DOE 05/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº137  | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2022
LOTE 677/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23068973 - EEFM PARÓQUIA DA PAZ. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): SAMUEL TAVARES PINHEIRO - CPF: 02529013390 - MATRÍCULA: 22200181011656 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200013040341X - NOME SUBSTITUÍDO: RAFAEL VIANA FARIAS 
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 
200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 13/06/2022 a 23/06/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1541,64; - OBJETIVO: O presente instrumento 
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição 
do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.541,64 ( UM MIL E QUINHENTOS E QUARENTA E UM REAIS E SESSENTA E 
QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23068973 - EEFM PARÓQUIA DA PAZ e os Professores constantes neste extrato
LOTE 678/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23073853 - EEMTI INTEGRADA 2 DE MAIO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ARIEL PATRICIO DE PAIVA BARROSO - CPF: 07639911397 - MATRÍCULA: 22200181011648 - CARGO: PROF CTPD 
7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME 
ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 28/06/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 192,28;MARION LUCENA CAVALCANTE - CPF: 
97742252368 - MATRÍCULA: 2220018101163X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTI-
FICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 
GERAL 009/2021 - TURNO: I N - CH SEMANAL: 39 - CH MENSAL: 195 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 20/06/2022 a 13/01/2023 
- VALOR MENSAL: R$ 4099,35; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 29.071,81 ( 
VINTE E NOVE MIL E SETENTA E UM REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23073853 - EEMTI INTEGRADA 2 DE MAIO e os Professores 
constantes neste extrato
LOTE 679/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23077140 - EEFM ARQUITETO ROGÉRIO FROES. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ANA FERNANDA ANDRADE SILVA DE OLIVEIRA - CPF: 94736642300 - MATRÍCULA: 2220018101132X - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112060815 - NOME SUBSTITUÍDO: CESAR 
NILTON MAIA CHAVES - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 
10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 23/06/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1051,12;DIEGO VALE DA 
SILVA - CPF: 01841657336 - MATRÍCULA: 22200181011303 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
- JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: 
EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 23/06/2022 a 
31/08/2022 - VALOR MENSAL: R$ 2522,68;FERNANDA SILVA MEDEIROS CAVALCANTE - CPF: 03522585356 - MATRÍCULA: 2220018101129X 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112060815 - NOME 
SUBSTITUÍDO: CESAR NILTON MAIA CHAVES - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 23/06/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 
3153,35;FRANCISCA ROBENIA FERREIRA SOARES - CPF: 03586753322 - MATRÍCULA: 22200181011338 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 23/06/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 
4204,46;FRANCISCO JOSIANO DE OLIVEIRA GARCEZ - CPF: 01977169384 - MATRÍCULA: 22200181011281 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA 
LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 21,02230 - PERÍODO: 23/06/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1576,67;JOSE VIANA BARBOSA FILHO - CPF: 04308719372 - MATRÍ-
CULA: 22200181011311 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO 
DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/07/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 
1576,67;LIVALDA ALENCAR CUNHA - CPF: 16955781391 - MATRÍCULA: 22200181011346 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI 
COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 
21,02230 - PERÍODO: 23/06/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 3153,35; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - 
FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 103.686,46 ( CENTO E TRÊS MIL E SEISCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E SEIS 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23077140 - EEFM ARQUITETO ROGÉRIO FROES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 680/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23069023 - EEFM PROFESSOR ALOYSIO BARROS LEAL. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOAO PAULO PINTO LIMA - CPF: 04377302396 - MATRÍCULA: 22200181011575 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME 
ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 
- VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 27/06/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 315,33;LUAN DE ALENCAR SOUSA - CPF: 
05906099395 - MATRÍCULA: 22200181011567 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICA-
TIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 27/06/2022 a 13/01/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 315,33;MARIA VANDERLEIA JALES NUNES - CPF: 03349781306 - MATRÍCULA: 22200181011583 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 
3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 27/06/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 315,33; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por obje-
tivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado 
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.198,78 ( SEIS MIL E CENTO E NOVENTA E OITO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23069023 - EEFM PROFESSOR ALOYSIO BARROS LEAL e os Professores constantes neste extrato
LOTE 681/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23221160 - LICEU DE MESSEJANA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): BRUNO RIBEIRO MENDES - CPF: 04906828396 - MATRÍCULA: 22200181011516 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA 
LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 21,02230 - PERÍODO: 29/06/2022 a 17/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1051,12;FRANCISCO DALCI XAVIER HOLANDA - CPF: 47771259391 
- MATRÍCULA: 22200181011524 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000147840015 - NOME SUBSTITUÍDO: NICODEMOS ZACARIAS DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: 
EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 23/06/2022 a 
17/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1261,34;GILBERTO GILVAN SOUZA OLIVEIRA - CPF: 04824700388 - MATRÍCULA: 22200181011494 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011691651X - NOME SUBSTI-
TUÍDO: VERIDIANA MARQUES DA COSTA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 22/06/2022 a 17/01/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 630,67;KAMILA JESSICK DUARTE DA COSTA - CPF: 04375121343 - MATRÍCULA: 22200181011508 - CARGO: PROF CTPD LIC