DOE 05/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº137 | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2022
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 002/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento . VALOR GLOBAL: R$ 10.072,00 (Dez mil, e setenta e
dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.
27301.1.30.00 - 11901. DATA DA ASSINATURA: 20 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOSÉ ADEMIR DAMASCENO JÚNIOR
CONTRATADA - LUIZ CARLOS SALDANHA FERREIRA e TESTEMUNHAS: 1 - IRISMAR DA SILVA LIMA 2 - FRANCISCA MARIA DOS
SANTOS FERREIRA, Fortaleza 28 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06190944/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LICEU VILA VELHA
- Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0432-82 neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. JOSÉ ADEMIR DAMASCENO
JÚNIOR CONTRATADA: NEVAL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 01.963.943/0001-82 representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) José Alves Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite nº 002/2022
daqui por diante denominado ANEXO I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 e 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 002/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 15.752,00 (Quinze mil,
setecentos e cinquenta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 11901. DATA DA ASSINATURA: 20 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOSÉ ADEMIR
DAMASCENO JÚNIOR CONTRATADA - JOSÉ ALVES RODRIGUES e TESTEMUNHAS: 1 - IRISMAR DA SILVA LIMA 2 - FRANCISCA MARIA
DOS SANTOS FERREIRA, Fortaleza 28 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02837617/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA ROSA MARTINS CAMELO
MELO - CREDE 05 - Município de Ibiapina/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0390-99, neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sra. Valdilene Maria
Fontes Bezerra CONTRATADA: F DOMINGOS COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 36.839.432/0001-38
- Maracanaú-Ce, representada neste ato pelo Sr. Francisco Domingos de Sousa Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
AQUISIÇÃO DE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA (FESTIVIDADES E HOMENAGENS), cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados na tabela abaixo, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20220015 FORO: IBIAPINA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 90 (noventa) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (sessenta) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 1.089,60 ( UM MIL E OITENTA E NOVE
REAIS E SESSENTA CENTAVOS ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.433.201108.33903900.10000.0.30.00 - 3788 3788. DATA DA ASSINATURA: 20 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Valdilene Maria
Fontes CONTRATADA - Francisco Domingos de Sousa Neto e TESTEMUNHAS: 1 - NATHANIA CÉSAR GOMES 2 - WILLIAN DO NASCIMENTO
MELO, Fortaleza 28 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03841421/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM JOSÉ TRISTÃO FILHO - CREDE 01 - Município
de Guaiúba/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0118-36 - neste ato representada por seu Diretor Escolar, Sr. Joilson Pedrosa de Sousa CONTRATADA:
HERLANDO ASSIS ARAUJO, inscrita no CNPJ/MF 24.984.535/0001-02, Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr Herlando Assis
Araújo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo Serviços de Terceiros para Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 009/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/10715 e Termo de Participação nº 009/2022 FORO: GUAIUBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de
execução deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$
2.600,00 (dois mil e seiscentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 21 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Joilson Pedrosa de
Sousa CONTRATADA - Herlando Assis Araújo e TESTEMUNHAS: 1 - YULLI MARIA PAULINO MARQUES 2 - NOELI MARIA DA SILVA JUCA
DE QUEIROZ, Fortaleza 28 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04570448/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e a EEM Liceu do Conjunto Ceará - Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0711-46, neste ato representada por (pela) seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria do Socorro Nogueira de Paula CONTRATADA:
COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0007-68 Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr.
Renato Santana Peixoto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA
ESCOLAR em favor da EEM Liceu do Conjunto Ceará pertencente à jurisdição da SEFOR 3, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Termo de Participação nº 2022/0012, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/15762 e Termo de
Participação nº 2022/0012 respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.486/2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO
VALOR GLOBAL: R$ 2.935,00 (dois mil, novecentos e trinta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 – 8755. DATA DA ASSINATURA: 20 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - Maria do Socorro Nogueira de Paula CONTRATADA - Renato Santana Peixoto e TESTEMUNHAS: 1 - ALDERBANIA LOPES
VITORIANO ROCHA 2 - JOÃO FÁBIA FARIAS MARCIEL, Fortaleza 28 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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