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL:
R$ 7.500,00 (Sete Mil e Quinhentos Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763
.15.33903900.10000.0.20.00 - 10321. DATA DA ASSINATURA: 02 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: ANA GEOVANDA MOURÃO CAVALCANTE
- CONTRATANTE - ELANO SIQUEIRA FIUZA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Maria Sônia Silva de Souza, 02-Francisco José Oliveira da
Silva. Fortaleza, 29 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04396308/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP PROFESSORA ROSÂNGELA ALBUQUERQUE DE COUTO - CNPJ/
MF - 07.954.514/0792-01 - 3ªCREDE - ITAREMA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)JOSÉ IVALDO BLEASBY FREIRES
CONTRATADA: AGRICULTOR ELIAS ALVES DOS SANTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, indepen-
dentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2022 FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 39.788,02
(TRINTA E NOVE MIL E SETECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E DOIS CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.05.33903000.10000.0.30.00 - 59519 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 14 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: JOSÉ IVALDO BLEASBY FREIRES - CONTRATANTE - AGRICULTOR ELIAS ALVES
DOS SANTOS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 29 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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