DOE 05/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº137  | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02309432/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EFM Monsenhor Melo - CREDE 05 – Ibiapina- CE, inscrita no CNPJ 
sob nº07.954.514/0345-34, neste ato representada por sua Diretora, a Senhora Elizete Alves de Alcântara Pereira CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE 
APICULTURA E AGRICULTURA FAMILIAR DE GUARACIABA DO NORTE, CNPJ: 07.044.451/0001-70, Guaraciaba do Norte-Ce, representada 
por: Prudêncio Soares de Oliveira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública nº2022/0002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 
e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº2022/0002 FORO: IBIAPINA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 350 (trezentos e cinquenta) dias, contados a partir da sua publicação. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
280 (Duzentos e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 15.999,73 (quinze mil novecentos e 
noventa e nove reais e setenta e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.433.20111.08.339030.10000.0 - 10362. DATA DA ASSINATURA: 03 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Elizete Alves de 
Alcântara Pereira CONTRATADA - Prudêncio Soares de Oliveira e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Vilma Oliveira de Lima 2 - Suelen Carla de Paiva Silva 
Costa, Fortaleza 14 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04475194/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM DEPUTADO FERNANDO MOTA - CNPJ/MF - 07.954.514/0297-00 - 
2ªCREDE - TEJUÇUOCA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MARIA DA CONCEIÇÃO TEXEIRA SOUSA CONTRATADA: 
JOSÉ CARLOS MESQUITA RODRIGUES 00022699376, inscrita no CNPJ sob Nº 15.182.159/0001-41, com sede à Rua Alfredo Pinto de Mesquita, 
Nº412 - A, Bairro Centro, Município Tejuçuoca/Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)JOSÉ CARLOS MESQUITA RODRIGUES. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo de AQUISICAO DE SERVIÇOS PARA ORGANIZAÇAO DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS EM FAVOR DA 
EEM DEPUTADO FERNANDO MOTA-TEJUCUOCA-CE-CREDE-02 DE ITAPIPOCA-CE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:1,2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na CARTA CONVITE Nº 2022/005 FORO: TEJUÇUOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365(Trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 7.250,00 (SETE MIL, DUZENTOS 
E CINQUENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.339039.1000
0.0 7122. DATA DA ASSINATURA: 02 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: MARIA DA CONCEIÇÃO TEXEIRA SOUSA - CONTRATANTE - JOSÉ 
CARLOS MESQUITA RODRIGUES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Francisco de Assis Silva Oliveira, 02-José Heliton Nunes Nascimento. 
Fortaleza, 20 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01274350/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI FILGUEIRAS LIMA, CREDE 17 - Lavras da Mangabeira/CE, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0649-56, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra, Altamira Cristina Ferreira CONTRATADA: LAIRTON SALES DA 
SILVA inscrita no CNPJ sob Nº 30.894.221/0001-11, representada neste ato pelo Srª Lairton Sales da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a contratação de SERVIÇO DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I 
e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, 
alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na 
Carta Convite nº08/2022, FORO: LAVRAS DA MANGABEIRA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.420,00 (Cinco mil quatrocentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.33903900.10000.0.30.00 - 764 MAPP: 2209152020 do 
PROGRAMA DE MANUTENÇÃO ESCOLAR. DATA DA ASSINATURA: 23 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: Altamira Cristina Ferreira - CONTRA-
TANTE, Lairton Sales da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCO ISAAC N. DE OLIVEIRA, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 28 de 
junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05934141/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOSÉ MARIA 
PONTES DA ROCHA - CREDE 01 - Município de CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0124-84, neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a) AMÉLIA MARIA MACIEL CAVALCANTE DA COSTA CONTRATADA: F G A BERNARDO FILHO - EPP, inscrita no CNPJ sob 
nº17.277.514/0001-91, Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr. (a) FRANCISCO GEOVANI AGOSTINHO BERNARDO FILHO. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02, e 16. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e 
Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº01/2022 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 240 (DUZENTOS E QUARENTA) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
15.400,00 (QUINZE MIL E QUATROCENTOS REAIS E ZERO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 11901. DATA DA ASSINATURA: 15 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - AMÉLIA MARIA MACIEL CAVALCANTE DA COSTA CONTRATADA - FRANCISCO GEOVANI AGOSTINHO BERNARDO 
FILHO e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA TEREZA BARBOSA PINHEIRO 2 - JOÃO BARBOSA JÚNIOR, Fortaleza 28 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04688562/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI ESTADO DO PARANÁ,Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ 
07.954.514/0484-03,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sra. MARIA NAZARÉ GUEDES ARAÚJO CONTRATADA: DIMAIAS COMER-
CIAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº00.289.070/0001-01,representado neste ato pela Sr. AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 
12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, 
Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, Decreto 9.412/2018 com fundamento na 
Carta Convite nº02/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo