DOE 05/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº137 | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03944727/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOSÉ MARIA
PONTES DA ROCHA - CREDE 01 - Município de CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0124-84, neste ato representada por sua Diretor(a)
Geral, Sr.(a) AMÉLIA MARIA MACIEL CAVALCANTE DA COSTA CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA UNIÃO DOS INDÍ-
GENAS – COOAGUIN, inscrita no CNPJ sob n.º 36.017.644/0001- 30, representado neste ato pelo Sr. PAULO SERGIO ALVES DA SILVA. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 20220001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta
na Chamada Pública nº 20220001 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365, (TREZENTOS E
SESSENTA E CINCO DIAS), contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 81.118,00 (OITENTA E UM MIL, CENTO E DEZOITO REAIS
E ZERO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.
03.33903000.27301.1.30.00 - 11901. DATA DA ASSINATURA: 22 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - AMÉLIA MARIA MACIEL
CAVALCANTE DA COSTA CONTRATADA - PAULO SERGIO ALVES DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA TEREZA BARBOSA PINHEIRO
2 - JOÃO BARBOSA JUNIOR, Fortaleza 29 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04837428/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL FRANCISCO ASSIS VIEI-
RA,Município de Acopiara/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0656-85,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Adailton de Lima Vieira
CONTRATADA: O S R MAGAZINE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.351.323/0001-44, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Emanuel de
Oliveira Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo
I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 09/2022 , celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Acopiara/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de trezentos e sessenta e cinco (365) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de cinco (05) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR
GLOBAL: R$ 1.053,50 (um mil, cinquenta e três reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.02.33903000.10000.0.30.00 - 724 . DATA DA ASSINATURA: 07 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-Adailton de Lima Vieira,CONTRATADA-Francisco Emanuel de Oliveira Silva e TESTEMUNHAS 01-FRANCISCA EDILENE ALVES
DA SILVA 02-MARLENE SOCORRO ARAÚJO UCHOÂ. Fortaleza, 29 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05532485/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM MICHELSON NOBRE DA SILVA, COORDENA-
DORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,Município de FORTALEZA/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0507-34,neste ato
representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) ADRIANA ALBUQUERQUE PEDROSA CONTRATADA: BRUNA MARQUES MOREIRA, inscrita
no CNPJ sob nº 46.053.692/0001-37 ,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) BRUNA MARQUES MOREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº 2022/0014, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/15868
e Termo de Participação nº 2022/0014, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS (365) dias, contados
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 779,52 (SETECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E
CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) pagos em conformidade com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.
33903900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 20 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ADRIANA ALBUQUERQUE
PEDROSA,CONTRATADA-BRUNA MARQUES MOREIRA e TESTEMUNHAS 01-ANDRÉA BATISTA GOMES 02-MAIRLON DO NASCIMENTO
COSTA. Fortaleza, 29 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04090004/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM FURTUNATO SEVERIANO
DA COSTA,Município de Trairi/Ceará,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0044-65,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Jerlanio Pires
Moura CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.438.916/0001-02,representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Helton Jhon Oliveira Anjos Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE
MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA EEFM FURTUNATO SEVERIANO DA COSTA pertencente à jurisdição da CREDE 2.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2022/11645 e Termo de Participação 20220003, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Trairi/Ceará. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de
cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da ordem de fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 3.300,00 (Três mil e trezentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.03.339030.10000.0 - 8755. . DATA DA ASSINATURA: 02 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Jerlanio
Pires Moura,CONTRATADA-Helton Jhon Oliveira Anjos Silva e TESTEMUNHAS 01-MARIA THAIS ALVES LIMA 02-VANIA CLEIDE COSTA
SOUSA. Fortaleza, 30 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05324637/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP JAIME ALENCAR DE OLIVEIRA inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0298-83,Muni-
cípio de Fortaleza - CE,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. KAMILLO KAROL RIBEIRO E SILVA CONTRATADA: JESUS ALBINO
VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35,representado neste ato pelo(a) Sr. JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA
JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº 20220005, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/15250 e
Termo de Participação nº 20220005, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: E
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