DOE 05/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
102
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº137 | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2022
1 e 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº10/2022,
COEP 2022/14522 FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 120 (Cento e vinte) dias, contados a partir da data
da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução
dos serviços aqui pactuados será de 90 (Noventa) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 449,00 (quatrocentos
e quarenta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2011
1.14.33903900.10000.0.30.00 - 3811. DATA DA ASSINATURA: 31 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - AGOSTINHO FONSECA
COSTA CONTRATADA - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR e TESTEMUNHAS: 1 - MÁRCIA FREIRE DA SILVA 2 - DIANA NARA DE
SANTIAGO OLIVEIRA, Fortaleza 15 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02789957/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI POETA PATATIVA DO ASSARÉ COORDENA-
DORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0510-30, neste ato representada
por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a)MESSIAS DA SILVA BRAGA CONTRATADA: FC ALVES DA SILVA EMBALAGENS-ME, inscrita no CNPJ sob
nº11.372.526/0001-19, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO CARLOS ALVES DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo o serviço de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação
nº11/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº11/2022 e Termo de Participação nº11/2022 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data
da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 9.400,00(NOVE MIL QUATROCENTOS REAIS) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA
ASSINATURA: 08 DE JUNHO DE 2022 SIGNATÁRIOS: MESSIAS DA SILVA BRAGA - CONTRATANTE, FRANCISCO CARLOS ALVES DA
SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA MARLEIDE PAULO ARAUJO, 02- ANTONIO JOSÉ BENTO MENDES. Fortaleza, 28 de
junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01600192/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRAN-
CISCA MOREIRA DE SOUZA, CREDE 9 Beberibe/Ce, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0717-31, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) Edivaldo Bessa Pereira CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS ME, inscrita no CNPJ sob nº30.962.920/0001-51, Fortaleza/
Ceará, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de SERVIÇOS DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS para EEM FRANCISCA MOREIRA DE SOUZA pertencente à jurisdição da CREDE 09 ou
SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº2022/12849 e Termo de Participação 2022/0012,respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: BEBERIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no
Diário Oficial.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.772,00 (cinco mil setecentos e setenta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.04.33903900.10000.0.30.00 - 10240. DATA DA ASSINATURA: 20 de Junho
de 2022 SIGNATÁRIOS: Edivaldo Bessa Pereira - CONTRATANTE, LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - Alessandra Sousa Escóssio, 02- Lidiane Moreas da Fonseca. Fortaleza, 28 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01617001/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI GOVERNADOR ADAUTO
BEZERRA, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0669-08, CREDE 16 IGUATU-CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) JOSE GUTEM-
BERGES PAULINO DE OLIVEIRA CONTRATADA: CICERO WALTER MATOS DA SILVA-ME, inscrita no CNPJ sob nº33.876.240/0001-03,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Cícero Walter Matos da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem opor
objetivo a aquisição/serviço CONTABEIS PARA O ANO LETIVO 2022, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrições. Itens: Serviço de Consultoria – Assessoria Contábil. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o
presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº016/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº8.666/1993 e alterações,
Lei Complementar nº137/2014 e seu Decreto nº31.543/2014 e suas alterações FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de
365(Trezentos e Sessenta e Cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da
Lei nº8.666/1993 como condição de sua eficácia . PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240(Duzentos e Quarenta)
dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 1.150,00 (Mil, Cento e Cinquenta Reais),
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.02.33903900.10000.0.3
0.00 - 7131 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MEDIO. DATA DA ASSINATURA: 22 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: JOSE GUTEMBERGES
PAULINO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE, Cícero Walter Matos da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JAMILTON OLIVEIRA DA
SILVA, ILEGÍVEL. Fortaleza, 28 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01900080/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM DOM HÉLDER CÂMARA, Fortaleza/CE,, inscrita no CNPJ
07.954.514/0420-49, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco David Pereira da Silva CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE
DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA (COOBRAF), inscrita no CNPJ sob n.º31.862.884/0001-17, representado neste ato pelo Sr. Francisco
Leocadio Cavalcante Barroso. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública nº2022/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015,
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº2022/0001 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias,
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 26.411,67 (vinte e seis mil, quatrocentos e onze reais
e sessenta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.201
14.03.33903000.27301.1.30.00 – 10397 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 06 de Junho de 2022
SIGNATÁRIOS: Francisco David Pereira da Silva - CONTRATANTE, Francisco Leocadio Cavalcante Barroso - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - FRANCISCA CÉLIA MOREIRA DE OLIVEIRA, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 28 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Fechar