DOE 05/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

108
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº137 | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2022
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 27 DE JUNHO DE 2022
SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Nogueira de Paula - CONTRATANTE, Jesus Albino Vieira Crispa Junior - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01
- ALDERBANIA LOPES VITORIANO ROCHA, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 30 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°05638747/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOSÉ DE ALENCAR ,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ:07.954.514/0536-79, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARCOS RANGEL PEREIRA CONTRATADA: F G A BERNARDO FILHO - EPP inscrita no CNPJ sob Nº 17.277.514/0001-
91, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Geovani Agostinho Bernardo Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
nos Anexos I do edital, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 4,5,9,11,12,13,16, do Anexo I do Edital. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2022/0008, com certidão de publicação 2022/16058 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir de publicação em Diário Oficial
do Estado (D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 13.117,00 (treze mil cento e dezessete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00-10397 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: MARCOS RANGEL PEREIRA - CONTRATANTE, Francisco Geovani
Agostinho Bernardo Filho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA DO DESTERRO MOURA DA S. OLIVEIRA, 02 - JOSÉ DAKARTT DE
OLIVEIRA. Fortaleza, 30 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05249880/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria de Educação do Estado, localizada no Centro Administrativo Gover-
nador Virgílio Távora, situado à Av: Ministro José Américo, snº - Cambeba A E.E.M PROFESSORA TECLA FERREIRA, estabelecida a Rua: Francisca
Bezerra, 417 Bairro Lagoa Redonda Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0547-21, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu Coordenador escolar, Sr. VANDERLEI DA SILVA LIMA CONTRATADA: TSOARES RODRIGUES
COMERCIO VAREJISTA, inscrita no CNPJ sob nº 30.946.397/0001-70 com sede à Rua Farias Lemos Nº 1114, Bairro Messejana, Município Fortaleza-
CE, representado neste ato pelo Srº. THIAGO SOARES RODRIGUES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 3,5,9,12,14,15,16,17,18,25,28 e 29.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante nas disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93,Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 01/2022 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (TREZENTOS E SESSENTA
E CINCO) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 340 (TREZENTOS E QUARENTA ) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 23.653,30 (Vinte e
três mil seiscentos e cinquenta e três e trinta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 11901. DATA DA ASSINATURA: 01 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: VANDERLEI DA
SILVA LIMA CONTRATANTE THIAGO SOARES RODRIGUES CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MARIA ELENI HOLANDA MESQUITA
2MORGANA SOUSA DA SILVA. Fortaleza 28 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05727278/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM MAGALHÃES,
estabelecida a Rua Pergentina Araújo, S/N, Senharão, Itapipoca/ CE, Telefone (88) 3631-3787, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0038-17, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra. Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques CONTRATADA:
HERICA PIRES LIMA 04215201322 - ME, inscrita no CNPJ sob nº 44.714.654/0001-52, com sede à Rua Presmilau Camerino, 500, Coqueiro, Itapipoca/
CE, representado neste ato pelo Sra. Herica Pires Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA
E COZINHA EM FAVOR DA EEM JOAQUIM MAGALHÃES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº
20220014, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/16383 e Termo de Participação nº 20220014
FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias de vigência, e 240
(duzentos e quarenta) dias de execução, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução
deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 1.532,25 ( Mil quinhentos
e trinta e dois reais e vinte e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.433.20111.06.33903000.10000.0.30.00 - 8658. DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: Elis Regina Eufrásio Barbosa
Marques CONTRATANTE Herica Pires Lima CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.Francisco Marcílio Alves dos Santos 2.Mayane de Lima Aguiar.
Fortaleza 28 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00956309/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ, estabelecida à Rua Graciliano
Ramos, nº 52, Bairro Fátima, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.415-050, Telefone (85) 3101.2070, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0496-47, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria da Paz Martins de Sousa Almeida CONTRATADA:
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO, situado à Rodovia Raimundo Pessoa de
Araújo, nº 3558, município de Caucaia/CE, CEP 61.685-990 inscrita no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo Sr. Rodrigo Araújo
Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de aco rdo com a
chamada pública nº 01/2022 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que
consta na Chamada P ública nº 01/2022, rÉ objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública nº 01/2022 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FORO:
Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de
publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.794,00 (Hum mil setecentos e noventa e quatro reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 10397. DATA DA ASSINATURA: 06 de Junho
de 2022 SIGNATÁRIOS: Maria da Paz Martins de Sousa Almeida CONTRATANTE Rodrigo Araújo Sousa CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.Hila
Maria Rodrigues Bernardes 2.Francisca Francineide de Brito Lima. Fortaleza 28 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***