DOE 05/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº137 | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2022
presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias após a publicação no D.O.E
PRAZO DE ENTREGA: O prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 360
(Trezentos e sessenta) dias, após a publicação no D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 199,00 (Cento e noventa e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 10294. DATA DA ASSINATURA:
02 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Marcus André Sampaio Cavalcante,CONTRATADA-ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO
e TESTEMUNHAS 01-ERIKA SILVA DE VASCONCELOS 02-ROBSON ALMEIDA MACHADO. Fortaleza, 28 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01638289/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.F.M. DONA LUIZA TÁVORA PIO XII,Município de Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0444-16,representada por seu (sua) Diretor (a) Geral Sra VALDENIA ALVES DE ALBUQUERQUE CONTRATADA: BC
GAS DISTRIBUIDORA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 86.968.716/0001-00,representado neste ato pelo Sr.
Bruno Santiago Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 17 (Dezessete) GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA
DE MERENDA ESCOLAR, em favor da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DONA LUÍZA TÁVORA – PIO XII pertencente à juris-
dição da SEFOR 02.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei 8.666/93, Lei Complementar Nº 137/2014, Decreto Nº 31.543/2014
e Lei Federal Nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2022/03347, Termo de Participação Nº 2022001 e Processo
Nº016382892022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO:
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário
Oficial do Estado – DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.921,00 (Hum mil novecentos e vinte e um reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 - 8755. DATA DA ASSINATURA: 14 de Junho
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-VALDENIA ALVES DE ALBUQUERQUE,CONTRATADA-Bruno Santiago Carvalho e TESTEMUNHAS
01-ADRIANA CRUZ LOPES DA SILVA 02-CLAUDIANA DA SILVA NASCIMENTO. Fortaleza, 28 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05603510/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
CORONEL MURILO SERPA,Município de Itapipoca/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0037-36,neste ato representado por seu Diretor Sr. Flávio
Teixeira Nunes CONTRATADA: HERICA PIRES LIMA 04215201322, inscrita no CNPJ sob n° 44.714.654/0001-52,representado neste ato pela Sra. Hérica
Pires Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de MATERIAL DE COPA E COZINHA em favor da EEMTI CORONEL
MURILO SERPA cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 06/2022, que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/15937 e Termo de Participação nº 06/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições
contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.399,70 (um mil e trezentos
e noventa e nove reais e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.434.20118.06.339030.10000.0 - 8719. DATA DA ASSINATURA: 20 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Flávio Teixeira Nunes,-
CONTRATADA-Hérica Pires Lima e TESTEMUNHAS 01-Roberta Rodrigues Teixeira 02-Emiliana Barroso Marques. Fortaleza, 28 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05567599/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO PROFESSORA FRANCISCA LINHARES DE
SOUSA ,Município de Eusébio/CE,inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0412-39,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Erli Viana de Moura Filho
CONTRATADA: ÍCONE DISTRIBUIDORA LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 36.203.327/0001-08,representado neste ato pelo Sr. Emerson dos Santos
Barros. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 20220001, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Eusébio/CE.
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da data de
publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 13.056,10 (Treze Mil, Cinquenta e Seis Reais, Dez Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 08 de junho de 202 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Erli Viana de Moura Filho,CONTRATADA-E-
merson dos Santos Barros e TESTEMUNHAS 01-Marcílio Lima da Silva 02-Joelda Amorim do Nascimento. Fortaleza, 28 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03869385/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO PROFESSORA FRANCISCA LINHARES DE
SOUSA,Município de Eusébio/CE,inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0412-39,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Erli Viana de Moura Filho
CONTRATADA: IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob nº 04.918.429/0001-13,representado neste ato pelo Sra. Ivelize Gurgel
Moura de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 3,4,5,8,9,10,11,12,14,15,16,17,18,19,20,21,22,26.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 20220001, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Eusébio/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO:
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da data de publicação no D.O.E.. VALOR
GLOBAL: R$ 16.548,70 (Dezesseis Mil, Quinhentos e Quarenta e Oito Reais, Setenta Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 08 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Erli Viana de Moura Filho,CONTRATADA-Ivelize Gurgel
Moura de Sousa e TESTEMUNHAS 01-Marcílio Lima da Silva 02-Joelda Amorim do Nascimento. Fortaleza, 28 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04904753/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEEP PROFESSOR EMMANUEL OLIVEIRA DE ARRUDA
COELHO,GRANJA/CE,inscrito no CNPJ 07.954.514/0761-05,neste ato representada por seu(a) Diretor(a) Geral Sr.(a) EDINASIO PAULO DO NASCI-
MENTO CONTRATADA: SRG PRODUTOS PARA LABORATORIO EIRELI, inscrita no CNPJ: 21.144.904/0001-60,representado neste ato pelo
Sr (a) SANDRA REGINA GONDIM DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de MATERIAL HOSPITALAR em
favor da EEEP PROFESSOR EMMANUEL OLIVEIRA DE ARRUDA COELHO, pertencente à jurisdição da CREDE 4.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21dejunhode1993,e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 09/2022,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397de21desetembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo