DOE 05/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº137 | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2022
que seguem FORO: Milagres/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua
assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 2.210,00 (Dois mil, duzentos e dez reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.366.433.20115.01.33903000.27301.1.30.00 - 10368 . DATA DA ASSINATURA: 20 de Junho de 2022. SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-Maria Gilvaneide Sampaio Furtado,CONTRATADA-Francisca Cristiana Tavares dos Santos e TESTEMUNHAS 01-PABLO RYAN
BELÉM GUEDES 02-LUCAS GABRIEL GONZAGA SOUSA. Fortaleza, 30 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05468710/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP MARIA AUDAY VASCONCELOS NERY,Município
de Uruburetama/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0755-67,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Eugênio dos Santos CONTRATADA:
ZR COMÉRCIO, SERVIÇO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº07.640.625/0001-67,representado neste ato pela Sra. Camila de Sousa
Vidal. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, cujas descrições e quantita-
tivos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e
Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº07/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas
nas Cláusulas abaixo FORO: Uruburetama/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240
(duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega
definido no Anexo I.. VALOR GLOBAL: R$ 19.463,00 (dezenove mil, quatrocentos e sessenta e três reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.06.33903900.10000.0.30.00 - 5571 . DATA DA ASSINATURA: 23 de Junho de
2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José Eugênio dos Santos,CONTRATADA-Camila de Sousa Vidal e TESTEMUNHAS 01-MARCIA GABRIELLY
MATOS SALES 02-FRANCISCO BARROSO MESQUITA. Fortaleza, 30 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04585259/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, Por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LEANDRO LOPES DE
SOUSA,Município de Aiuaba/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0819-66, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Francisco Acrízio Carlos
Silva CONTRATADA: A. M. SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº37.767.376/0001-36,representada neste ato pelo(a) Sr.(a) Aline Mendes Santos.
OBJETO: 0 presente CONTRATO tem por objetivo A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E PROFISSIONAIS EM FAVOR DA EEM
LEANDRO LOPES DE SOUSA - AIUABA/CE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2022/0004, que
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e
Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2022/12858 e Termo de Participação nº2022/0004, celebram o presente
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Aiuaba/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL:
R$ 700,00 (Setecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20
111.13.33903900.10000.0.30.00 - 750. DATA DA ASSINATURA: 20 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Acrízio Carlos
Silva,CONTRATADA-Aline Mendes Santos e TESTEMUNHAS 01-VANDERLÉIA DOS SANTOS GOMES 02-JOSE CARLOS ARANHA FERREIRA.
Fortaleza, 30 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02757800/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP WALTER RAMOS DE ARAÚJO, Município de São
Gonçalo do Amarante/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0785-82,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Moisés Da Silva Rodrigues
CONTRATADA: VANIA MARIA SERAFIM GOMES, inscrita no CNPJ sob nº31.080.614/0001-54,representado neste ato pelo Sra. VANIA MARIA
SERAFIM GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº20220008, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica
nº2022/07209 e Termo de Participação nº20220008, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: São Gonçalo
do Amarante/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação
no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 1.676,50 (Hum mil, seiscentos e setenta e seis reais e cinquenta
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10
000.0.30.00 - 10361. DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Moisés Da Silva Rodrigues,CON-
TRATADA-VANIA MARIA SERAFIM GOMES e TESTEMUNHAS 01-MARIA VANDERLÉIA MAGALHÃES SILVA 02-HUMBERTO KELVIN DE
SOUSA MENESES. Fortaleza, 30 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02837030/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA ROSA MARTINS CAMELO
MELO - CREDE 05 - Município de Ibiapina/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0390-99, neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sra. Valdilene
Maria Fontes Bezerra CONTRATADA: F DOMINGOS COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº36.839.432/0001-
38, Maracanaú -Ce, representada neste ato pelo Sr. Francisco Domingos de Sousa Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de AQUISIÇÃO DE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA (FESTIVIDADES E HOMENAGENS), cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados na tabela abaixo, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei
Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº20220009 FORO: IBIAPINA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 290 (duzentos e noventa) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 4.444,92
(QUATRO MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.08.339039.10000.03788. DATA DA ASSINATURA: 24 de Maio
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Valdilene Maria Fontes Bezerra CONTRATADA - Francisco Domingos de Sousa Neto e TESTEMUNHAS:
1 - ANDERSON CARNEIRO SILVA 2 - TANIA DE AZEVEDO LOPES, Fortaleza 14 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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