DOE 05/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº137  | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2022
PORTARIA Nº093/2022 - O SUPERINTENDENTE DE OBRAS HIDRÁULICAS DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR os SERVIDORES, relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizarem os serviços 
desta Autarquia, conforme suas funções e atribuições , concedendo-lhes diárias , de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, 
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SOHIDRA. SUPERINTENDÊNCIA DE 
OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA , em Fortaleza , 28 de junho de 2022.
Yuri Castro de Oliveira
SUPERINTENDENTE 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº093/2022, DE 28 DE JUNHO DE 2022
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Antônio Ari de Brito 
CPF:214.872.863-68
Assistente de 
Administração
001.151-1.8
V
04 a 08, 11 a 
15, 18 a 22 e 25 
a 27/07/2022
Canindé e 
Independência
16,0
61,33
-
981,28
Antônio Carlos Pinto Freitas 
CPF:202.709.923-91
Operador de Máquinas
790.053-1.2
V
04 a 08, 11 a 
15, 18 a 22 e 25 
a 29/07/2022
Barbalha e outros
18,0
61,33
-
1.103,94
Antônio Madeiro de Lucena 
CPF:102.028.203-78
Diretor
790.062-1.1
III
04 a 08, 11 a 
15, 18 a 22 e 25 
a 29/07/2022
Brejo Santo 
e outros
18,0
77,10
-
1.387,80
Francisco Jeivan Ricardo Coutinho 
Filho CPF:066.326.493-60
Gerente de Obras 
de Barragens
798.840-7.3
III
04 a 08, 11 a 
15, 18 a 22 e 25 
a 28/07/2022
Juazeiro do 
Norte e outros
17,0
77,10
-
1.310,70
Francisco Sales dos Santos 
CPF:202.831.993-34
Operador de Máquinas
790.098-1.4
V
04 a 08, 11 a 
15, 18 a 22 e 25 
a 29/07/2022
Pedra Branca e 
São Benedito
18,0
61,33
-
1.103,94
Lucas Pereira Cavalcante 
CPF:062.969.793-04
Gerente de Estudos 
e Projetos
300.029-1.1
III
14 a 29/07/2022
Juazeiro do 
Norte e outros
15,0
77,10
-
1.156,50
Murilo Martins Junior 
CPF:142.165.403-25
Engenheiro Civil
126.961-1.6
IV
11 a 15, 18 a 22 e 
25 a 29/07/2022
Pedra Branca
13,5
64,83
-
875,20
 
 
 
 
 
 
 
 
TOTAL
7.919,36
*** *** ***
PORTARIA Nº094/2022 - O SUPERINTENDENTE DE OBRAS HIDRÁULICAS DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições, RESOLVE, 
nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, durante o mês de Agosto / 2022 . SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 29 de junho de 2022.
Yuri Castro de Oliveira
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº094/2022, DE 29 DE JUNHO DE 2022
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
Antonio Carlos Pinto Freitas
Operador de Máquinas Agrícolas
790.053-1.2
15,00
22
330,00
Antônio Décio Irineu dos Santos
Motorista
790.055-1.7
15,00
22
330,00
Antônio Edmar de Oliveira
Auxiliar de Serviços Gerais
790.056-1.4
15,00
22
330,00
Ernani Braga de Oliveira
Operador de Perfuratriz
790.073-1.5
15,00
22
330,00
Francisco Damião da Silva Filho
Auxiliar de Administração
133.743-1.7
15,00
22
330,00
Francisco Ednísio Silva Magalhães
Oficial de Manutenção
790.081-1.7
15,00
22
330,00
Francisco Gonzaga do Nascimento
Auxiliar de Serviços Gerais
790.085-1.6
15,00
22
330,00
Francisco Jeivan Ricardo Coutinho Filho
Gerente
798.840-7.3
15,00
22
330,00
Francisco José do Nascimento
Auxiliar de Serviços Gerais
790.090-1.6
15,00
22
330,00
Francisco Ribeiro da Silva
Auxiliar de Perfuração
790.094-1.5
15,00
22
330,00
Francisco Sales dos Santos
Operador de Máquinas Agrícolas
790.098-1.4
15,00
22
330,00
Francisco Umbilino da Silva
Motorista
790.103-1.6
15,00
22
330,00
Francisco Willians Magalhães Menezes
Auxiliar de Perfuração
790.105-1.0
15,00
22
330,00
João Osvaldo Virino de Sousa
Operador de Compressor
790.112-1.5
15,00
22
330,00
José Alberto de Sousa
Mecânico de Máquinas e Veículos
111.247-1.2
15,00
22
330,00
José Anísio Silva Magalhães
Operador de Perfuratriz
790.118-1.9
15,00
22
330,00
José Cláudio da Silva
Mecânico de Máquinas e Veículos
790.123-1.9
15,00
22
330,00
José Humberto Soares
Oficial de Manutenção
790.132-1.8
15,00
22
330,00
José Inácio Saldanha da Silva
Operador de Compressor
790.133-1.5
15,00
22
330,00
José Messias Paiva de Sá
Motorista
790.137-1.4
15,00
22
330,00
José Roberto Barbosa de Moura
Operador de Perfuratriz
790.141-1.7
15,00
22
330,00
José Wilson Pereira
Motorista
790.147-1.0
15,00
22
330,00
Lucas Pereira Cavalcante
Gerente
300.029-1.1
15,00
22
330,00
Luiz Carlos de Oliveira
Agente de Administração
126.042-1.1
15,00
22
330,00
Manoel Costa Santos
Motorista
790.157-1.7
15,00
22
330,00
Paulo Pio da Silva
Auxiliar de Perfuração
790.165-1.9
15,00
22
330,00
 
 
 
 
TOTAL
8.250,00
  
  
  
  
  
 
*** *** ***
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
Nº01/2017/SOHIDRA
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, localizada Rua. Adualdo Batista nº 1550 – Parque Iracema, Forta-
leza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 12.360.517/0001-70. CONTRATADA: REAL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA - EPP, 
com sede na Rua. Ildefonso Albano, n° 2783, Joaquim Tavora, Fortaleza-CE, Cep n° 60.115.001, inscrita no CNPJ sob o nº 07.188.842/0001-68, Fone: 
(85) 3257-4814/(85) 3105-4902. OBJETO: Rescisão amigável do Contrato nº01/2017/SOHIDRA, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
HIDRÁULICAS – SOHIDRA e a empresa REAL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA - EPP, em Fortaleza - CE, 01 de fevereiro de 
2017, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial do Estado, em 09 de fevereiro de 2017, cujo objeto é a contratação de empresa na prestação de serviços 
de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam guiados pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), atender as necessidades das 
áreas de Asseio e Conservação, Geologia e Motorista, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital 
e na proposta da CONTRATADA, referente ao Pregão Presencial n° 20160015/SOHIDRA, será efetivamente rescindido no dia 17/07/2022. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Art. 79, inciso II, § 1º, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 30 de junho de 2022. FORO: 
Comarca de Fortaleza. SIGNATÁRIOS: YURI CASTRO DE OLIVEIRA e MARILIA LOPES CRUZ ROLIM. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
HIDRÁULICAS - SOHIDRA, 30 de junho de 2022. 
Adauto José Araujo Mota
ASSESSOR JURIDICO
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