DOE 05/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº137  | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02897520/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA VIEIRA DE PINHO - CREDE 13 - 
Município de IPAPORANGA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0162-00, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra CÍRYA MAYRELLES 
LIMA CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARA - COOPAECE, CNPJ nº22.016.516/0001-67, CAUCAIA/ 
CE - representada pela a Presidente Renata de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR - PNAE, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo 
com a chamada pública nº2022/002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e Das Resoluções Do FNDE Relativas Ao PNAE e tendo em 
vista o que consta na Chamada Pública nº2022/002 FORO: IPAPORANGA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e 
Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da sua da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 11.651,25 (Onze mil seiscentos e cinquenta e um reais 
e vinte e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.
12.33903000.27301.1.30.00 - 2228. DATA DA ASSINATURA: 27 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - CÍRYA MAYRELLES LIMA 
CONTRATANTE - RENATA DE ABREU BASTOS e TESTEMUNHAS: 1- ANA CARLA NASCIMENTO DE SOUSA 2- MARIA JOSÉ CARVALHO 
BEZERRA, Fortaleza, 29 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03521664/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FREI POLICARPO, 
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 07 – Município de Canindé/ CE. inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0112-40, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) Magno Rommel Macedo Ferreira CONTRATADA: WENDERSON 
FERREIRA MARQUES, inscrita no CNPJ sob Nº. 33.718.002/0001-70 – representado neste ato pelo Senhor Wenderson Ferreira Marques. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de fornecimento de cópias reprográficas colorida, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Termo de Participação nº2022/0008, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2022/09745 e Termo de 
Participação nº2022/0008 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contados a 
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 400,00 (quatrocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.10.33903000.10000.0.30.00 - 5460. DATA DA ASSINATURA: 
06 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Magno Rommel Macedo CONTRATADA - Wenderson Ferreira Marques e TESTEMUNHAS: 
1 - FRANCISCA NEIJLA VIEIRA FERREIRA 2 - MARIA ELIANE BRAGA MARCIEL, Fortaleza 29 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02335735/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI DE MINEIROLÂNDIA,Município de Pedra Branca/CE,ins-
crita no CNPJ: 07.954.514/0335-62,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Raimundo Virginio Filho CONTRATADA: AMAURILIO JOELIO 
LEAL DE ALMEIDA, inscrita no CNPJ sob nº18.440.840/0001-30,representado neste ato pelo Sr. Amaurilio Joelio Leal de Almeida. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço Abastecimento de água por pessoa jurídica, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição .Itens: 819385 - SERVICO DE ABASTECIMENTO - SERVICO DE ABASTECIMENTO 
DE AGUA, CAMINHAO PIPA - PESSOA JURIDICA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº2022/005, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Pedra Branca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 280 (duzentos e oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 280 (duzentos e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 
25.175,00 (Vinte e cinco mil cento e setenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20118.09.339039.10000.0 5535. DATA DA ASSINATURA: 21 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Raimundo 
Virginio Filho,CONTRATADA-Amaurilio Joelio Leal de Almeida e TESTEMUNHAS 01-José Luvilto Facundo de Melo 02-Cleginaldo Moreira da Silva. 
Fortaleza, 29 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05831067/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFª 
MARIETA SANTOS,Município de Bela Cruz/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0186-87,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA 
EDILEDA LEITÃO CARNEIRO CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº23.219.427/0001-
80, representado neste ato pelo Sra. SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação 
de SERVIÇOS DE CONSULTORIA – ASSESSORIA CONTÁBIL, em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFES-
SORA MARIETA SANTOS e UEX PROFª MARIA MARTA GIFFONI pertencente à jurisdição da CREDE 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº2022/17185 e 
Termo de Participação 20220013, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 celebram o presente Contrato mediante as condi-
ções contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Bela Cruz/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência 
de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias a partir da sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA: O prazo os serviços de consultoria técnica em 
contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 330 (TREZENTOS E TRINTA) dias, após a assinatura do contrato. 
VALOR GLOBAL: R$ 373,56 (TREZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.05.33903900.10000.0.30.00 - 2438. DATA DA ASSINATURA: 
22 de JUNHO de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA EDILEDA LEITÃO CARNEIRO,CONTRATADA-SANDRA DOMUNIK FERREIRA 
LIMA CARVALHO e TESTEMUNHAS 01-ANA PAULA MORAIS BRAGA 02-FRANCISCA ADRIANA NASCIMENTO. Fortaleza, 29 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06039545/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO,Município de Morada Nova/CE,inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0267-87,neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. Paulo Borges Lima Rodrigues CONTRATADA: ROMARIO ANDRADE 
DE OLIVEIRA,inscrito no CPF sob nº034.789.423-22. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº20220002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções do 
FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº20220002, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que 
seguem FORO: Morada Nova/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta cinco) 
dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 17.999,46 (Dezessete mil novecentos e noventa nove reais e quarenta seis