DOE 05/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº137 | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2022
MIL REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.08.3390300
0.10000.0.30.00 - 8681.. DATA DA ASSINATURA: 20 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FLÁVIA AZEVEDO ALBUQUERQUE
FONTENELE,CONTRATADA-KARINE DA COSTA OLIVEIRA e TESTEMUNHAS 01-Ana Beatriz Gomes dos Santos 02-Angela Maria Linhares De
Carvalho. Fortaleza, 28 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02634457/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI MARIA ALICE RAMOS GOMES,
Município de Acaraú/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0180-91, este ato representado pelo Diretor, Sr. Francisco Luiz Silva Fontenelle CONTRATADA:
M. GLEICIANE DE SOUSA – ME, inscrita no CNPJ sob Nº 21.834.603/0001-69,representado neste ato pela Sra. Maria Gleciane de Sousa. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Festividades e Homenagens em favor da Escola EEMTI MARIA ALICE RAMOS GOMES, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados na Carta Convite 05/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 005/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas
abaixo FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 90 (Noventa) dias, contados a partir da
data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 7.424,61 (Sete Mil Quatrocentos e Vinte e Quatro Reais e Sessenta e
Um Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.05.339039
00.10000.0.30.00 - 2438. DATA DA ASSINATURA: 06 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Luiz Silva Fontenelle,CON-
TRATADA-Maria Gleciane de Sousa e TESTEMUNHAS 01-Nataline Viana da Silva 02-Maria Ivonete Xavier de Araújo. Fortaleza, 28 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04901592/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM DEPUTADO JOACI PEREIRA,Município de Fortaleza/CE,inscrita no
CNPJ 07.954.514/0504-91,neste ato representada por sua Diretora Srª AURISETE MARIA DE ARAUJO COSTA CONTRATADA: ARICIA JURANDY
OLIVEIRA JUVENCIO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 40.910.360/0001-45,representado neste ato pela Srª ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVICO DE LIMPEZA,ASSEIO E CONSERVACAO e LIMPEZA DO RESER-
VATÓRIO DE ÁGUA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação 2022/14195, que integra este instrumento,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº
33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 11/2022 e Termo de Participação nº 2022/14195, celebram o presente Contrato mediante
as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 400,00
(quatrocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33
903900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 15 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-AURISETE MARIA DE ARAUJO
COSTA,CONTRATADA-ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO e TESTEMUNHAS 01-GILBERTO DE SOUSA DAMIÃO 02-HILDO SILVIO
DE FREITAS RÉGIS. Fortaleza, 28 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05710286/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM MAGALHÃES
- CREDE 02 - Itapipoca/ CE - inscrita no CNPJ: 07.954.514/0038-17, neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra. Elis Regina Eufrásio Barbosa
Marques CONTRATADA: LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL - ME, inscrita no CNPJ sob nº 26.237.146/0001-49 - Caucaia/CE, representado
neste ato pelo Sr. José Arlindo dos Santos Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROTEÇÃO
E SEGURANÇA EM FAVOR DA EEM JOAQUIM MAGALHÃES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação
nº 20220013, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/16327 e Termo de Participação nº 20220013
FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias de vigência, e 240
(duzentos e quarenta) dias de execução, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 683,60 (
Seiscentos e oitenta e três reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20111.06.33903000.10000.0.30.00 - 8658. DATA DA ASSINATURA: 14 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Elis
Regina Eufrásio Barbosa Marques CONTRATADA - José Arlindo dos Santos Silva e TESTEMUNHAS: 1 - Francisco Marcílio Alves dos Santos 2 - Mayane
de Lima Aguiar, Fortaleza 28 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02179296/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM RAIMUNDA SILVEIRA DE SOUZA CARNEIRO - CREDE 03 - Município
de Cruz/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0781-59, neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. Helder Frances Tota de Sousa CONTRATADA: JOSE
ODERNO DE PAIVA CPF nº 025.561.883-24. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláu-
sula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação
ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE relativas
ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022 FORO: CRUZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 8.866,60 (oito mil, oitocentos e
sessenta e seis reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 - 11917. DATA DA ASSINATURA: 24 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Helder Frances
Tota de Sousa CONTRATADA - José Oderno de Paiva e TESTEMUNHAS: 1 - MARLENE DO NASCIMENTO 2 - MARIA ANGELUCIA DE SOUZA,
Fortaleza 28 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06191053/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LICEU VILA VELHA
- Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0432-82 neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. JOSÉ ADEMIR DAMASCENO
JÚNIOR CONTRATADA: LUIZ CARLOS SALDANHA FERREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 21.081.295/0001-48 representado neste ato pelo(a) Sr.
Luiz Carlos Saldanha Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite nº 002/2022
daqui por diante denominado ANEXO I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as