DOE 05/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº137  | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2022
FORO: GRANJA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta dias) 
dias a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de entrega da mercadoria, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não 
superior a 360 (trezentos e sessenta dias) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 8.028,00 (OITO MIL E VINTE E OITO 
REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.05.33903000.100
00.0.30.00 - 722. DATA DA ASSINATURA: 22 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-EDINASIO PAULO DO NASCIMENTO,CON-
TRATADA-SANDRA REGINA GONDIM DA SILVA e TESTEMUNHAS 01-FERNANDO JONATHAN DE ARAUJO SILVA 02-RAUL FERREIRA 
DE OLIVEIRA. Fortaleza, 30 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05746914/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI AGOSTINHO NERES PORTELA,Mu-
nicípio de Sobral/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0583-95,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Cláudio Paulo de Almeida CONTRATADA: 
OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO, inscrita no CNPJ sob nº 46.277.864/0001-56,representado neste ato pelo Sr. Otacilio Pereira Da Silva Neto. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de MANUTENCAO CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR CONDICIO-
NADO - SERVICO DE MANUTENCAO CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR CONDICIONADO em favor da EEMTI AGOSTINHO NERES 
PORTELA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0013, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como 
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/16454 e Termo de Participação nº 2022/0013, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas 
nas Cláusulas abaixo FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 3.040,00 (três mil , quarenta reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.33903900.10000.0.30.00 
– 10221.. DATA DA ASSINATURA: 20 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Cláudio Paulo de Almeida,CONTRATADA-Otacilio Pereira 
Da Silva Neto e TESTEMUNHAS 01-IRENE BISPO DAMASCENO PONTE 02-PAULA REGINA BRITO PORTELA. Fortaleza, 29 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00325163/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, atra és da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EEMTI MARIA CELESTE DE AZEVEDO 
PORTO,Município de Trairi/Ceará, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0045-46,neste ato representada por sua Diretora Escolar, senhora Normalucia Maciel 
Dutra Souto CONTRATADA: MILTON C. L. DA SILVA ME, inscrita no CNPJ sob nº 03.783.488/0001-69, representado neste ato pala Sr. Milton César 
Lourenço da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO têm por objetivo a Aquisição de Material de Higiene e Limpeza, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0001, que integra este instrumento, independente dê transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 é Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2022/12271 e Termo de Participação nº 2022/0001, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Clausulas abaixo FORO: Trairi/Ceará. 
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da 
sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 9.746,25 (nove mil setecentos e quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903000.10000.0.30.00 
- 10218. DATA DA ASSINATURA: 23 de junho de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Normalucia Maciel Dutra Souto,CONTRATADA-Milton 
César Lourenço da Silva e TESTEMUNHAS 01-WAGNER NUNES MARTINS 02-GIZELE BARROS DA SILVA FORTE. Fortaleza, 29 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06117597/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP JOSÉ MARIA FALCÃO - CNPJ/MF -07.954.514/0402-67 - 9ªCREDE - 
PACAJÚS/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)WERBSON FALCAO DE LIMA CONTRATADA: JOSIAS SARAIVA LIMA 
NETO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.137.399/0001-12, com sede à Rua(Av) R 6 (CJ JereissatiI), nº 701 A, Bairro: Jereissati I, Município: Maracanau, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOSIAS SARAIVA LIMA NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço REPASSE 
PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. Item: 02 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2022/0002 FORO: PACAJÚS/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120 (Cento e Vinte) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 60 (Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR 
GLOBAL: R$ 7.800,00 (Sete Mil Oitocentos Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.43
3.20111.03.339039.10000.0 2344. DATA DA ASSINATURA: 20 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: WERBSON FALCAO DE LIMA - CONTRATANTE 
- JOSIAS SARAIVA LIMA NETO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ELIS RIDAN RODRIGUES LIMA, 02-MÁRIO FAGNER LOUREIRO 
DA ROCHA. Fortaleza, 30 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05104769/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM DR. UBIRAJARA INDIO DO CEARÁ - CNPJ/MF-07.954.514/0522-73 
- SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MERIANA FARIAS MARTINS CONTRATADA: BRUNA 
MARQUES MOREIRA., inscrita no CNPJ sob nº 46.053.692/0001-37, com sede à Rua(Av) Godofredo Maciel, nº 681, Bairro Parangaba, Município de 
Fortaleza/CE, CEP 60710-001, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) BRUNA MARQUES MOREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
o serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva de ar condicionado, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação 
nº 2022/0008, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da 
Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 08/2022 e Termo de Participação nº 2022/0008 
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS) dias, 
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato 
poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 1.240,00 (HUM MIL DUZENTOS E 
QUARENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000-2344. 
DATA DA ASSINATURA: 21 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: MERIANA FARIAS MARTINS - CONTRATANTE - BRUNA MARQUES MOREIRA, 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 30 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04818563/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO GUILHERME CORREIA LIMA - CREDE 12 - Muni-
cípio de Quixeramobim/CE, inscrita no CNPJ/MF 07 954 514/0796-35, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MARIA CELITA FIRMINO 
CASTELO CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA DO SERTÃO CENTRAL - COAC, inscrita no CNPJ sob Nº12.983.739/0001-40, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO CARLOSELOY. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DAAGRICULTURAFAMILIAR- PNAE , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra