DOE 05/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº137  | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2022
EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no 
Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 8.850,00 (Oito mil oitocentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 – 10361. DATA DA ASSINATURA: 15 de junho 
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-KAMILLO KAROL RIBEIRO E SILVA,CONTRATADA-JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR e 
TESTEMUNHAS 01-DANILO JOSÉ LIMA DE SOUSA 02-ELLEN CRISTINA DANTAS DE CARVALHO. Fortaleza, 30 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02580705/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – CCI BENFICA, 
Município de FORTALEZA/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0811-09,neste ato representada por seu(sua) Diretora (a), Sr.(a) SANDRA MARIA 
OLIVEIRA DOS SANTOS CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18,representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) André Luís Melo do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO de ASSESSORIA CONTÁBIL, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0010, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/07193 e Termo de Participação nº 2022/0010, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas 
Cláusulas abaixo FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 345 ( Trezentos e quarenta 
e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 90,00 (NOVENTA REAIS) pagos 
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 2344. 
DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-SANDRA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS,CONTRATADA-André 
Luís Melo do Nascimento e TESTEMUNHAS 01-ARLENE MARIA FERREIRA OLIVEIRA 02-JOÃO ROCHA JUNIOR. Fortaleza, 30 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05138787/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEMTI ANTONIA VIEIRA LIMA,Município de Tauá/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0283-05,neste ato representada por seu(sua) Diretora, Sr.(a) Claudenice Melo Cavalcante CONTRATADA: ANTONIO 
EVERALDO HENRIQUE TOMAZ EIRELI – ME inscrita no CNPJ sob nº 23.801.229/0001-20,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO EVERALDO 
HENRIQUE TOMAZ. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo as entregas de MANUTENÇÃO PREDIAL, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022009, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2022/14743 e Termo de Participação nº 2022009, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Tauá/CE. 
VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da 
data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.13.33903900.10000.0.30.00 - 779. DATA DA ASSINATURA: 
21 de junho 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Claudenice Melo Cavalcante,CONTRATADA-ANTONIO EVERALDO HENRIQUE TOMAZ e 
TESTEMUNHAS 01-Hildervania Coutinho Beserra 02-Iracema Lacerda Gonçalves. Fortaleza, 28 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05674263/2022
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ETELVINA GOMES BEZER-
RA,Município de Pentecoste/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0165-52, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Roberto Lima de Sousa 
CONTRATADA: HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES, inscrita no CNPJ sob n º 28.975.658/0001-38,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Hudson 
Darwin Vieira Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022013 que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2022/16207 e Termo de Participação nº 20220013, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: 
Pentecoste/CE. VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 6.420,00 (seis mil quatrocentos e vinte reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.33903900.10000.0.30.00 - 7122. 
DATA DA ASSINATURA: 15 de junho de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José Roberto Lima de Sousa,CONTRATADA-Hudson Darwin Vieira 
Gomes e TESTEMUNHAS 01-Lays Sales Martins 02-Marleide Moreira Sousa de Castro. Fortaleza, 28 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05604834/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM SÃO FRANCISCO DE ASSIS CANINDEZINHO - CNPJ/MF -07.954.514/0502-
20, - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Julio Cesar Almeida Palhano CONTRATADA: CONCEITO 
COMERCIO & SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.345.050/0001-46, com sede à Rua Godolfredo Maciel, Nº 2290, LJ 17, Bairro Maraponga, 
Município de Fortaleza/Ceará, representado neste ato pelo Sr. Marcos Paulo de Arruda Valente. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço 
de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 
2022/0010, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei 
nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/16158 e Termo de Participação nº 2022/0010 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado - DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do 
que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00- 2344. DATA DA ASSINATURA: 21 de Junho de 2022 
SIGNATÁRIOS: Julio Cesar Almeida Palhano- CONTRATANTE -Marcos Paulo de Arruda Valente, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Maria do 
Carmo Alves da Silva, 02-Rogério Nascimento Rabelo . Fortaleza, 30 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05450985/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP MARIA AUDAY VASCONCELOS NERY - CNPJ/MF -07.954.514/0755-
67, - 2ªCREDE - URUBURETAMA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)José Eugênio dos Santos CONTRATADA: ZILFRANIO 
A DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob nº 03.839.308/0001-13, com sede à Avenida Anastácio Braga, nº 1641, São Francisco, Município de Itapipoca/CE, 
representado neste ato pela Sr. Zilfrânio Alves de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de FESTIVIDADES E HOME-
NAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1 e 2. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto