DOE 05/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            100
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº137  | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2022
TIRADENTES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº13/2022, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2022/16839 e Termo de Participação nº. 13/2022 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no 
Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 290,00 (DUZENTOS E NOVENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.33903900.10000.0.30.00 - 764. DATA DA ASSINATURA: 22 de Junho de 
2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANTONIA LIDUINA RODRIGUES PATRÍCIO CONTRATADA - ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO 
e TESTEMUNHAS; 1 - ANDRÉ MENDONÇA GRANGEIRO 2 - LISSANDRA MARIA RODRIGUÉS SÁ FEITOSA, Fortaleza 29 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04739710/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM FRANCISCO MOREIRA 
FILHO, inscrita no CNPJ nº07954514/0233-38 - CREDE 10 - Município de Tabuleiro do Norte - Ceará, neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sra. 
Maria Marcleide Maia Chaves CONTRATADA: ROCHELY AMICAELE DE SOUSA NUNES, inscrita no CNPJ sob nº38.860.976/0001-07, Russas – 
CE, representada neste ato pela Sra. Rochely Amicaele de Sousa Nunes. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO 
DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, para atender as necessidades da EEM FRANCISCO MOREIRA 
FILHO, Localizada no Município de Tabuleiro do Norte – Ceará, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/93, de 21 de junho 
de 1993, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº147, de 7 de agosto 
de 2014 com fundamento na Carta Convite nº03/2022 FORO: TABULEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será 
de 300 (Trezentos) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. 
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir do recebimento 
da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 3.636,00 (Três mil e seiscentos e trinta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2100022.12.362.433.20111.14.33903900.10000.0.30.00 – 3811. DATA DA ASSINATURA: 20 de Junho 
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Marcleide Maia Chaves CONTRATADA - Rochely Amicaele de Sousa Nunes e TESTEMUNHAS: 
1 - OSIEL CHAVES DE ANDRADE 2 - MARIA LENITA MAIA BRITO, Fortaleza 30 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01291840/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PADRE ROCHA - Município 
de Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF: 079.545.140.449-20, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ADEMAR LOPES GUIMARÃES GARCIA 
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE, inscrita no CNPJ sob nº22.016.516/0001-67 
- representado neste ato pela Sra. Renata de Abreu Bastos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram 
este instrumento, independente de transcrição. Item: 10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Chamada 
pública nº02/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados 
após publicação do contrato em DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta dias), dias, 
contados após publicação do contrato em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 7.000,60 (Sete mil e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397. DATA DA ASSINATURA: 
06 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ADEMAR LOPES GUIMARÃES GARCIA CONTRATADA - RENATA DE ABREU BASTOS 
e TESTEMUNHAS: 1 - MÁRCIA MARIA CAVALCANTE DE FREITAS 2 - NAELTON FERNANDES DA SILVA, Fortaleza 30 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05620317/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO FIGUEIREDO CORREIA - 
Fortaleza/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0485-94, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Mara Denize Lopes Meneses CONTRATADA: 
ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ 11.977.190/0001-18, representado neste ato pela André Luís Melo do Nascimento. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a SERVICO DE CONSULTORIA - ASSESSORIA CONTABIL em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 
FIGUEIREDO CORREIA pertencente à jurisdição da SEFOR 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei 
nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº2017/04801 e Termo de Participação 2022/11, respaldados 
pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 
de trezentos e sessenta e cinco dias (365) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 100,00 
(Cem reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.
10000.0.30.00- 2344. DATA DA ASSINATURA: 20 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Mara Denize Lopes Meneses CONTRATADA 
- André Luís Melo do Nascimento e TESTEMUNHAS: 1 - GINA LANDIM TORRES 2 - FABIANA FERREIRA DE LIMA, Fortaleza 30 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05589991/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI EDSON LUIZ CAVALCANTE DE GOUVÊA, estabelecida a 
Av. Juscelino Kubitchek, nºS/N, Bairro Esplanada II, Município de Iguatu/CE, Telefone (88) 3581-9469, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0666-57, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu ( sua ) Diretor ( a ) Geral, Sr. Fagner Fábio Alves CONTRATADA: 
COMPANY SERVICOS, COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº26.294.531/0001-28, com sede à Rua Simplicio 
Bezerra Silva, nº200, Bairro Jardim Oasis, Município Iguatu, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Lucas Ferreira de Freitas Holanda. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 8, 12 e 13.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei 
Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº23/2022 FORO: Iguatu-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será 365 (trezentos, sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 365(trezentos, sessenta e cinco dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: 
R$ 3.174,40 (três mil, cento e setenta e quatro reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.02.33903000.27301.1.30.00 - 3783. DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: 
Fagner Fábio Alves CONTRATANTE Lucas Ferreira de Freitas Holanda CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MARIA CLEIDE DA SILVA BEZERRA 
2MARIA DANTAS DA SILVA ROSA. Fortaleza 30 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***