DOE 05/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº137  | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº00730238/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM MATIAS BECK, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0447.69, 
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a Virgínia Vilagran Pinheiro CONTRATADA: LUIZ CARLOS SALDANHA FERREIRA-ME, 
inscrita no CNPJ sob nº21.081.295/0001-48, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LUIZ CARLOS SALDANHA FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06,10,11,12,13,14,15,16,17,19,20,
22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto 
Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº01/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será ( 365 DIAS) trezentos e sessenta e cinco dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do 
Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 64.568,50 (SESSENTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS ) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30
.00 – 11901 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22 DE JUNHO DE 2022 SIGNATÁRIOS: Virgínia 
Vilagran Pinheiro - CONTRATANTE, LUIZ CARLOS SALDANHA FERREIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JEANNE XAVIER DA 
COSTA, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 28 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04705173/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ANCHIETA, CREDE 1 - Maranguape/CE, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0246-52, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Adelaide Maria de Abreu Almeida CONTRATADA: B C GAS 
DISTRIBUIDORA DE GAS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº86.968.716/0001-00, representado neste ato pelo Sr. Bruno 
Santiago Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação nº20220003, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as 
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2022/13321 
e Termo de Participação 20220003 FORO: MARANGUAPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 13.120,00 (treze mil, cento e 
vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339030.10
000.0 - 10218. DATA DA ASSINATURA: 20 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: Adelaide Maria de Abreu Almeida - CONTRATANTE, Bruno Santiago 
Carvalho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - PATRÍCIA FREITAS ABREU, 02- MARIA JOSE CLAUDIO SILVEIRA. Fortaleza, 28 de junho 
de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06039413/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO, CREDE 10 - Morada Nova/CE, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0267-87, neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. Paulo Borges Lima Rodrigues CONTRATADA: JOSE ELANO DE 
SOUSA OLIVEIRA, inscrito no CPF sob nº541.867.223-15. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro 
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº20220002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independente-
mente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resolu-
ções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº20220002 FORO: MORADA NOVA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: 
R$ 4.661,30 (Quatro mil seiscentos e sessenta um reais e trinta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.14.33903000.27301.1.30.00 - 10357 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 23 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: Paulo Borges Lima Rodrigues - CONTRATANTE, JOSE ELANO DE SOUSA OLIVEIRA - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LEILA CRISTINA LOPES LIMA, 02- . Maria de Fátima Chagas Raulino Nobre. Fortaleza, 28 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05703484/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EE.M. OLÍMPIO SAMPAIO DA SILVA COORDENA-
DORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CREDE 4 - Uruoca/CE, inscrita no CNPJ: 07.954514/0311-95, neste ato represen-
tada por sua Diretora, Sra. TATYANNA ALBUQUERQUE ARAÚJO, CONTRATADA: EDUQUE & BRINQUE EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob 
nº12.321.127/0001-91, representada neste ato pelo(a) Sr. Cláudio Geovane Claudio de Lima. OBJETO: 0 presente CONTRATO tem por objetivo é a Aqui-
sição de Material de Expediente - Saldo, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº07/2022, que integra este 
instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho 
de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº2022/16473 e Termo de Participação nº07/2022 FORO: URUOCA/CE. VIGÊNCIA: 
0 prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 705,00 (Setecentos e cinco reias), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.33903000.10000.0.30.00 - 11889. DATA DA ASSINATURA: 20 DE JUNHO DE 2022 SIGNATÁRIOS: 
TATYANNA ALBUQUERQUE ARAÚJO - CONTRATANTE, Cláudio Geovane Claudio de Lima - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ODIMAR 
DA SILVA DIAS, 02 - LUCAS CUNHA ALVES. Fortaleza, 28 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05853532/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP PROFESSORA ROSÂNGELA ALBUQUERQUE DE COUTO - CNPJ/MF 
07.954.514/0792-01 - 3ªCREDE -ITAREMA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)JOSÉ IVALDO BLEASBY FREIRES CONTRA-
TADA: AGRICULTOR ERILANDO ARAÚJO CARNEIRO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro 
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº02/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº02/2022 FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 25.390,02 (VINTE E CINCO 
MIL E TREZENTOS E NOVENTA REAIS E DOIS CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.441.20127.05.33903000.10000.0.30.00 - 59519 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 
de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: JOSÉ IVALDO BLEASBY FREIRES - CONTRATANTE - AGRICULTOR ERILANDO ARAÚJO CARNEIRO, - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 29 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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