DOE 05/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº137  | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2022
(Trezentos e Sessenta e Cinco dias), contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de 
vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal nº8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 990,00 
(Novecentos e Noventa Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.
10000.0.30.00 - 10361. DATA DA ASSINATURA: 01 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: LINDEMBERG JACKSON SOUSA DE CASTRO - CONTRA-
TANTE - JONAS ARON DE FREITAS MARTINS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 29 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05871670/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
- CNPJ/MF-07.954.514/0590-14 - 19ªCREDE - JUAZEIRO DO NORTE/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Marfra Rejanne 
Martins Pierre CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº23.219.427/0001-80, com sede à 
Rua 864, nº169, Conjunto Ceará,CEP 60.532-420, município de Fortaleza-CE, representada neste ato pela Sra Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho. 
OBJETO: O presente contrato tem por objetivo o SERVIÇO DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE, ATENDIMENTO PARA O 
CCI – CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS E DA 19ª CREDE, serviços referentes a dois CNPJs (da CREDE e do CCI),com realização de pesquisas fiscais 
ao longo do período e ao término do contrato para evidenciar pendências, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no termo de participação 
nº07/2022 e anexo I deste instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual 
nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2022/16754 e Termo de Participação nº07/2022 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado - DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do 
que dispõe o art. 57 da Lei Federal nº8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 361,13 ( trezentos e sessenta e um reais e treze centavos) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.339039.10000.0 - 10321. DATA DA ASSINATURA: 22 de Junho 
de 2022 SIGNATÁRIOS: Mafra Rejanne Martins Pierre - CONTRATANTE - Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho, - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 29 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02627329/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL MONSENHOR AGUIAR,Município de Tianguá/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0748-38,neste ato representada por seu Diretora Geral, Sra. Flavia Azevedo Albuquerque Fontenele CONTRATADA: 
R-2 CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI inscrita no CNPJ sob nº20.284.388/0001-07,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Ricardo 
Filho Vieira Melo. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA (MANUTENÇÃO E 
CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS) EXERCÍCIO 2022. Conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 
1993, e suas alterações, com fundamento na Carta convite nº07/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo 
FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 90 (NOVENTA DIAS) dias, contados a partir da data da assinatura deste 
contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui 
pactuados será de 30 (TRINTA) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 16.354,00 (dezesseis mil e trezentos 
e cinquenta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118
.08.33903900.10000.0.30.00 – 7095. DATA DA ASSINATURA: 08 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Flavia Azevedo Albuquerque 
Fontenele,CONTRATADA-Ricardo Filho Vieira Melo e TESTEMUNHAS 01-Ana Beatriz Gomes dos Santos 02-Angela Maria Linhares De Carvalho. 
Fortaleza, 28 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02999811/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO 
INTEGRAL MANUEL FERREIRA DA SILVA,Município de Eusébio/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0411-58,neste ato representada por seu Diretor 
Geral, Sr. Márcio Rogério Gurgel de Carvalho CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, e por nome fantasia denominada ACE CONTA-
BILIDADE, inscrita no CNPJ sob Nº 11.977.190/0001-18,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANDRÉ LUÍS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS (SERVIÇOS CONTÁBEIS) PARA ESCOLA DE 
ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MANUEL FERREIRA DA SILVA - 2022, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no TERMO 
DE PARTICIPAÇÃO Nº 2022/0009, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do 
art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2022/15772, TERMO 
DE PARTICIPAÇÃO Nº 2022/0009, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Eusébio/CE. VIGÊNCIA: 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, contados a partir 
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 220,00 (DUZENTOS E VINTE REAIS) pagos em CONFORMI-
DADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 10294. DATA DA 
ASSINATURA: 20 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Márcio Rogério Gurgel de Carvalho,CONTRATADA-ANDRÉ LUÍS MELO 
DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS 01-JULIANA PEREIRA DE OLIVEIRA 02-CAMILA ABREU DE OLIVEIRA. Fortaleza, 28 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05720575/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEMTI JACOB NOBRE DE OLIVEIRA BENEVIDES, inscrita 
no CNPJ nº 07.954.514/0075-61,Município de Banabuiú/Ce,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) JOÃO PAULO NOBRE NOGUEIRA 
CONTRATADA: GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA, inscrita no CNPJ sob n° 42.221.638/0001-00,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) GESSICA 
OLIVEIRA NUNES PAIVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 012/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2022/16360 e Termo de Participação nº 012/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Banabuiú/
Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data 
da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 2.403,00 (dois mil, quatrocentos e três reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.33903900.10000.0.30.00 - 5535.. DATA DA ASSINA-
TURA: 21 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOÃO PAULO NOBRE NOGUEIRA,CONTRATADA-GESSICA OLIVEIRA NUNES 
PAIVA e TESTEMUNHAS 01-MAIARA DE FATIMA OLIVEIRA MACIEL 02-FRANCISCA VANIA DE OLIVEIRA. Fortaleza, 28 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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