DOE 05/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº137  | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2022
TENÇÃO: CONFECÇÃO E COLOCAÇÃO GRADES DE ALUMINIO, RETELHAMENTO COM TELHA COLONIAL ATÉ 20% DE TELHA NOVA 
E PINTURA A BASE TINTA DAGUA LATEX EM TODA A ESCOLA PARTE INTERNA E EXTERNA conforme orçamento de despesas em anexo e 
que passa a fazer parte integrante este Termo, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO 
com fundamento na modalidade CONVITE nº0002/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar 
nº137/2014 e seu Decreto nº31.543/2014 e suas alterações FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº8.666/1993 como 
condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 340 (TREZENTOS E QUARENTA) dias 
corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual 
no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 14.950,00 (Quatorze mil novecentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 – 2344. DATA DA ASSINATURA: 01 de junho 
de 2022 SIGNATÁRIOS: MARIA NILCE DE FREITAS CONTRATANTE Adalberto Gomes de Sousa Alves CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 
1ILEGIVEL 2ILEGIVEL. Fortaleza 29 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04284542/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e escola LICEU ESTADUAL DOMINGOS BRASILEIRO, 
estabelecida a Rua PLANALTINA, SN, Bairro PLANALTO AYRTON SENNA, Município de FORTALEZA/CE, Telefone (85) 34736597, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0745-95, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, DENISE 
PINHEIRO SILVESTRE CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº04.248.030/0007-68, com sede à Avenida 
das Flaboyantes, nº300, Bairro Cidade 2000 Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr. Renato Santana Peixoto. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo o serviço de GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Termo de Participação nº2022/05, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2022/11914 e Termo de 
Participação nº20220005 FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco 
dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser 
prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal nº8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 7.680,00 (Sete mil, seiscentos e oitenta reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 - 
8755. DATA DA ASSINATURA: 15 de junho de 2022. SIGNATÁRIOS: DENISE PINHEIRO SILVESTRE CONTRATANTE Renato Santana Peixoto 
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1RAIMUNDA SOARES LIMA 2ILEGIVEL. Fortaleza 29 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05030730/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL PROFESSORA MARIA 
EDILCE DIAS FERNANDES - CREDE 12 - Município de Ibicuitinga/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0272-44, neste ato representada por sua Diretora 
Geral, Sra. Alcivane Maria Batista de Goes Castro CONTRATADA: C. EDUARDO ARAUJO MESQUITA QUÍMICA E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ 
sob nº20.676.817/0001-91, Município de Crato- Ceará, representada neste ato pelo Sr.(a) Cicero Eduardo Araújo Mesquita. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição/serviço SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo 
I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL PROFESSORA 
MARIA EDILCE DIAS FERNANDES pertencente à jurisdição da CREDE 12 – Quixadá-Ce. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da 
art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº008/2022, respaldados pelo Decreto 
Estadual nº33.486, de 21 de fevereiro de 2020 FORO: IBICUITINGA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo 
sua vigência de 200 (duzentos) dias a partir da data da publicação em Diário Oficial. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para o serviço de SERVIÇOS DE 
LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 60 (sessenta) dias a partir da data de publicação em 
Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 1.722,00 (Um mil, setecentos e vinte e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.33903900.10000.0.30.00 - 5535. DATA DA ASSINATURA: 23 de Junho de 
2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Alcivane Maria Batista de Goes Castro CONTRATADA - Cicero Eduardo Araujo Mesquita e TESTEMUNHAS: 
1 - MARIA AURILENE DAMASCENO SILVA 2 - GESSICA FERNANDES VIEIRA, Fortaleza 29 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05425034/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI JOHNSON, estabelecida a Rua GONTRAN GIFFONI, NºS/N - 
PATRIOLINO RIBEIRO, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0446-88 - neste ato representada por sua Diretora Geral, Srª. Vanessa 
Pinheiro Gripp Couto CONTRATADA: ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVÊNCIO - ME, inscrita no CNPJ sob 40.910.360/0001-45, Município Paracuru 
- CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVÊNCIO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de 
LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, sendo 3 (três) serviços de serviços de dedetização e descupinização - serviço de manutenção preventiva e corretiva 
para dedetização geral, e 2 (dois) serviços de limpeza, asseio e conservação - limpeza do reservatório de água, com o material de a ser utilizado por 
conta da contratada, em favor da EEMTI JOHNSON, pertencente à jurisdição da SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 
24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº2022/15536 e Termo de Participação 
Nº 20220017, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento 
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias contados a partir da publicação do contrato em D.O.E. 
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução dos serviços de dedetização e limpeza, serão efetuadas em até 240 (Duzentos e quarenta) dias, a partir da 
publicação do contrato em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.150,00 (Hum mil cento e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 23 de Junho 
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Vanessa Pinheiro Gripp Couto CONTRATADA - Aricia Jurandy Oliveira Juvêncio e TESTEMUNHAS: 
1 - MARIA LUCILEDA LOPES DE QUEIROZ 2 - GERALDO FERNANDES DA ROCHA, Fortaleza 29 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04632400/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP MARLY FERREIRA MARTINS - CNPJ/MF-07.954.514/0135-37 - 1ªCREDE 
- CAUCAIA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)LINDEMBERG JACKSON SOUSA DE CASTRO CONTRATADA: TOTAL 
SOLUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº23.502.407/0001-12, com sede à Rua Maria Iara Gomes, nº264 – Paracuru/CE, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JONAS ARON DE FREITAS MARTINS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO 
DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO (SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DE PORTAS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE 
PORTÕES DE FERRO), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2022/0022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do artigo 24, inciso II, da lei nº8.666/1993 e decreto estadual nº33.486/2020, bem como, com fundamentação na cotação eletrônica 
nº13040/2022 e termo de participação nº2022/0022 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365