DOE 05/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº137  | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03492044/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA PAULO ELPÍDIO, estabelecida a 
Rua Professor Manoel de Castro, Nº1202, Bairro Jardim Jatobá, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85)3101-6121, inscrita no CNPJ/MF n°07.954.514/0509-
04, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. FRANCISCO EDUARDO DE 
OLIVEIRA CONTRATADA: C EDUARDO ARAÚJO MESQUITA QUÍMICA E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº20.676.817/0001-91, com sede 
à Rua(Av) Doutor José Nilo, nº222, Anexo A, Bairro Seminário, Município de Crato/Ce, representado neste ato pelo(a) Sr. CÍCERO EDUARDO ARAÚJO 
MESQUITA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO IMOBILIÁRIA (PINTURA), cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº20220006, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrô-
nica nº2022/14997 e Termo de Participação nº20220006 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste 
contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal nº8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 1.692,00 (UM MIL SEISCENTOS 
E NOVENTA E DOIS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.
20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 20 de Junho de 2022. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EDUARDO DE OLIVEIRA 
Contratante CÍCERO EDUARDO ARAÚJO MESQUITA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1NAYARA ALEXANDRE ALVES 2CONCILIA MARIA 
SILVA DOS SANTOS. Fortaleza 30 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02903253/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI CORONEL OSVALDO STUDART - CNPJ/MF - 07.954.514/0404- 29 
- 1ªCREDE - AQUIRAZ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Alexandre Herculano de Oliveira CONTRATADA: L.E CONS-
TRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº26.080.102/0001-58, com sede à Rua Diana Araripe Cabral, nº31, Bairro Álvaro Weyne, Município Fortaleza, 
CEP 60.337-280, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Leonardo Rios Cajazeiras. OBJETO: Constitui objeto deste 
Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DAS ESCADAS, DA CAIXA D’ÁGUA E DA QUADRA, na EEMTI CORONEL OSVALDO 
STUDART, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº03/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº8.666/1993 e alterações, Lei 
Complementar nº137/2014 e seu Decreto nº31.543/2014 FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 240 (DUZENTOS E 
QUARENTA) dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº8.666/1993 como 
condição de sua eficácia.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (SESSENTA) dias corridos, contados a 
partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. 
VALOR GLOBAL: R$ 106.873,29 (Cento e seis mil, oitocentos e setenta e três reais e vinte e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624341015203339039251001 – 121912. DATA DA ASSINATURA: 02 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: 
Alexandre Herculano de Oliveira - CONTRATANTE - Leonardo Rios Cajazeiras, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 
30 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02050420/2022
CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ESTADO DE 
ALAGOAS, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0424-72, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada 
por seu Diretor Geral, Sr. José William Matias Barros CONTRATADA: NAZA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº43.350.432/0001-35, 
representado neste ato pelo(a) Sr. Nazareno Leoncio Albuquerque. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de MANUTENÇÃO E 
CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS – MANUTENÇÃO PREDIAL em favor da escola EEFM ESTADO DE ALAGOAS. Pertencente a jurisdição da 
SEFOR 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições do Art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite 07/2022 respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 
O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo a sua vigência de 60 (sessenta dias) após a publicação.PRAZO DE ENTREGA: O prazo 
dos serviços de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS – MANUTENÇÃO PREDIAL objeto do presente Contrato, será efetuado no 
período não superior a 60 (sessenta dias), após a publicação D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 19.090,00 (dezenove mil e noventa reais), pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA 
ASSINATURA: 21 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: José William Matias Barros - CONTRATANTE, Nazareno Leoncio Albuquerque - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - Bruna Rafaela Pinto Carneiro, 02 - Cassiana Rocha de Souza. Fortaleza, 28 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04069773/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ e a EEMTI PROFESSOR 
JOSÉ MARIA CAMPOS DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0712-27,Fortaleza – Ceará, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, 
Sr(a) PATRESE ALEXANDRE SOUSA CONTRATADA: A. M. SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº37.767.376/0001-36, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) ALINE MENDES SANTOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE CONTADOR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2022/0012, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº2022/13136 e Termo de Participação nº2022/0012, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: 
Fortaleza – Ceará. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados 
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 116,15 (Cento e dezesseis reais e quinze centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 – 10294 . 
DATA DA ASSINATURA: 07 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-PATRESE ALEXANDRE SOUSA,CONTRATADA-ALINE MENDES 
SANTOS e TESTEMUNHAS 01-REGINA THAYNÁ GOMES DO N. BAIMA 02-JOSÉ ROBERIO ROCHA FERREIRA. Fortaleza, 28 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04996151/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEM MANUEL MATOSO FILHO, Russas/CE - CREDE 
10 - inscrita no CNPJ: 07.954.514/0229-51 neste ato representada pelo Sr. AGOSTINHO FONSECA COSTA CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA 
CRISPA JUNIOR-ME, inscrita no CNPJ sob Nº 20.189.604/0001-35, Fortaleza - CE, representada neste ato pela Sr. JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA 
JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO NOS AMBIENTES DA 
EEM MANUEL MATOSO FILHO, cujas descrições encontram-se detalhadas no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: