DOE 05/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº137 | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01893289/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM FRANCISCO ARAÚJO BARROS, estabelecida no Assentamento Lagoa
do Mineiro, Localidade de Barbosa, Município de Itarema/Ce, CEP 62590-000, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0189-20, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua diretora, Sra Maria Ivaniza Martins de Sousa Nascimento CONTRATADA: GERALDO
TIBÚRCIO DOS SANTOS NETO – ME, inscrito no CNPJ sob nº22.497.917/000186 , com sede á avenida Manoel Sales, nº 699, Córrego Seco, Itarema,
Ceará, CEP n° 62590-000, representado neste ato pelo SR. GERALDO TIBÚRCIO DOS SANTOS NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA PARA PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da EEM. FRANCISCO
ARAÚJO BARROS pertencente à jurisdição da CREDE 03 – ACARAÚ.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite nº 012/2022 FORO: Itarema, Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E
SESSENTA E CINCO ) dias, contado a partir da sua PUBLICAÇÃO EM DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 300 (TREZENTOS) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 3.537,00 ( TRÊS MIL, QUINHENTOS
E TRINTA E SETE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20
111.05.33903000.10000.0.30.00 - 11889. DATA DA ASSINATURA: 07 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: Maria Ivaniza Martins de Sousa Nascimento
CONTRATANTE GERALDO TIBÚRCIO DOS SANTOS NETO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1FRANCIENE MARTINS NUNES DA SILVA
2RAIMUNDA CLÉGIA PAULINO TEIXEIRA. Fortaleza 28 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04765010/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI DOM JOSÉ TUPINAMBÁ DA FROTA, estabelecida à Avenida
Comandante Maurocélio Rocha Pontes, 350, Derby Clube, CEP: 62.042-280, Município de Sobral/CE, Telefone (88) 3677-4701, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0097-77, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Fernando Júnior de
Araújo Alcântara CONTRATADA: LUCIANA SALES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 45.494.394/0001-10, com sede na Avenida Bulevar I, CJ São
Cristóvão, nº 453, Bairro Jangurussu, CEP: 60.866-280, Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr.ª. Luciana Sales da Silva. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetos as prestações de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
em favor da EEMTI DOM JOSÉ TUPINAMBÁ DA FROTA, pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/13897 e Termo
de Participação nº 2022/0008, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em D.O.E. PRAZO DE ENTREGA O prazo de prestação
do SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, a fim de atender as necessidades da EEMTI Dom José
Tupinambá da Frota, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, após publicação em D.O.E.
VALOR GLOBAL: R$ 2.998,00 (Dois mil, novecentos e noventa e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.33903900.10000.0.30.00 – 10221. DATA DA ASSINATURA: 21 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS:
Fernando Júnior de Araújo Alcântara CONTRATANTE Luciana Sales da Silva CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Lorena Maria Araújo Ribeiro 2Ana
Maria Nunes. Fortaleza 28 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02084465/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM FRANCISCO NONATO FREIRE, estabelecida
a Av. DR. Edson Guerra, Nº 667 Bairro Centro, Município de Alto Santo/Ce, inscrita no CNPJ 07.954.514/0238-42, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada pela Sra. ELIVANIA MACHADO DE SOUZA CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE E
TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 23.219.427/0001-80, com sede Rua 864, Nº 169, Bairro Conjunto Ceará Fortaleza/CE, CEP 60.532-420,
representado neste ato pela Sra. SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo os serviços
contábeis para regularização da agenda tributária da Unidade Executora da EEM FRANCISCO NONATO FREIRE - APEMFC (ASSOCIAÇÃO DE PAIS,
ESTUDANTES, MESTRES, FUNCIONÁRIOS E COMUNITÁRIOS) - PESSOA JURÍDICA(CONTADOR). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2022/11365 e Termo
de Participação 20220004, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Alto Santo, CE. VIGÊNCIA: O presente Instru-
mento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias as a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo para a execução dos serviços contábeis, objeto do presente Contrato, será 200 (duzentos dias ) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviços..
VALOR GLOBAL: R$ 287,00 (Duzentos e oitenta e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.33903900.10000.0.30.00 – 3811. DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: ELIVANIA
MACHADO DE SOUZA CONTRATANTE SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1JUSCÊNIA
MARIA DIÓGENES DAS NEVES 2ELANIO SARAIVA CARDOSO. Fortaleza 28 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05830044/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PRESIDENTE HUMBERTO DE ALENCAR
CASTELO/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua Irmã Bazet, nº 210, Bairro Itaóca, Município
de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-2987, inscrita no CNPJ 07.954.514/0479-46, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por sua Coordenadora, Sra. Carla Maria Cavalcante Sampaio CONTRATADA: LITORANEA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita
no CNPJ sob nº 01.540.305/0001-59, com sede à Rua Vicente Padilha, nº 646, Bairro Vila União, Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo
Sr. Antônio Expedito da Penha. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE TERCEIROS – SERVIÇO DE CONFECÇÃO
DE UNIFORMES, BANDEIRAS E FLÂMULAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0042, que
integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e
Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/16667 e Termo de Participação nº 2022/0042 FORO: Fortaleza,
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da
sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe
o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 15 de junho de
2022. SIGNATÁRIOS: Carla Maria Cavalcante Sampaio CONTRATANTE Antônio Expedito da Penha CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1RODRIGO
SANTOS DE ANDRADE 2FRANCISCO PERYSSON NOGUEIRA BARROS. Fortaleza 28 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02311666/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DR. GENTIL BARREIRA,Município de Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0707-60,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Jair Lima Fonseca CONTRATADA: GLERESTON
TELES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 35.208.291/0001-92,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Glereston Teles da Silva. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo o serviço de Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos, cujas descrições e quantitativos encontram-se