DOE 05/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº137  | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06150225/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ E.E.M.T.I JOÃO NOGUEIRA JUCÁ, estabelecida a Rua José Félix de Lima, Nº 
313, Bairro Sapiranga, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101.2159, inscrita no CNPJ 07.954.514/0529-40, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Cláudia Pires de Oliveira Lopes CONTRATADA: COOPERATIVA 
DOS PEQUENOS E MÉDIOS AGRICULTORES DO CEARÁ – COOPEMACE, situado à Rua Janio Pereira da Silva, S/N, Bairro: Base, município 
de Pacajus/CE, CEP: 62.870-000 inscrita no CNPJ sob n.º 20.126.518/0001-83, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LEANDRO FREIRE NOGUEIRA. 
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n.º 001/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta 
na Chamada Pública nº 001/2022 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contados a partir da sua PUBLICAÇÃO no DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) 
dias, contados a partir da Publicação em DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 50.063,63 (CINQUENTA MIL, SESSENTA E TRÊS REIAS E SESSENTA E 
TRÊS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03
.33903000.27301.1.30.00 - 1190. DATA DA ASSINATURA: 21 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: Cláudia Pires de Oliveira Lopes CONTRATANTE 
LEANDRO FREIRE NOGUEIRA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Igor da Silva Ramos 2Taise dos Santos Andrade. Fortaleza 28 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05173035/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM LUIZA TAVORA PROMORAR, 
estabelecida a Rua Frei Caneca, nº 379, Bairro Jardim das Oliveiras, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-2069, inscrita no CNPJ/MF sob nº 
07.954.514/0724-60, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Sêmia Paula Gonçalves 
Félix CONTRATADA: JESSIKA NAIANE DA SILVA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 46.215.014/0001-23, com sede à Rua Eusébio de Queirós, n° 1393, 2º 
andar, Bairro Montese, Município Fortaleza-CE, CEP 60.410-224, representado neste ato pela Sra. Jéssika Naiane da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objeto a prestação de SERVIÇOS DO REPASSE PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLA, cujas descrições encontram-se detalhados no anexo 
I, que integra este Instrumento, independente da transcrição em favor da EEFM LUIZA TAVORA PROMORAR, pertencente à jurisdição da SEFOR 2.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 003/2022, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
do presente Contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará, podendo ser 
prorrogado, através de Termo Aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 340 
(trezentos e quarenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará, podendo ser prorrogado, através de Termo 
Aditivo, por anuência das partes.. VALOR GLOBAL: R$ 7.520,00 (sete mil quinhentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 – 2344. DATA DA ASSINATURA: 15 de junho 
de 2022 SIGNATÁRIOS: Sêmia Paula Gonçalves Félix CONTRATANTE Jéssika Naiane da Silva CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 Ivanilda Santos 
Paixão 2 Maria Agenice Silveira Pereira. Fortaleza 28 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01720171/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROF. HERMENEGILDO 
FIRMEZA, estabelecida a Rua: Gabriel Fiúza, nº 360 Bairro Vila Pery, Município de Fortaleza – CE, Telefone (85)3101-3073 inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0704-17 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra MÁRCIA BEZERRA 
RÊGO CONTRATADA: CONCEITO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.345.050/0001-46, com sede à Rua(Av) Godofredo 
Maciel, nº 2290 lj 17, Bairro Maraponga, Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARCOS PAULO ARRUDA VALENTE. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de manutenção corretiva e preventiva em centrais de ar condicionado com reposição de pequenas 
peças, caso necessário, manutenção e reforma em equipamentos de refrigeração(5 bebedouros industriais) sendo necessário a troca dos filtros, bandejas 
e reparos das bases e manutenção e reforma de freezer(3 freezeres) sendo necessário a pintura dos mesmos, cujo descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação nº 12/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as 
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/13594 
e Termo de Participação nº 12/2022 FORO: Fortaleza – Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 240(Duzentos e quarenta) 
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. 4.2. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser 
prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 3.590,00 (Três mil, quinhentos e noventa reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243320111033390391000002344.. DATA 
DA ASSINATURA: 13 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: MÁRCIA BEZERRA RÊGO CONTRATANTE MARCOS PAULO ARRUDA VALENTE 
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Antônio Euder Bezerra da Silva 2Flávio Alves Vieira. Fortaleza 28 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02925680/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO DE MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL 
GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, estabelecida a Rua Marcos Macedo, s/n, Bairro Seminário, Município de Crato/CE, Telefone (88) 3102-1249, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.548/0621-55, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, Sr.(a) 
MARIA TEREZA ALENCAR CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, com 
sede Avenida Engenheiro Leal Lima Verde, nº 2759, Municipio Fortaleza/CE, Cep: 60830-055, representado neste ato pelo Sr. Jesus Albino Vieira Crispa 
Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO DE TERCEIROS - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO – SERVIÇO 
DE DEDETIZAÇÃO E CAPINAGEM cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação 2022/0007, que integra este 
instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica 2022/11409 e Termo de Participação nº 2022/0007 FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 320 (Trezentos e vinte) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do 
Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. 
VALOR GLOBAL: R$ 1.528,00 (Hum mil, quinhentos e vinte e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.33903900.10000.0.30.00 - 764. DATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: 
MARIA TEREZA ALENCAR CONTRATANTE Jesus Albino Vieira Crispa Junior CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.MARIA SILVIA ALVES 
VIEIRA COSTA 2.OSCAR MONTEIRO DE MORAIS. Fortaleza 28 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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