DOE 05/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº137  | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05438365/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 
EM TEMPO INTEGRAL ROTARY CLUB SÃO MIGUEL - CREDE 01 - inscrita no CNPJ nº07.954.514/0127-27 - Município de Caucaia/CE, neste ato 
representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Ana Marilene Feitosa de Andrade CONTRATADA: CLAUDIO MARCOS DE SOUSA EIRELI, inscrita 
no CNPJ sob nº33.649.381/0001-93 - CRATEUS/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Thiago Veras Mourão Freire. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo o serviço de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS EM FAVOR DA EEMTI ROTARY CLUB SÃO MIGUEL, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº16/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento 
na Cotação Eletrônica nº2022/15565 e Termo de Participação nº16/2022 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 
7.000,0000 (sete mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.201
18.03.33903900.10000.0.30.00 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 23 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Ana Marilene Feitosa de 
Andrade CONTRATADA - Thiago Veras Mourão Freire e TESTEMUNHAS: 1 - SILVIO CÉSAR MARQUES ARAÚJO 2 - ALINI BARBOSA SANTOS, 
Fortaleza 29 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06205968/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI BARÃO DE ARACATI - CREDE 10 - Muni-
cípio de Aracati/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0326-71, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA VALÉRIA SILVA MELO 
BRAGA CONTRATADA: LUCIANO DE L JERONIMO SERVIÇOS E COMERCIO AGROPECUARIO, inscrita no CNPJ sob Nº 19.492.448/0001-
06, Fortaleza - CE - representado neste ato pelo Sr. LUCIANO DE LIMA JERONIMO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
Material Elétrico e Eletrônico, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente 
de transcrição. Itens: 2 e 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2022/15308 e Termo de Participação 2022/0010 FORO: ARACATI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência do presente Contrato será de 180 (Cento e oitenta) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de 
termo aditivo, por anuência das partes. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução do objeto deste contrato será de 120 (Cento e vinte) dias, contados 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.092,00 ( Um mil e noventa e dois reais ) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.04.33903000.10000.0.30.00 - 8633. DATA DA ASSINATURA: 
22 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCA VALÉRIA SILVA MELO BRAGA CONTRATADA - LUCIANO DE LIMA 
JERONIMO e TESTEMUNHAS: 1 - Márcia Manuella da Costa Silva 2 - Adriana Pinto Lima, Fortaleza 29 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02946246/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM AYRES DE SOUSA - CREDE 06 - 
Município de Sobral/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0106 - 00, neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. Tiago Arruda Costa CONTRATADA: 
ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ: sob nº11.977.190/0001 - 18 - no Município de Fortaleza/CE, neste ato representada pela Sr.(a) 
André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA 
EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL AYRES DE SOUSA pertencente à jurisdição da CREDE 
6 – Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº2022/07983 e Termo de Participação 2022/0009, respaldados pelo Decreto Estadual nº33.486, de 21 de fevereiro de 
2020 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data da sua publicação no DOE (Diário 
Oficial do Estado) e terá vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de realização dos serviços de consultoria 
técnica em contabilidade será de 05 (cinco) dias após a ciência da ordem de serviços, devendo o objeto do presente contrato, ser efetuado no período não 
superior a 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, a partir da data da sua publicação no DOE (Diário Oficial do Estado). VALOR GLOBAL: R$ 550,00 
(Quinhentos e Cinquenta Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
434.20118.11.33903900.10000.0.30.00 - 10221. DATA DA ASSINATURA: 27 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Tiago Arruda 
Costa CONTRATADA - André Luis Melo do Nascimento e TESTEMUNHAS: 1 - EXPEDITA DE SOUSA PARENTE 2 - ANA DAURIA DE AGUIAR 
TORRES, Fortaleza 29 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02195860/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.F.M ANÍSIO TEIXEIRA - Município de Fortaleza/CE, inscrita no 
CNPJ/MF:07.954.514/0701-74, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Sâmia de Sousa Lima Queiroz CONTRATADA: LUIZ CARLOS 
SALDANHA FERREIRA ME, inscrita no CNPJ sob nº21.081.295/0001-48, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Luiz Carlos Saldanha Ferreira. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 10, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 23, 
24, 25, 26 e 27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, 
Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº01/2022 FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será (365) trezentos e sessenta e cinco dias, contado a partir da sua publicação no Diário 
Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 35.512,90 (trinta e cinco mil quinhentos e doze reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397. DATA DA ASSINATURA: 30 
de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Sâmia de Sousa Lima Queiroz CONTRATADA - Luiz Carlos Saldanha Ferreira e TESTEMUNHAS: 
1 - CARLOS GLAUCON DA SILVA SOUSA 2 - ANTONIA EDIVANIA EGIDIO DA SILVA, Fortaleza 29 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04899962/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.F.M ANÍSIO TEIXEIRA, Município de Fortaleza/CE inscrita no 
CNPJ/MF:07.954.514/0701-74, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Sâmia de Sousa Lima Queiroz CONTRATADA: MOTA JR 
CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº09.640.652/0001-65, Município Pentecoste/CE - representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Luis Mota da 
Silva Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 
1 e 21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, 
Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº01/2022 FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será (365) trezentos e sessenta e cinco dias, contado a partir da sua publicação no Diário 
Oficial do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 1.430,85 (hum mil quatrocentos e trinta reais e oitenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397. DATA DA ASSINATURA: 
30 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Sâmia de Sousa Lima Queiroz CONTRATADA - Luis Mota da Silva Junior e TESTEMUNHAS: 
1 - CARLOS GLAUCON DA SILVA SOUSA 2 - ANTONIA EDIVANIA EGIDIO DA SILVA, Fortaleza 29 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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