DOE 05/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº137 | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2022
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 06/2022 FORO: URUBURETAMA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial
do Estado - DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebi-
mento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo I. VALOR GLOBAL: R$ 15.755,00
(quinze mil, setecentos e cinquenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4
41.20122.06.33903900.10000.0.30.00 - 5571. DATA DA ASSINATURA: 20 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: José Eugênio dos Santos - CONTRA-
TANTE - Zilfrânio Alves de Sousa, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-MARCIA GABRIELLY MATOS SALES, 02-FRANCISCO BARROSO
MESQUITA. Fortaleza, 30 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09995054/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI ESTADO DA BAHIA - CNPJ/MF -07.954.514/0618-50 - 18ªCREDE -
CRATO/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Francisca Analete de Lima CONTRATADA: JBRN LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 44.370.075/0001-30, com sede à Rua das Olimpíadas, nº 255, Torre A(apto 402) Condomínio Villa Treviso, Bairro Parque
Dois Irmãos, Município Fortaleza-CE, CEP 60.761-135, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. José Bonifácio Andrade
de Oliveira Rodrigues. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA ESTRUTURAL, NAS SALAS DE
AULA, IMPERMEABILIZAÇÃO DE RESERVATÓRIO E ESTRUTURA METÁLICA, na EEMTI ESTADO DA BAHIA, conforme orçamento
de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na
modalidade CONVITE nº 02/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu
Decreto nº 31.543/2014 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados
a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.PRAZO DE
EXECUÇÃO:O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (Noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço
pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 245.698,06 (Duzentos
e quarenta e cinco mil, seiscentos e noventa e oito reais e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
2210002212362433101470133903900251001000 - 121625. DATA DA ASSINATURA: 30 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: Francisca Analete de Lima
- CONTRATANTE - José Bonifácio Andrade de Oliveira Rodrigues, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ANTONIO MORAIS BRITO, 02-ANA
LÚCIA DO NASCIMENTO COSTA. Fortaleza, 30 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04214560/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM HELENITA LOPES GURGEL VALENTE - CNPJ/MF-07.954.514/0328-33
- 10ªCREDE - FORTIM/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)ANA LEDA DA SILVA CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA
SILVA MATOS, inscrita no CNPJ sob Nº 30.962.920/0001-51, com sede à Rua Vital Brasil, nº 780, Bairro Bonsucesso, Município Fortaleza/CE, CEP:
60.541-705, representada neste ato pelo Sr. LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
MATERIAL DE EXPEDIENTE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 03, 04, 05, 06 e 07. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na
COEP nº 2022/11825, Termo de Participação nº 06/2022 FORO: FORTIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 240 (Duzentos
e quarenta) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes.PRAZO
DE EXECUÇÃO:O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 150 (Cento e cinquenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 429,12 (Quatrocentos e vinte e nove reais e doze centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.04.33903000.10000.0.30.00 - 3937. DATA DA ASSINATURA: 06 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS:
ANA LEDA DA SILVA - CONTRATANTE -LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS , - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Francisca Regiane da
Silva Pacheco, 02-Aniceto Rodrigues de Oliveira Neto. Fortaleza, 30 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04963962/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CEJA LUZIA ARAÚJO FREITAS - CNPJ/MF -07.954.514/0281-35 - 15ªCREDE
- TAUÁ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)JOSÉ WELLINTON RODRIGUES DO NASCIMENTO CONTRATADA: J
CIDRÃO MASSILON EIRELE, inscrita no CNPJ sob nº 41.456.187/0001- 10, com sede à Rua(Av) Alaor Cavalcante Mota, nº 27, Bairro Centro, Muni-
cípio Tauá/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JEFFERSON CIDRÃO MASSILON. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNERO ALIMENTÍCIO (ÁGUA MINERAL), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ESCOLA CEJA LUZIA ARAÚJO FREITAS., cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 1.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20220003 FORO: TAUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de
execução deste contrato será 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação Diário Oficial do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 486,50
(quatrocentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.433.20111.13.33903000.10000.0.30.00 - 7135 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22 de Junho de
2022 SIGNATÁRIOS: JOSÉ WELLINTON RODRIGUES DO NASCIMENTO - CONTRATANTE - JEFFERSON CIDRÃO MASSILON, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS:01-Debora Soares de Freitas Silva, 02-João de Deus Ferreir Mota. Fortaleza, 30 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02837404/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP WALTER RAMOS DE ARAÚJO - CNPJ/MF -07.954.514/0785-82.
- 2ªCREDE - SÃO GONÇALO DO AMRANTE/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)FRANCISCO MOISÉS DA SILVA
RODRIGUES CONTRATADA: LF ENGENHARIA E SOLUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 43.539.833/0001-38, com sede à Rua MAURITI
N 50 Bairro DAMAS. Município de FORTALEZA CEP: 60.426-200 neste ato representado pelo Sr. LUAN FELIPE DE SOUSA. OBJETO: Constitui
objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA COBERTA ENTRADA. BLOCO PEDAGÓGICO, LAB. ESPECIAIS,
REFEITÓRIO, QUADRA ESPORTIVA, AUDITÓRIO, REFORMA BIBLIOTECA, SALA 05, 06 E 07, HALL DE ACESSO, BANHEIROS DOS
ALUNOS, VESTIÁRIOS DA QUADRA, COZINHAISALA GREMIO, na EEEP WALTER RAMOS DE ARAÚJO, conforme orçamento de despesas
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade
CONVITE Q 0712022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1 da Lei n2 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar n9 137/2014 e seu Decreto n 31
.543/2014 FORO: SÃO GONÇALO DO AMRANTE/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência do contrato será de 180 dias (cento e oitenta), dias corridos.
contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei n°8.666/1993 como condição de sua eficácia.
PRAZO DE EXECUÇÃO:0 prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 dias (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da
Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$
281.500,00 (duzentos e oitenta e um mil e quinhentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221
2362433101490339039002510010000 - 125159. DATA DA ASSINATURA: 10 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO MOISÉS DA SILVA
RODRIGUES - CONTRATANTE - LUAN FELIPE DE SOUSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-MARIA VANDERLÉIA MAGALHÃES
SILVA, 02-HUMBERTO KELVIN DE SOUSA MENESES. Fortaleza, 30 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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