DOE 05/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº137  | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2022
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
Nº30/2018/SOHIDRA
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, localizada Rua. Adualdo Batista nº 1550 – Parque Iracema, Fortaleza 
- CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 12.360.517/0001-70. CONTRATADA: FARIAS & FREITAS SERVIÇOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA, 
com sede na Rua. Torres Câmara, n° 428 Aldeota, CEP: 60.150-060, Fortaleza-CE, Fone/Fax: (85) 3257-5353/(85) 3261-1192, inscrita no CNPJ sob o nº 
08.082.733/0001-24. OBJETO: Rescisão amigável do Contrato nº30/2018/SOHIDRA, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁU-
LICAS – SOHIDRA e a empresa FARIAS & FREITAS SERVIÇOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA, em Fortaleza - CE, 17 de abril de 2018, cujo 
extrato foi publicado no Diário Oficial do Estado, em 23 de abril de 2018, cujo objeto é a Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra 
terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da área de Asseio 
e Conservação, referente ao Pregão Presencial n° 20170002/SOHIDRA, será efetivamente rescindido no dia 29/07/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Art. 79, inciso II, § 1º, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 30 de junho de 2022. FORO: Comarca de Fortale-
za-CE. SIGNATÁRIOS: YURI CASTRO DE OLIVEIRA e ERNANDES BRAGA DE ALMEIDA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS 
- SOHIDRA, 30 de junho de 2022.
Adauto José Araujo Mota
ASSESSOR JURIDICO
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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
Nº25/2020/SOHIDRA
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, localizada Rua. Adualdo Batista nº 1550 – Parque Iracema, Forta-
leza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 12.360.517/0001-70. CONTRATADA: INOVAR SERVIÇOS CORPORATIVOS LTDA, com sede na Rua D, Lote 
Centro Sul, n° 81, Parangaba, Fortaleza/CE, CEP: 60740-145, Tel.: (85) 3051.3107, inscrita no CNPJ sob o nº 27.189.662/0001-08. OBJETO: Rescisão 
amigável do Contrato nº25/2020/SOHIDRA, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA e a empresa INOVAR 
SERVIÇOS CORPORATIVOS LTDA, em Fortaleza - CE, 06 de janeiro de 2021, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial do Estado, em 04 de fevereiro 
de 2021, cujo objeto é a contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLI-
DAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades das áreas de Apoio Administrativo e Serviços Gerais da SOHIDRA, referente 
ao Pregão Eletrônico n°20200010/SOHIDRA, será efetivamente rescindido no dia 29/07/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 79, inciso II, § 1º, da Lei 
nº 8.666/93 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 30 de junho de 2022. FORO: Comarca de Fortaleza-CE. SIGNATÁRIOS: YURI 
CASTRO DE OLIVEIRA e LINDINALVA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, 
30 de junho de 2022. 
Adauto José Araujo Mota
ASSESSOR JURIDICO
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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
Nº32/2021/SOHIDRA
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, localizada Rua. Adualdo Batista nº 1550 – Parque Iracema, Fortaleza 
- CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 12.360.517/0001-70. CONTRATADO: SERVNAC FALICITIES SERVICE E LOGISTICA LTDA, com sede na Rua. 
Mutamba, n° 175 A, Jangurussu – Fortaleza-CE, Cep: 60.865-210, Fone/Fax: (85) 3265-8029/3265-8000, inscrita no CNPJ sob o nº 10.875.066/0001-89. 
OBJETO: Rescisão amigável do Contrato nº32/2021/SOHIDRA, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA e 
a empresa SERVNAC FALICITIES SERVICE E LOGISTICA LTDA, em Fortaleza - CE, 12 de novembro de 2021, cujo extrato foi publicado no Diário 
Oficial do Estado, em 19 de novembro de 2021, cujo objeto é a contratação de empresa na prestação de serviços de mão-de-obra terceirizada, cujos empre-
gados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades nas áreas de apoio administrativo e campo, 
referente á Dispensa de Licitação n° 008/2021/Sohidra, será efetivamente rescindido no dia 21/07/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 79, inciso II, § 
1º, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 30 de junho de 2022. FORO: Comarca de Fortaleza-CE. SIGNATÁ-
RIOS: YURI CASTRO DE OLIVEIRA e ERINALVA DOS SANTOS TEIXEIRA DE FREITAS. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS 
- SOHIDRA, 30 de junho de 2022.
Adauto José Araujo Mota
ASSESSOR JURIDICO
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº061/2022 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS FUNCEME, no uso de suas 
atribuições legais, com fundamento nos termos do art 31, item III, da Nº 16.141, de 06 de dezembro de 2016, publicada no D.O.E de 08 de dezembro de 2016 
e tendo em vista o que consta do Processo nº 05645611/2022 do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO 
condedida ao (à) servidor(a) FERNANDO CÉSAR MOURA DE ANDRADE, (cargo/função) PESQUISADOR, matricula nº 000432.1.4, lotado(a) nesta 
Fundação, portador(a) do titulo de Doutor, de 30% para 60% sobre o vencimento base a partir de 07 de junho de 2022. FUNDAÇÃO CEARENSE DE 
METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS - FUNCEME, em Fortaleza, 13 de junho de 2022. 
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
SECRETARIA DA SAÚDE 
PORTARIA Nº476/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, 
de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de julho de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de junho de 2022.          
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº476/2022, DE 29 DE JUNHO DE 2022
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
1. FRANCISCO IOMAR DO CARMO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
40201114
G
42
2. FRANCISCO SILAS DA SILVA BARROS
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
00793515
G
84
3. ISABEL PAULINO DA SILVA SANTOS
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
49156812
G
84
4. MARCOS ANTONIO MENEZES DOS SANTOS
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
01482912
G
84
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PORTARIA Nº477/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, 
de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de julho de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de junho de 2022.           
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº477/2022, DE 29 DE JUNHO DE 2022
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
1.
ABRAAO VALENTIM DA SILVA
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
40175016
A
84
2.
ADANIMA MARIA CORREIA DA SILVA DOS SANTOS
TECNICO DE ENFERMAGEM
49517114
A
84
3.
ADAUTINA COSTA LIMA
TECNICO DE ENFERMAGEM
49131313
A
42
4.
ADENIZA RIBEIRO DA SILVA
TECNICO DE ENFERMAGEM
49299419
A
84
5.
ADILSON SALES GOMES JUNIOR
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
49211414
A
42