DOE 05/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            152
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº137  | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2022
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
SIMBOLOGIA
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE/MÊS
VALOR TOTAL
JOAQUIM DYOGO LUÍS 
FERREIRA SALES
ARTICULADOR
DNS-3
3001438-3
R$ 15,00
23
R$ 345,00
IZAURA LILA LIMA RIBEIRO
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
3001201-1
R$ 15,00
23
R$ 345,00
LAILSON ANDRÉ FERNANDES
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
3000006-4
R$ 15,00
23
R$ 345,00
LARA VITÓRIA TERRA 
DAMACENO FREITAS
ASSESSOR TÉCNICO
DAS-1
3001440-5
R$ 15,00
23
R$ 345,00
LOURISLENE GONÇALVES 
DE OLIVEIRA
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
3001473-1
R$ 15,00
23
R$ 345,00
LÚCIA MARIA BEZERRA DA SILVA
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
3001121-X
R$ 15,00
23
R$ 345,00
MARIA JÚLIA SOUSA DA FONSECA
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
3000002-1
R$ 15,00
23
R$ 345,00
MAYRLA MARIA MENEZES 
CASTELO BRANCO
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
3001181-3
R$ 15,00
23
R$ 345,00
MÔNICA MEDEIROS DE FRANÇA FUCK
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
3001472-3
R$ 15,00
23
R$ 345,00
PEDRO VICTOR OLIVEIRA NOGUEIRA
ASSISTENTE TÉCNICO
DAS-1
3001432-4
R$ 15,00
23
R$ 345,00
SAMUEL MENESES PIMENTA
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
3001371-9
R$ 15,00
23
R$ 345,00
TATIANA KARINNE ANGELO FERREIRA
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
3001101-5
R$ 15,00
23
R$ 345,00
*** *** ***
PORTARIA Nº96/2022 - A SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE, EM EXERCÍCIO no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da 
Lei nº 16.521, de 15/03/2018, e do Art. 36 do Decreto nº 33.406, de 18 de dezembro de 2019, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ao SERVIDOR 
relacionado no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de JULHO/2022. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 28 de junho de 2022.
Maria Dias Cavalcante
SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE, EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº96/2022, DE 28 DE JUNHO DE 2022
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
SIMBOLOGIA
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
MÊS
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
FRANCISCO JOSÉ ARAÚJO DE SOUSA
ASSESSOR TÉCNICO
DAS-1
3000010-2
R$ 15,00
JULHO/022
21
R$ 315,00
*** *** ***
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº29/2020 - SEMA/TA2
PROCESSO Nº05262160/2022
CONTRATANTE: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – SEMA. CONTRATADA: TA2 CONSTRUÇÕES E EVENTOS LTDA FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O teor do processo administrativo nº 05262160/2022, no art. art. 65, inciso I, alínea b, §1º da Lei Federal nº 8.666/93. OBJETO: tem por 
objeto o aditivo de valor do contrato nº29/2020 acrescendo, para tanto, 24% (vinte e quatro por cento) sobre o seu valor inicial, o que respeita o previsto 
na Lei nº 8.666/93, conforme justificativa aposta às fls. 04 do suso processo. VALOR: O presente aditivo será acrescido em R$ 189.600,00 (cento e oitenta 
e nove mil e seiscentos reais), o que corresponde a um acréscimo de 24% (vinte e quatro por cento) do valor inicial atualizado do contrato, respeitando os 
limites estabelecidos no artigo 65, §1º da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. O valor global do contrato que era de R$ 790.000,00 (setecentos e noventa mil 
reais) passa a ser de R$ 979.600,00 (novecentos e setenta e nove mil e seiscentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 57100001.18.541.721.11003.03.33
9039.21600.1 RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e em pleno vigor todas as cláusulas e condições inicialmente contratadas, desde que não contrariem, 
implícita ou explicitamente, as previstas neste instrumento. . ASSINATURAS: Artur José Vieira Bruno - Secretário do Meio Ambiente e Francisco Augusto 
Caminha Filho – Representante legal da TA2 CONSTRUÇÕES E EVENTOS LTDA. DATA DAS ASSINATURAS: 24 de junho de 2022. SECRETARIA 
DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza - CE, 30 de junho de 2022.
Marjory Bezerra
ASSESSORA JURÍDICA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº55/2022 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE , no uso de suas atribuições, 
RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo 
Único desta Portaria, durante o mês de junho / 2022 . SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 27 de maio de 2022.
Carlos Alberto Mendes Júnior
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°55/2022, DE 30 DE MAIO DE 2022
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
Aline Caetano Zumba Cysne
Articulador
300171-3-7
15,00
21
315,00
Marcelo Rebouças da Silva
Assessor Técnico
300171-1-0
15,00
21
315,00
José Edilson Silva Sousa
Articulador
300171-2-9
15,00
21
315,00
*** *** ***
PORTARIA Nº68/2022  - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe 
confere a Lei Estadual nº 11.411, de 28 de dezembro de 1987, com a redação dada pela Lei Estadual nº 12.274, de 05 de abril de 1994; RESOLVE ALTERAR 
a composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documento – CPAD, instituída pela Portaria nº 41/2022, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 28 de abril de 2022, alterada pela Portaria nº 62/2022, publicada no Diário Oficial do Estado de 21 de junho de 2022, que passará a ser composta pelos 
SERVIDORES abaixo descritos, sob a Presidência do servidor Ulisses Costa de Oliveira, matrícula nº 000604-1-0:
MEMBROS
MATRÍCULA
ÁREA REPRESENTADA
Titular: Paula Peixoto Itaborahy
Suplente: Manuela Esmeraldo Garcia
300004-1-2
000526-1-2
Coordenadoria Jurídica (COJUR)
Titular: Natália Pinheiro Xavier
Suplente: Paulo José de Castro Sátiro
000684-1-1
000190-1-1
Diretoria Administrativa e Financeira (DIAFI)
Titular: Marina Larisse da Silva Melo
Suplente: Lincoln Davi Mendes de Oliveira
000554-1-7
000551-1-5
Diretoria de Controle e Proteção Ambiental (DICOP)
Titular: Cícera Luiza Carvalho Vasconcelos
Suplente: Gabriel Igor Paiva Santana
300156-1-4
300170-3-X
Diretoria do Crato (DICRA)
Titular: Cleverton Caçula de Albuquerque
Suplente: Raquel Ferreira Gomes Rosa
300148-1-2
300131-1-5
Diretoria de Sobral (DISOB)
Titular: José Auricélio Gois Lima
Suplente: Shirly Emanuelle Esteves Ivo Gomes
000563-1-6
000585-1-3
Diretoria de Fiscalização (DIFIS)
Titular: Adirson Freitas dos Reis Junior
Suplente: Aline Carneiro Oliveira
300147-1-5
300116-1-9
Diretoria Florestal (DIFLO)
Titular: Edilson Holanda Costa Filho
Suplente: Ulisses Costa de Oliveira
000561-1-1
000604-1-0
Superintendência
Titular: Paulo Roberto de Queiroz Dantas
Suplente: Iradi Araújo de Oliveira
000008-1-7
000272-1-9
Gerência de Atendimento e Protocolo (GEAPR)
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 29 de junho de 2022.
Virgínia Adélia Rodrigues Carvalho
SUPERINTENDENTE ADJUNTO