DOE 05/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº137 | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04483030/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI SÃO JOSÉ,Município de Granja/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0305-47, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) LEIDIDAIANE RIBEIRO DE AGUIAR LIMA CONTRATADA: OLINDINA
MARIA DE SOUSA NETA, inscrita no CNPJ sob nº 11.278.775/0001-40, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Olindina Maria de Sousa Neta. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I,
que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1; 2; 3.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 04/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Granja/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 5 (Cinco) dias, contado a partir do recebimento de cada Ordem de Fornecimento correspondente. VALOR GLOBAL: R$ 3.913,50 (Três
Mil, Novecentos e Treze reais e Cinquenta Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20118.05.33903000.10000.0.30.00 - 2405 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13
de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-LEIDIDAIANE RIBEIRO DE AGUIAR LIMA,CONTRATADA-Olindina Maria de Sousa Neta e
TESTEMUNHAS 01-ADRIANO BRITO DA ROCHA 02-FRANCISCA MARIA DOS REIS DUTRA. Fortaleza, 28 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04854560/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI JONHSON, Município de FORTALEZA/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0446-88, neste ato representada por seu(sua) Diretora Geral(a), Sr.(a) Vanessa Pinheiro Gripp Couto CONTRATADA:
LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001- 51,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Luiz Gustavo da Silva
Matos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de INSTALAÇÃO DE TELAS DE REDES PARA OS DOIS ANDARES DA
ESCOLA E CORREDORES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0015, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual
nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 15/2022 e Termo de Participação nº 2022/0015, celebram o presente Contrato mediante
as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato
será de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 11.399,00
(Onze mil trezentos e noventa e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Vanessa
Pinheiro Gripp Couto,CONTRATADA-Luiz Gustavo da Silva Matos e TESTEMUNHAS 01-MARIA LUCILÊDA LOPES DE QUEIROZ 02-PAULO R.
DA SILVA. Fortaleza, 28 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01754327/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.F.M PROFª MARIA DA CONCEIÇÃO PORFIRIO TELES, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0542-17, neste ato representada pela Diretora Geral: ANA LUCIA BATISTA AGUIAR CONTRATADA: BRUNA
MARQUES MOREIRA , inscrita no CNPJ sob nº 46.053.692/0001-37, representado neste ato pela Sr. BRUNA MARQUES MOREIRA. OBJETO: O
presente contrato tem por objetivo a MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, PARA A UNIDADE ESCOLAR
EEFM PROFESSORA MARIA DA CONCEIÇÃO PORFÍRIO TELES /SEFOR2, que será informada pela Unidade Contratante a Contratada, de forma
que esta tenda às necessidades da respectiva Unidade Contratante durante a vigência deste. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 11 / 2022, respaldados pelo Decreto
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo
sua vigência de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias após a publicação no D.O.E PRAZO DE ENTREGA TOTAL: O prazo para entrega total
do material do presente contrato, será efetuado no período não superior a 340 (TREZENTOS E QUARENTA) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR
GLOBAL: R$ 860,00 (Oitocentos e Sessenta Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000 .0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 27 DE JUNHO DE 2022 SIGNATÁRIOS: ANA LUCIA
BATISTA AGUIAR - CONTRATANTE, BRUNA MARQUES MOREIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL.
Fortaleza, 30 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°05215897/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM ARQUITETO ROGERIO FROES, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF:
07.954.514/0440-92, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Nelly Matias Marques CONTRATADA: TD DANTAS SOLUÇÕES,
inscrita no CNPJ sob nº 30.865.998/0001-58, com sede na Rua Freire Alemão, N° 162, Bairro Serrinha, Fortaleza – CE, CEP: 60.742-110 representado neste
ato pelo Sr. Thalison Diógenes Dantas. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
FESTIVIDADES E HOMENAGENS em favor do EEFM ARQUITETO ROGÉRIO FROES, pertencente à jurisdição da SEFOR 02. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2022/14995 e Termo de Participação 20220005, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo da vigência dos serviços, com o objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias após publicação do contrato em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo dos serviços de festividades e homenagens, objeto do presente Contrato, será
efetuado no período de 120(cento e vinte dias) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344.
DATA DA ASSINATURA: 22 de junho 2022 SIGNATÁRIOS: NELLY MATIAS MARQUES - CONTRATANTE, THALISON DIÓGENES DANTAS -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCO CLEBE NOBRE DA SILVA, 02 - ANA MARIA SILVA. Fortaleza, 30 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°05911702/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e a EEM Liceu do Conjunto Ceará, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0711-46, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por (pela) seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)
Maria do Socorro Nogueira de Paula CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR -ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35,
representado neste ato pelo Sr. Jesus Albino Vieira Crispa Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de serviço de limpeza e
conservação - serviço de dedetização e descupinização em favor da EEM Liceu do Conjunto Ceará pertencente à jurisdição da SEFOR 3, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0013, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020,
bem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/16921 e Termo de Participação nº 2022/0013 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário
Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
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