DOE 05/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº137  | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03798585/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEM PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS, 
estabelecida na Rua Filizolina Freitas, s/n, Bairro Cajuais, Município de Icapuí/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0329-14, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representado pelo Sr. ANTÔNIO SÉRGIO DE PAULA CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNO-
LÓGICAS E SERVIÇOS EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob Nº 24.843.634/0001-74, com sede no com sede na Rua Waldir Diogo, Nº246 B, Novo 
Mondubim – Fortaleza/CE CEP: 60.764-020, representado neste ato pela Sra. SOCORRO MARIA FREIRE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA 
JURÍDICA PARA FORNECER O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DOS AR CONDICIONADOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA 
EEM PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº8.666 de 21 
de junho de 1993 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº2022/03, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 
FORO: Icapuí – CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias as 
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para a execução do serviço, objeto do presente Contrato, será 270 (duzentos e setenta) dias, a 
partir do recebimento da Ordem de Serviços.. VALOR GLOBAL: R$ 7.560,00 (sete mil e quinhentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.04.33903900.10000.0.30.00 - 1024. DATA DA ASSINATURA: 
13 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO SÉRGIO DE PAULA Contratante SOCORRO MARIA FREIRE CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 
1Aurilene Maria da Silva 2João Wilame da Silva. Fortaleza 29 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04899792/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.F.M ANÍSIO TEIXEIRA, estabelecida a Rua Rio Grande do Sul, 
nº680, Bairro Pan Americano, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85)3101.2996, inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0701-74, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Sâmia de Sousa Lima Queiroz CONTRATADA: SAMEA 
KELLY DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA VILAR-ME, inscrita no CNPJ sob nº34.927.441/0001-55, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº1231, 
Boa Vista, Município Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Samea Kelly do Nascimento de Oliveira Vilar. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 2,3,4,5,6,7,8,9,11,12,13,19 e22. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e 
Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº01/2022 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será (365) trezentos e sessenta e cinco dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. Os prazos de vigência 
e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal nº8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 14.546,80 
(quatorze mil quinhentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397. DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2022. SIGNATÁRIOS: Sâmia 
de Sousa Lima Queiroz CONTRATANTE Samea Kelly do Nascimento de Oliveira Vilar CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1CARLOS GLAUCON 
DA SILVA SOUSA 2ANTONIA EDIVANIA EGIDIO DA SILVA. Fortaleza 29 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03335330/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP FLÁVIO GOMES GRANJEIRO, 
inscrita no CNPJ nº07954.514/0163-90, situada na Rua MARIA MOREIRA, nº323, Bairro CENTRO, no Município de PARAIPABA-CE, CEP 62.685-000, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. LEHI NATANAEL SANDERS PITUBA 
CONTRATADA: ZILFRANIO ALVES DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob nº03.839.308/0001-13, com sede à Rua João Araújo Teixeira, nº195 Bairro 
Fazendinha, Município ITAPIPOCA-CE, CEP 62.500-00, neste ato representada Sr ZILFRANIO ALVES DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM FAVOR DESTA UNIDADE ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº2022/007 FORO: PARAIPABA-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e 
quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 77.447,85 (setenta e sete mil quatrocentos e quarenta e 
sete reais e oitenta cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Paraipaba/Ce. DATA 
DA ASSINATURA: 01 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: LEHI NATANAEL SANDERS PITUBA CONTRATANTE ZILFRANIO ALVES DE SOUSA 
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MARIA FRANCILMA MENDES BARBOSA 2JOCIVALDA TEIXEIRA FERREIRA. Fortaleza 29 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04838939/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP MÁRIO ALENCAR, estabelecida a 
Rua Verde 44, nº97, Bairro Sitio São João Jangurussu Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 32756593, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0551-08 daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Mayumi Passos Lopes CONTRATADA: 
TUXAWA SERVIÇOS E MANUTENÇAO, inscrita no CNPJ sob nº41.191.907/0001-62, com sede à Rua Carlos Ribeiro,531, Bairro: Capuan Município 
de Caucaia -CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOÃO CASSIMIRO DO NASCIMENTO NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a aquisição de SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, em favor da EEEP MÁRIO ALENCAR pertencente à jurisdição da SEFOR 2.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações com fundamento 
na Cotação Eletrônica nº2022/13775 e Termo de Participação nº09/2022, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: 
Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) 
após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para a prestação dos SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, objeto do presente 
contrato, será efetuado no período não superior a 364 (trezentos e sessenta e quatro dias), a partir da primeira ordem de serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 
1.949,00 (UM MIL NOVECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 10361. DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: 
Mayumi Passos Lopes CONTRATANTE JOÃO CASSIMIRO DO NASCIMENTO NETO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ALEXANDRA MARIA 
BENTO PEREIRA 2GLAUCE MARIA VINA FEITOSA. Fortaleza 29 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03786897/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ALMIRANTE TAMANDARÉ, 
estabelecida a Rua mandacaru, nº1114, Bairro Jangurussu, Município de Fortaleza, CE, Telefone (085) 3101-6989, inscrita no CNPJ sob nº07.954.514/0527-88, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra MARIA NILCE DE FREITAS CONTRA-
TADA: META EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº18.634.429/0001-04, com sede à RUA EMILIO DE 
MENEZES, nº300, Bairro BOM SUCESSO, Município de Fortaleza-Ce, CEP 60.541-664, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada 
pelo(a) Sr(a) Adalberto Gomes de Sousa Alves. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E MANU-