DOE 05/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº137  | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2022
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e 
das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2022 FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e cinquenta e cinco dia) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 300(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  
1.489,00 ( HUM MIL QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.33903000.27301.1.30.00 - 755. DATA DA ASSINATURA: 15 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - MARIA CELITA FIRMINO CASTELO CONTRATADA - FRANCISCO CARLOS ELOY e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Lúcia Vieira 
da Silva 2 - Jose Natan Nunes Saldanha, Fortaleza 30 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04753330/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO 
INTEGRAL WALDEMAR FALCÃO, Município de FORTALEZA/ CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0431-00, neste ato representada por sua Diretora 
Geral, Claudia Loiola de Alencar CONTRATADA: TOTAL SOLUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 23.502.407/0001-12 Municipio de 
Aracati/CE, representado neste ato pela Sr. Jonas Aron de Freitas Martins. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação da EXECUÇÃO 
DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS (Serviços Hidráulicos, Elétricos e Instalação de aparelhos de 
ar-condicionado), em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL WALDEMAR FALCÃO pertencente à jurisdição da SEFOR 1. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 2022/14559 e Termo de Participação 20220011, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: 
FORTALEZA/ CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 120 (Cento e vinte dias) dias após a 
publicação em D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo os serviços de EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE 
BENS IMÓVEIS (Serviços Hidráulicos, Elétricos e Instalação de aparelhos de ar-condicionado), objeto do presente Contrato, será efetuado no período não 
superior a 60 (Sessenta dias), após a publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  3.078,97 (Três mil, setenta e oito reais e noventa e sete centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.10000.0 - 10294 . 
DATA DA ASSINATURA: 24 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Claudia Loiola de Alencar CONTRATADA - Jonas Aron de Freitas 
Martins e TESTEMUNHAS: 1 - ELIA LIMA PINHO 2 - ANA CÉLIA CRATAXO ROLIM, Fortaleza 29 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02986574/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL 
MARCONI COELHO REIS - CREDE 09 - Cascavel/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0783-10, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. IARA 
VALENTE DO NASCIMENTO NOGUEIRA CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL - LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18 
neste ato representada pelo Sr. ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de TÉCNICOS 
PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA CONTABIL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220010, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e 
Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/14062 e Termo de Participação nº 20220013 FORO: CASCAVEL/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias e de execução será de 300 (TREZENTOS) 
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  1.100,00 (mil e cem reais) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 10294 . DATA 
DA ASSINATURA: 24 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - IARA VALENTE DO NASCIMENTO NOGUEIRA CONTRATADA - 
ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS: 1 - Gleidstone Ferreira da Silva 2 - Evilázia da Silva Lima, Fortaleza 29 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05495369/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MEDIO TEMPO 
INTEGRAL ALMIRO DA CRUZ - CREDE 19 - cidade de Barbalha - Ce, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0580-42, neste ato representada por seu Diretor Geral, 
Sr.(a) ELIONARDO DE LIMA OLIVEIRA CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS - ME, inscrita no CNPJ sob n° 30.962.920/0001-51, 
Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr. LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o 
SERVIÇO, conforme anexo I que segue abaixo. cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 21/2022 e anexo I, 
que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e 
Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 15876/2022 e Termo de Participação nº 21/2022 FORO: BARBALHA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do 
Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  3.400,00 (três mil, quatrocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.33903900.10000.0.30.00 - 764. DATA DA ASSINATURA: 22 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - ELIONARDO DE LIMA OLIVEIRA CONTRATADA - LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS e TESTEMUNHAS: 1 - Francilene 
da Silva Santos 2 - Luciana Matias do Nascimento, Fortaleza 29 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05195918/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL 
FLÁVIO RIBEIRO LIMA - CREDE 05 - Município de Ubajara/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0355, neste ato representada por seu Diretor Sr. Gerardo 
Vieira Gaspar Neto CONTRATADA: W & R CONSTRUCOES E LOCACOES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 17.608.342/0001-91, representado neste 
ato pelo Sr. Wiltman Lopes Nogueira dos Reis. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO NA ESTRUTURA 
FÍSICA DA EEMTI – Flávio Ribeiro Lima, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Cronograma de Execução, anexo IV do Edital Carta 
Convite 08/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, 
da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Carta Convite nº 08/2022 FORO: UBAJARA/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência será de 120 (cento e vinte dias) e o prazo de execução deste contrato será de 30 (Trinta) dias, contados a partir da data da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  14.358,00 (Quatorze mil e trezentos e cinquenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.08.33903900.10000.0.30.00 – 7095.. DATA DA ASSI-
NATURA: 24 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Gerardo Vieira Gaspar Neto CONTRATADA - Wiltman Lopes Nogueira dos Reis e 
TESTEMUNHAS: 1 - GERALDO PARNAIBA GONÇALVES 2 - FRANCISCO FABIO DE AGUIAR, Fortaleza 29 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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