DOE 05/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº137  | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2022
de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário 
Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 27.553,80 (VINTE E SETE MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E OITENTA 
CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000
.27301.1.30.00 – 10397 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 13 de JUNHO de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-MARIA NAZARÉ GUEDES ARAÚJO,CONTRATADA-AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA e TESTEMUNHAS 01-GLÁUCIA 
MARIA CORDEIRO DUARTE 02-AMANDA CAVALCANTE GIRÃO FERNANDES. Fortaleza, 29 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06039510/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO,Município de Morada Nova/CE,inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0267-87,neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. Paulo Borges Lima Rodrigues CONTRATADA: FRANCISCO JULIO DA 
SILVA,inscrito no CPF sob nº222.071.393-87. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula 
Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº20220002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas 
ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº20220002, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: 
Morada Nova/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta cinco) dias, contados 
a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 5.269,72 (Cinco mil duzentos e sessenta nove reais e setenta dois centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.14.33903000.27301.1.30.00 - 10357 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 23 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Paulo 
Borges Lima Rodrigues,CONTRATADA-FRANCISCO JULIO DA SILVA e TESTEMUNHAS 01-LEILA CRISTINA LOPES LIMA 02-Maria de Fátima 
Chagas Raulino Nobre. Fortaleza,29 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05036291/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DR. UBIRAJARA INDIO DO CEARÁ,Município 
de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0522-73,neste ato representada por seu(sua) Diretora, Sr.(a) MERIANA FARIAS MARTINS CONTRA-
TADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR-ME., inscrita no CNPJ sob nº20.189.604/0001-35,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JESUS 
ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Limpeza e Conservação - DEDETIZAÇÃO 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2022/006, que integra este instrumento, independente de transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições da Lei Federal nº8.666/1993, Lei complementar nº137/2014, Decreto nº31543/2014, Decreto 
Estadual nº28397/2006 e Lei nº11947/2009 e alterações, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº06/2022 e Termo de Participação nº2022/006, 
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e 
de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do 
Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 460,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000-2344. DATA DA ASSINATURA: 21 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-MERIANA FARIAS MARTINS,CONTRATADA-JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR e TESTEMUNHAS 01-LUCIA MARIA 
SOUSA RAMOS 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 29 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01436600/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CENTRO EDUCACIONAL MOEMA TAVO-
RA,Municipio de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.5140414-09.neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA ILDENIR 
ANDRADE MARIANO CONTRATADA: ANTONIA FLAVIANA MADUREIRO PONTES, inscrita no CNPJ sob nº43.233.0040001-22.represen-
tado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antonia Flaviana Madureiro Pontes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E 
CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº20220011 
e anexos, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24. Inciso II. da Lei 
n 8.666;1993 e Decreto Estadual n°33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2022/15449 e Termo de Participação nº20220011, 
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência 
e de execução deste contrato será de 45 (Quarenta e cinco ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR 
GLOBAL: R$ 1.810,OO (Hum mil oitocentos e dez reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12,362.433.20111.03.33903900.10000.O.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 20 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-
-MARIA ILDENIR ANDRADE MARIANO,CONTRATADA-Antonia Flaviana Madureiro Pontes e TESTEMUNHAS 01-BRUNA DAYANE ARAÚJO 
DE SOUSA 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 29 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04688686/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE E.E.M.T.I ESTADO DO PARANÁ - Município de Fortaleza/
Ce, inscrita no CNPJ 07.954.514/0484-03, neste ato representada por sua diretora Geral, Sra. MARIA NAZARÉ GUEDES ARAÚJO CONTRATADA: 
DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ 23.219.427/0001-80, representado neste ato pela Sra. SANDRA DOMUNIK 
FERREIRA LIMA CARVALHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº07/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento 
na Cotação Eletrônica nº2022/15008 e Termo de Participação 20220007, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias, contados a partir da data 
da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 167,13 (CENTO E SESSENTA E SETE REAIS E TREZE CENTAVOS) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.3
0.00- 10294. DATA DA ASSINATURA: 21 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA NAZARÉ GUEDES ARAÚJO CONTRA-
TADA - SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO e TESTEMUNHAS: 1 - GLÁUCIA MARIA CORDEIRO DUARTE 2 - AMANDA 
CAVALCANTE GIRÃO FERNANDES, Fortaleza 29 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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