DOE 05/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 05 de julho de 2022  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº137 |  Caderno 3/4  |  Preço: R$ 20,74
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05095360/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEEP PROFESSOR EMMANUEL OLIVEIRA DE ARRUDA 
COELHO,Município GRANJA/CE,inscrito no CNPJ 07.954.514/0761-05,neste ato representada por seu(a) Diretor(a) Geral Sr.(a) EDINASIO PAULO DO 
NASCIMENTO CONTRATADA: CLEIDE GOMES MARTINS - ME, inscrita no CNPJ: 04.772.058/0001-04,representado neste ato pelo Sr(a) CLEIDE 
GOMES MARTINS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE em favor da EEEP PROFESSOR 
EMMANUEL OLIVEIRA DE ARRUDA COELHO, pertencente à jurisdição da CREDE 4.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da 
art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº10/2022, respaldados pelo Decreto 
Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: GRANJA/CE. 
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta dias)dias a partir da sua assi-
natura PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega da mercadoria, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 360 (trezentos e 
sessenta dias) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 11.193,50 (ONZE MIL CENTO E NOVENTA E TRÊS REAIS 
E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.2
0122.05.33903000.10000.0.30.00 - 722. DATA DA ASSINATURA: 24 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-EDINASIO PAULO DO 
NASCIMENTO,CONTRATADA-CLEIDE GOMES MARTINS e TESTEMUNHAS 01-FERNANDO JONATHAN DE ARAUJO SILVA 02-RAUL 
FERREIRA DE OLIVEIRA. Fortaleza, 30 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01270230/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/INDÍGENA TREMEMBÉ DE 
TAPERA, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0241-48,Município Itarema/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) João Evandro Marciano 
CONTRATADA: CL CONSTRUÇÕES LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº08.111.380/0001-43, neste ato representada pela Sr. Antônio Abelardo Sousa 
Laurindo. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REFORMAS EM LIMHA E REDE 
ELETRICA-MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA EM SISTEMA ELETRICO E OUTROS, na ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ DE 
TAPERA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº002/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da 
Lei nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e suas alterações, mediante as condições contidas nas Cláusulas seguintes 
FORO: Itarema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco), dias corridos, contados a partir da publicação 
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº8.666/1993 como condição de sua eficácia PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (Noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, 
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 118.421,32 (Cento e Dezoito Mil Quatrocentos 
e Vinte Um Reais e Trinta e Dois Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.433.10149.05.33903900.25100.1.00.00 - 123490 (2022). DATA DA ASSINATURA: 15 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-João 
Evandro Marciano,CONTRATADA-Antônio Abelardo Sousa Laurindo e TESTEMUNHAS 01-Raimundo Eudes dos Santos 02-Francisco Wagner da Silva 
Felix. Fortaleza, 30 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05759749/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEFM Polivalente Modelo de Fortaleza, 
inscrita no CNPJ nºCNPJ nº07.954.514/0511-10, Município de Fortaleza/CE,neste ato representado por seu Diretor, Sra. Diretora Geral, Sra. Elionete Maria 
Sousa de Vasconcelos CONTRATADA: ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO - ME, inscrita no CNPJ sob nº40.910.360/0001-45,representado 
neste ato pelo(a) Sr (a). Aricia Jurandy Oliveira Juvencio. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo: Limpeza e Conservação – Limpeza de 
reservatório de água para atender a demanda da EEFM Polivalente Modelo de Fortaleza. Conforme (ANEXO I), que integram este instrumento, independente 
de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento 
na Cotação Eletrônica nº29/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
O presente Instrumento terá vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo para o objeto (Limpeza e Conservação – Capina e Limpeza da Caixa D’Água) do presente Contrato será efetuado no período não superior a 365 
(Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado. . VALOR GLOBAL: R$ 600,00 (Seiscentos reais) pagos em CONFOR-
MIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA 
ASSINATURA: 21 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Elionete Maria Sousa de Vasconcelos,CONTRATADA-Aricia Jurandy Oliveira 
Juvencio e TESTEMUNHAS 01-FRANCISCO CLEYTON DE O. PAES 02-ANTONIO PAULO MATIAS BRITO. Fortaleza, 30 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04252454/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ CEJA PADRE JOAQUIM ALVES,Município de Milagres/CE,inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0571-51,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra Maria Gilvaneide Sampaio Furtado CONTRATADA: FRANCISCA CRIS-
TIANA TAVARES DOS SANTOS CPF sob nº746.173.033-91. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro 
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas