DOE 05/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº137 | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2022
PORTARIA Nº448/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL,
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 308/2022, datada de
22/04/2022 e publicada no Diário Oficial de 27/04/2022 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA DO SOCORRO
MARTINS RIOS, ocupante do cargo de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, matrícula nº 300581-1-9, desta Secretaria, a viajar às cidades de Barbalha,
Acarape, Barreira e Guaramiranga, no período de 04 a 08.07.2022, 18.07.2022, 19.07.2022 e 21.07.2022, a fim de participar de encontro de capacitação
para nivelamento técnico-metodológico, concedendo-lhe seis diárias, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$
462,60 (quatrocentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe III do
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social, Justiça,
Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos . SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS,
em Fortaleza, 28 de junho de 2022.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº452/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL,
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 308/2022, datada de 22/04/2022
e publicada no Diário Oficial de 27/04/2022 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora SILVANA DE MATOS BRITO
SIMÕES, ocupante do cargo de Articulador - DNS 3, matrícula nº 300300-1-X, desta Secretaria, a viajar às cidades de Barreira, Banabuiu, Parambu e
General Sampaio, nos períodos de 18/07/2022, 19 a 21/07/2022 e 22/07/2022 a fim de apoiar a equipe técnicas municipais na Construção do Planejamento
Municipais Intersetoriais da Primeira Infância, concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totali-
zando R$ 269,85 (duzentos e sessenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10,
classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção
Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS
HUMANOS, em Fortaleza, 29 de junho de 2022.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº453/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 308/2022, datada
de 22/04/2022 e publicada no Diário Oficial de 27/04/2022 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora JULIEMARY
PEIXOTO BRANDÃO, ocupante do cargo de Coordenador, símbolo DNS-2, matrícula nº 300000-0-5, desta Secretaria, a viajar às cidades de Camocim
e Sobral, no período de 30.06 a 01.07.2022, a fim de participar da inauguração da Casa da Mulher Cearense, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor
unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 138,78 (cento e trinta e oito reais e setenta e oito centavos), de acordo com o artigo
3º; alínea b , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta
da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL,
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 29 de junho de 2022.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº454/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL,
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 308/2022, datada de 22/04/2022
e publicada no Diário Oficial de 27/04/2022 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO PAULO PIMENTA
SILVEIRA, ocupante do cargo de Coordenador - DNS 2, matrícula nº 300376-1-8, desta Secretaria, a viajar às cidades de Caridade, Canindé e Paramoti,
no período de 04 a 06/07/2022 a fim de realizar visita de supervisão técnica com o objetivo de qualificar os novos gestores, técnicos na área da gestão do
SUAS, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 192,75 (cento e noventa e dois
reais e setenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos
Humanos. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 30 de junho de 2022.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº455/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL,
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 308/2022, datada de
22/04/2022 e publicada no Diário Oficial de 27/04/2022 e no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 06162088/222,
RESOLVE DESIGNAR o servidor PAULO ROGÉRIO SANTOS GUEDES, Orientador da Célula de Logística e Patrimônio, como gestor do contrato da
inexigibilidade de licitação, cujo o objetivo é a assinatura anual de um exemplar do jornal O Estado para a SPS. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL,
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 30 de junho de 2022.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Republicada por incorreção.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 062/2022 IG Nº1151611
CONTRATANTE: SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS – SPS, doravante
denominada CONTRATANTE, inscrita no CNPJ nº 08.675.169/0001-53, com sede na Av. Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora, nesta Capital, neste
ato representada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sandro Camilo Carvalho CONTRATADA: OFICAR COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA, com sede na Rua Carlos Gomes, nº 60, bairro: José Bonifácio, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 00.967.818/0001-88, doravante
denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Francisco João Peixoto da Silva. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o Serviço de manu-
tenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e assistência técnica das bombas hidráulicas, instaladas na sede e unidades da Secretaria da
Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos – SPS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão
Eletrônico n° 20220009 – SPS e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumpri-
mento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura,
podendo ser prorrogado nos termos do que dispõe o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993, por ser considerado pela CONTRATANTE, serviço de
natureza contínua. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL:
R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 47100003.11.334.361.20613.03.339039.10000.0 47100001.12.363.442.20
612.03.339039.10000.0 47100001.08.244.123.10974.03.339039.11000.0 47200002.08.241.122.11038.03.339039.11000.0 47200002.08.242.122.11040.03
.339039.11000.0 47100009.14.422.131.20625.03.339039.10000.0 47100001.08.122.211.20826.03.339039.10000.0. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza,
23 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: Sandro Camilo Carvalho - Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos – SPS e
Francisco João Peixoto da Silva - OFICAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou
COORDENADORA JURÍDICA
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