DOE 05/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº137  | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2022
detalhados no Termo de Participação nº 05/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as 
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/14515 
e Termo de Participação nº 05/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publi-
cação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 5.480,00 (cinco mil, quatrocentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 – 2344. DATA DA ASSINATURA: 
15 de junho de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Jair Lima Fonseca,CONTRATADA-Glereston Teles da Silva e TESTEMUNHAS 01-ELIAS DA 
SILVA BRAGA 02-FLÁVIO GERSON DE MELO ARAÚJO. Fortaleza, 28 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01645137/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA E. E. M. GOVERNADOR 
ADAUTO BEZERRA,Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0495-66,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.Otacílio 
de Sá Pereira Bessa CONTRATADA: JOSÉ AILTON ABREU BARBOSA inscrita no CNPJ 44.120.793/0001-58,representado neste ato pelo Sr. José 
Ailton Abreu Barbosa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o Serviço de Manutenção E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUI-
PAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram– se detalhados no Termo de Participação nº 20220013, que integra este instrumento, independente 
de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, e Decreto Estadual n° 33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 13/2022 e Termo de Participação 20220013, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas 
nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS 
E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 2.040,00 ( DOIS 
MIL E QUARENTA REAIS ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2
0111.03.33903900.10000.0.30.00 – 2344.. DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Otacílio de Sá Pereira 
Bessa,CONTRATADA-José Ailton Abreu Barbosa e TESTEMUNHAS 01-KARLA SILVANA DA SILVA BRAGA 02-MARIA NATALIA LIMA DA 
SILVA. Fortaleza, 28 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05474558/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA PAULO FREIRE,Município de FORTALEZA/CE, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0476-01,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) SERGINA ARAÚJO DE ALENCAR CONTRATADA: R V 
ALENCAR SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 40.570.972/0001-36, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Romário Vieira Alencar. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 10, 20, 21 e 
25.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 003/2022, celebram o presente Contrato mediante as 
condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(TREZENTOS E SESSENTA 
E CINCO ) dias, contado a partir da sua PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento . VALOR GLOBAL: R$ 406,71 (Quatro-
centos e seis reais e setenta e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.366.433.20115.03.33903000.27301.1 - 2338. DATA DA ASSINATURA: 15 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-SERGINA ARAÚJO 
DE ALENCAR,CONTRATADA-Romário Vieira Alencar e TESTEMUNHAS 01-ISABEL ELIVANIA DO NASCIMENTO RODRIGUES 02-SERVULO 
PAZ DE OLIVEIRA. Fortaleza, 28 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05431344/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DR. GENTIL BARREIRA,Município de Forta-
leza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0707-60,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Jair Lima Fonseca CONTRATADA: GRALHA 
ELEVADORES LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob nº 21.169.089/000194, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Gilberto Sales Costa. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo o serviço de RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO – MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE PLATA-
FORMA ELEVATÓRIA, ELEVADOR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no termo de participação 05/2022, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 
33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/14515 e Termo de Participação nº 05/2022, celebram o presente Contrato mediante 
as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 5.500,00 (cinco 
mil e quinhentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.
33903900.10000.0.30.00 – 2344 . DATA DA ASSINATURA: 15 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Jair Lima Fonseca,CONTRATA-
DA-Gilberto Sales Costa e TESTEMUNHAS 01-FLÁVIO GERSON DE MELO ARAÚJO 02-ELIAS DA SILVA BRAGA. Fortaleza, 28 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04755847/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA, estabelecido 
a Rua José Januário Pinto, S/N, Bairro Cágado, Município de Maracanaú/CE, Telefone (85) 3383-2644, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0197-30, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Francisco Marcelo da Silva Costa CONTRA-
TADA: CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 09.149.100/0001-59, com sede à Rua G, nº 660 – Parq. 
Montenegro II, Bairro Prefeito José Walter, Município de Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Christiane Vieira Rodrigues Leal. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Termo de Participação nº 20220010, e no Anexo I que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as 
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/13531 e 
Termo de Participação nº 20220010 FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão 
ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 4.168,80 (Quatro mil, cento e sessenta e oito reais 
e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.3
3903900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 09 de junho de 2022. SIGNATÁRIOS: Francisco Marcelo da Silva Costa CONTRATANTE 
Christiane Vieira Rodrigues Leal CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 ALEXANDRE DE LIMA SENA 2MARIANA VIEIRA SOARES. Fortaleza 28 
de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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