DOE 05/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº137  | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2022
MENSAL: R$ 961,41;FLAVIA SOUSA HOLANDA - CPF: 01973826305 - MATRÍCULA: 22200181011745 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH 
SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 20/06/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1051,12;FLAVIA 
SOUSA HOLANDA - CPF: 01973826305 - MATRÍCULA: 22200181011761 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130382218 - NOME SUBSTITUÍDO: GERMANA MARIA DE ARAUJO LIMA RODRIGUES - 
JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 20/06/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1261,34;FRANCISCO WESLEY DE SOUSA FELIX - CPF: 
03012839313 - MATRÍCULA: 22200181011753 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000130382218 - NOME SUBSTITUÍDO: GERMANA MARIA DE ARAUJO LIMA RODRIGUES - JUSTIFICATIVA: Afastamento 
para Mestrado - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - 
PERÍODO: 20/06/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1892,01; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho 
de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 32.795,78 ( TRINTA E DOIS MIL E SETECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23071265 - INSTITUTO CEARENSE DE EDUCAÇÃO DE SURDOS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 670/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23071265 - INSTITUTO CEARENSE DE EDUCAÇÃO DE SURDOS. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): BIBIANA SILVA BARBOSA - CPF: 35947888491 - MATRÍCULA: 22200181011621 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME 
ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 20/06/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 315,33; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por 
objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.139,84 ( DOIS MIL E CENTO E TRINTA E NOVE REAIS E OITENTA E QUATRO 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23071265 - INSTITUTO CEARENSE DE EDUCAÇÃO DE SURDOS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 671/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23078758 - EEMTI GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA 
MOTA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARILIA BATISTA DE MESQUITA - CPF: 75487349304 - MATRÍCULA: 22200181011702 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, 
CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 13 - CH 
MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/06/2022 a 30/08/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1366,45;MARILIA BATISTA DE 
MESQUITA - CPF: 75487349304 - MATRÍCULA: 22200181011710 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: 
EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/06/2022 a 
30/08/2022 - VALOR MENSAL: R$ 2838,01; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determi-
nado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 8.413,44 ( OITO MIL E QUATROCENTOS E TREZE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à 
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23078758 - EEMTI GOVERNADOR 
LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 672/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23077808 - EEFM ALMIRANTE TAMANDARÉ. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): JOAO VICTOR ISAIAS MIRANDA - CPF: 03100060318 - MATRÍCULA: 22200181011591 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 
3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 13/05/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 315,33; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por obje-
tivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.532,82 ( DOIS MIL E QUINHENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E OITENTA E DOIS 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23077808 - EEFM ALMIRANTE TAMANDARÉ e os Professores constantes neste extrato
LOTE 673/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23073918 - EEFM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): THAIS ANDRADE SILVA - CPF: 07094805390 - MATRÍCULA: 22200181011699 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, 
ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/06/2022 a 01/08/2022 - VALOR MENSAL: R$ 2312,45; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por 
objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.464,13 ( DOIS MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E TREZE 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23073918 - EEFM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 674/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23069023 - EEFM PROFESSOR ALOYSIO BARROS LEAL. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA JESSICA SILVEIRA SOUSA - CPF: 60830277307 - MATRÍCULA: 22200181011680 - CARGO: 
PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, 
CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH 
MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 27/06/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 3845,63;SILVIO ROGERIO MAIA 
CARDOSO - CPF: 56166427387 - MATRÍCULA: 22200181011672 - CARGO: PROF CTPD PEDAG - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 
GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 20/06/2022 a 13/01/2023 
- VALOR MENSAL: R$ 3845,63; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 51.295,73 
( CINQUENTA E UM MIL E DUZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069023 - EEFM PROFESSOR 
ALOYSIO BARROS LEAL e os Professores constantes neste extrato
LOTE 676/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23069171 - EEFM SANTA LUZIA. CONTRATADOS: o(s) PROFES-
SOR(ES): DAVI EMANUEL MARCELINO ARAUJO - CPF: 04310398367 - MATRÍCULA: 22200181011664 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011375201X - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA EDNA FURTADO 
DE MACEDO URANO DE CARVALHO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M I - CH 
SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 13/06/2022 a 30/06/2022 - VALOR MENSAL: R$ 567,60; - OBJE-
TIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regu-
lamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 567,60 ( QUINHENTOS E SESSENTA E SETE 
REAIS E SESSENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069171 - EEFM SANTA LUZIA e os Professores constantes neste extrato