DOE 05/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº137 | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01274520/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI FILGUEIRAS LIMA, estabelecida a Rua Hilda Augusto, nº 429, Bairro
do Rosário, Município de Lavras da Mangabeira/CE, Telefone (88) 3536-1631, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0649-56, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra, Altamira Cristina Ferreira CONTRATADA: BARBOSA CONSTRU-
COES E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob Nº 41.332.445/0001-56 com Sede à Rua: VICENTE FAVELA, 325 – BAIRRO CENTRO, Município
LAVRAS DA MANGABEIRA - CE, representada neste ato pelo Srª Tereza Maria Barbosa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação
de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Item: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
07/2022 FORO: Lavras da Mangabeira/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da sua assinatura.. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 9.975,00 (nove mil novecentos e setenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.33903900.10000.0.30.00 - 764. DATA DA ASSINATURA: 22 de junho de
2022. SIGNATÁRIOS: Altamira Cristina Ferreira CONTRATANTE Tereza Maria Barbosa CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1FRANCISCO ISAAC
N. DE OLIVEIRA 2ILEGIVEL. Fortaleza 28 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05775060/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA, estabelecido a
Rua José Januário Pinto, S/N, Bairro Cágado, Município de Maracanaú/CE, Telefone (85) 3383-2644, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0197-30, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Francisco Marcelo da Silva Costa CONTRATADA:
LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS – ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001- 51, com sede à Rua Vital Brasil, nº 780, Bairro Bonsucesso
Município de Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Luiz Gustavo da Silva Matos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço
de SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE BRINDES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220010 e no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/13531 e Termo de Participação nº 20220010
FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da
data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que
dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 2.148,00 (Dois mil, cento e quarenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 – 2344. DATA DA ASSINATURA:
09 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Marcelo da Silva Costa CONTRATANTE Luiz Gustavo da Silva Matos CONTRATADO e TESTEMU-
NHAS: 1MARIA VIEIRA SOARES 2ILEGIVEL. Fortaleza 28 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04224906/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM LUIZA TÁVORA - CNPJ/MF - 16ªCREDE - JUCÁS/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Luiz Nogueira de Souza CONTRATADA: PN FEITOSA SANCHO ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.707.218/0001-/86,
com sede à Rua Pedro Gonçalves, nº 155, Bairro Centro, Município Várzea Alegre/CE, representado neste ato pelo Sr. Paulo Nailson Feitosa Sancho. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:1, 3, 4, 5, 13, 17, 20 e 22.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto
Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 20220002 FORO: JUCÁS/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará.
PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.998,28 (quatro mil, novecentos e noventa e oito reais e vinte e oito centavos) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.02.33903000.27301.1.30.00 - 3783 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 07 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: Luiz Nogueira de Souza - CONTRATANTE - Paulo Nailson Feitosa
Sancho, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 20 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04983599/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI GENERAL EUDORO CORRÊA COORDENA-
DORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua JÚLIO BRAGA, nº101-A, Bairro: PARANGABA, Município de
Fortaleza /CE, Telefone ( 85)3101 6128, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0702-55, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a)MÁRCIO ROBERTO DA SILVA LIRA CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREI-
NAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.219.427/0001-80, com sede à Rua: 864, casa 169- Bairro: Conjunto Ceará,Cep: 60.532-420- Município de
Fortaleza/Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o
serviço de SERVIÇO CONTÁBEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 10/2022, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual
nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 10/2022 e Termo de Participação nº 10/2022. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário
Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal
n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 89,13 (OITENTA E NOVE REAIS E TREZE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 21 de Junho
de 2022 SIGNATÁRIOS: MÁRCIO ROBERTO DA SILVA LIRA CONTRATANTE DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1OTACIANA MARIA SOUSA RIBEIRO 2BRASILIA MARIA DE OLIVEIRA BARROS. Fortaleza 28 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04831284/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO
INTEGRAL AYRTON SENNA DA SILVA,Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0464-60,neste ato representada por seu Diretor Geral,
Sr. Marcus André Sampaio Cavalcante CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18,repre-
sentado neste ato pelo ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE
CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL AYRTON SENNA DA
SILVA pertencente à jurisdição da SEFOR 1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 7 /2022 e Termo de Participação 20220007 respaldados pelo Decreto Estadual nº
33486 de 21 de fevereiro de 2020 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O