DOE 05/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº137  | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2022
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.14.33903000.2
7301.1.30.00 - 10357 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 23 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-Paulo Borges Lima Rodrigues,CONTRATADA-ROMARIO ANDRADE DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS 01-LEILA CRISTINA 
LOPES LIMA 02-Maria de Fátima Chagas Raulino Nobre. Fortaleza, 29 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05191246/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA LICEU PROFESSOR FRANCISCO OSCAR 
RODRIGUES,Município de Maracanaú/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0220-13,neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) SÉRGIO 
BANHOS VIEIRA BRAGA CONTRATADA: EDUARDO PAZ BARRETO FILHO ME, inscrita no CNPJ sob nº23.536.758.0001/44,neste ato represen-
tada pelo(a) Sr(a) EDUARDO PAZ BARRETO FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Gás Engarrafado – Recarga de 
Extintores, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº006/2022, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como 
com fundamento na Cotação Eletrônica nº2022/14916 e Termo de Participação nº006/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas 
Cláusulas abaixo FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30
.00 - 8755. DATA DA ASSINATURA: 08 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- SÉRGIO BANHOS VIEIRA BRAGA CONTRATADA- 
EDUARDO PAZ BARRETO FILHO e TESTEMUNHAS 01-Nivanilda da Silva Fernandes 02-Aneli Nogueira da Silva. Fortaleza, 29 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01225731/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS JOSÉ 
WALTER, Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514.0715-70 ,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Marciana de Lima 
Soares CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº00289070/0001-01,representado neste ato pelo Sr. Augusto César 
Carvalho Maia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite nº01/2022 daqui por 
diante denominado ANEXO I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 6, 7, 8, 9, 11, 12, 14, 15 e 17.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 
e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº01/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas 
nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco dias), contado a partir 
da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 40.030,96 (Quarenta mil e trinta reais e noventa e seis centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.366.433.20115.03.33903000.27301.1.30.00 - 2338 do PROGRAMA 
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Marciana de 
Lima Soares,CONTRATADA-Augusto César Carvalho Maia e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 29 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00326720/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – EEMTI MARIA CELESTE DE AZEVEDO 
PORTO, Município de Trairi/Ceará, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0045-46,neste ato representeada por sua Diretora Escolar, senhora Normalucia Maciel 
Dutra Souto CONTRATADA: EDUQUE & BRINQUE EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº12.321.127/0001- 91,representado neste ato pala Sr. Claudio 
Geovane Claudio de Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Aquisição dê Material Expediente, cujas discrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2022/0002, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 é Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº2022/11250 é Termo de Participação nº2022/0002, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Clausulas abaixo FORO: Trairi/Ceará. 
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da 
sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 3.468,00 (três mil quatrocentos e sessenta e oito reais) pagos em conformidade 
com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903000.10000.0.30.00 - 10218.. DATA DA ASSINATURA: 14 
de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Normalucia Maciel Dutra Souto,CONTRATADA-Claudio Geovane Claudio de Lima e TESTEMU-
NHAS 01-WAGNER NUNES MARTINS 02-GIZELE BARROS DA SILVA FORTE. Fortaleza, 29 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05126274/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM PROFESSOR JADER MOREIRA DE CARVALHO,Mu-
nicípio de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0492- 13,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA DE CASTRO DAMAZIO 
QUEIROZ CONTRATADA: C. EDUARDO ARAUJO MESQUITA QUÍMICA E SERVIÇOS inscrita no CNPJ sob N°20.676.817/0001-91,representado 
neste ato pelo SR.CICERO EDUARDO ARAUJO MESQUITA. OBJETO: 0 presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSER-
VAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2022/0009, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como 
com fundamento na Cotação Eletrônica nº2022/15624 e Termo de Participação nº2022/0009, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas 
nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (Cento 
e Oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.708,00 (Hum mil, setecentos e 
oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10
000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 20 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA DE CASTRO DAMAZIO QUEIRO-
Z,CONTRATADA-CICERO EDUARDO ARAUJO MESQUITA e TESTEMUNHAS 01-REGINA FERREIRA DA SILVA 02-SOLANGE MARIA DE 
SOUZA MOTA. Fortaleza, 29 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05470099/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL 
TIRADENTES - CREDE 19 - Município de Juazeiro do Norte/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0600-20, neste ato representada por sua Diretora, Sra. 
ANTONIA LIDUINA RODRIGUES PATRÍCIO CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 11.977.190/0001-18 
- Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr. ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo o serviço de SERVIÇO DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE PARA ATENDER A UNIDADE EXECUTORA E A EEMTI