DOE 05/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº137  | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2022
Diário Oficial do Estado de 18 de abril de 2018, que regulamenta, no âmbito deste DETRAN/CE, o credenciamento de centro de Formação de Condutores; 
CONSIDERANDO a documentação disposta no processo nº. 39599132/2018. RESOLVE: Proceder, de ofício, ao Cancelamento do Credenciamento, do 
Centro de Formação de Condutores de Veículos AUTO ESCOLA CIDADE LTDA - FILIAL, CNPJ nº 01.062.677/0004-60, categoria “AB” classificação 
“Ensino Teórico-Técnico e de Prática de Direção”), situado à Rua Teixeira de Freitas, nº 119, Bairro Centro, município de Quixeramobim/CE. Departamento 
Estadual de Trânsito do Ceará, Fortaleza-CE, 01 de junho de 2022. MAXIMILIANO CÉSAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS- SUPERINTEN-
DENTE DETRAN/CE.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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PORTARIA Nº1363/2022 – DETRAN/CE. - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ 
- DETRAN/CE, no uso das atribuições legais, e, CONSIDERANDO a competência estabelecida no artigo 22, incisos II e X, do Código Brasileiro de Trân-
sito-CTB/Lei 9.503/1997, sendo este determinante para credenciar órgãos ou entidades para a execução de atividades previstas na legislação de trânsito, na 
forma estabelecida em norma do CONTRAN; CONSIDERANDO as disposições da Resolução CONTRAN nº 789/2020, a qual consolida normas sobre o 
processo de formação de condutores de veículos automotores e elétricos; CONSIDERANDO os termos da Portaria DETRAN nº 304/2018, publicada no 
Diário Oficial do Estado de 18 de abril de 2018, que regulamenta, no âmbito deste DETRAN/CE, o credenciamento de centro de Formação de Condutores; 
CONSIDERANDO a documentação disposta no processo nº. 3959962/2018. RESOLVE: Proceder, de ofício, ao Cancelamento do Credenciamento, 
do Centro de Formação de Condutores de Veículos AUTO ESCOLA CIDADE LTDA – FILIAL QUIXADÁ, CNPJ nº 01.062.677/0007-02, categoria 
“AB” classificação “Ensino Teórico-Técnico e de Prática de Direção”), situado à Rua Eudásio Barroso, nº 1582, Bairro Planalto Universitário, município 
de Quixadá/CE. Departamento Estadual de Trânsito do Ceará, Fortaleza-CE, 01 de junho de 2022. MAXIMILIANO CÉSAR PEDROSA QUINTINO DE 
MEDEIROS- SUPERINTENDENTE DETRAN/CE.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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PORTARIA Nº1364/2022 – DETRAN/CE. - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ 
- DETRAN/CE, no uso das atribuições legais, e, CONSIDERANDO a competência estabelecida no artigo 22, incisos II e X, do Código Brasileiro de Trân-
sito-CTB/Lei 9.503/1997, sendo este determinante para credenciar órgãos ou entidades para a execução de atividades previstas na legislação de trânsito, na 
forma estabelecida em norma do CONTRAN; CONSIDERANDO as disposições da Resolução CONTRAN nº 789/2020, a qual consolida normas sobre o 
processo de formação de condutores de veículos automotores e elétricos; CONSIDERANDO os termos da Portaria DETRAN nº 304/2018, publicada no 
Diário Oficial do Estado de 18 de abril de 2018, que regulamenta, no âmbito deste DETRAN/CE, o credenciamento de centro de Formação de Condutores; 
CONSIDERANDO a documentação disposta no processo nº. 3960025/2018. RESOLVE: Proceder, de ofício, ao Cancelamento do Credenciamento, do 
Centro de Formação de Condutores de Veículos CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES MARCELO LTDA – FILIAL MADALENA, CNPJ 
nº 11.482.302/0003-21, categoria “AB” classificação “Ensino Teórico-Técnico e de Prática de Direção”), situado à Av Antônio Costa Vieira, nº 717, Bairro 
Pinhos, município de Madalena/CE. Departamento Estadual de Trânsito do Ceará, Fortaleza-CE, 01 de junho de 2022. MAXIMILIANO CÉSAR PEDROSA 
QUINTINO DE MEDEIROS- SUPERINTENDENTE DETRAN/CE.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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PORTARIA Nº1366/2022 - DETRAN/CE - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE, no uso das 
atribuições legais, e, CONSIDERANDO as disposições do Edital de Credenciamento nº. 02/2021 DETRAN-CE, publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará em 13 de Agosto de 2021 que estabelece as normas ao credenciamento de Instituições Credoras, definidas no Inciso VII, do Artigo 2°, da Resolução 
do CONTRAN n.° 807/2020, para a realização direta do registro de contrato no DETRAN/CE, por meio eletrônico, para o registro e o licenciamento do 
veículo automotor, para a constituição da garantia real. CONSIDERANDO o Parecer nº. 1279/2022 DIJUR; CONSIDERANDO a documentação disposta 
no processo nº. 02420287/2022; RESOLVE: ART. 1º. Credenciar, de forma precária pelo período de 01 (um) ano, a contar da publicação desta Portaria no 
Diário Oficial do Estado do Ceará, a instituição credora DEUTSCHE SPARKASSEN LEASING DO BRASIL BANCO MÚLTIPLO S.A, inscrita no 
CNPJ nº 23.511.655/0001-20, para fins da realização direta do registro de contrato no DETRAN/CE, por meio eletrônico, para o registro e o licenciamento 
do veículo automotor, para a constituição da garantia real. ART. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial do Estado 
do Ceará. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 08 de junho de 2022. MAXIMILIANO CÉSAR PEDROSA QUINTINO DE 
MEDEIROS SUPERINTENDENTE DETRAN/CE.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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PORTARIA Nº1425/2022 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso 
de suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº 492/2021, de 19 de maio de 2021; RESOLVE DESIGNAR, os SERVIDORES 
relacionados no Anexo único desta Portaria, para comporem as COMISSÕES DE EXAMES - ESPECIAL, durante o período de 28/05/2022 a 28/05/2022, 
nos locais e horários consignados no aludido anexo, conceder nos termos da Lei nº 12.965, de 22 de novembro de 1999,e alterada pelas leis nº15491, de 27 
de dezembro de 2013.. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 23 de maio de 2022.
Michel Mourão Matos
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1425/2022 DE 23 DE MAIO DE 2022
NOME 
FUNÇÃO 
HORÁRIO 
ATIVIDADE 
LOCAL
IRAN COSTA RIBEIRO FILHO
Membro
 08:00 às 17:00
Comissão Especial / Rio-Mar
Fortaleza
MARIA LIDUINA DE SOUZA
Membro
08:00 às 17:00
Comissão Especial / Rio-Mar
Fortaleza
MARIA TEREZA PAIXAO ARAUJO
Coordenador
 08:00 às 17:00
Comissão Especial / Rio-Mar
Fortaleza
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PORTARIA Nº1493/2022 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso 
de suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº 492/2021, de 19 de maio de 2021; RESOLVE DESIGNAR, os SERVIDORES 
relacionados no Anexo único desta Portaria, para comporem as COMISSÕES DE EXAMES - ESPECIAL, durante o período de 01/06/2022 a 15/06/2022, 
nos locais e horários consignados no aludido anexo, conceder nos termos da Lei nº 12.965, de 22 de novembro de 1999,e alterada pelas leis nº15491, de 27 
de dezembro de 2013.. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 01 de junho de 2022.
Michel Mourão Matos
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1493/2022 DE 01 DE JUNHO DE 2022
NOME 
FUNÇÃO 
HORÁRIO 
ATIVIDADE 
LOCAL
BRENDA DE FATIMA DO NASCIMENTO ANDRADE
Membro
08:00 às 17:00
Comissão Especial
Fortaleza
DOMINGOS DANIEL BATISTA GOMES
Coordenador
08:00 às 17:00
Comissão Especial
Fortaleza
JOSE ANTONIO DE SENA NETO
Membro
08:00 às 17:00
Comissão Especial
Fortaleza
MIGUEL ELPIDIO DANTAS SILVEIRA JUNIOR
Membro
08:00 às 17:00
Comissão Especial
Fortaleza
RODOLFO LEANDRO RIBEIRO DA SILVA
Presidente
08:00 às 17:00
Comissão Especial
Fortaleza
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