DOE 05/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº137  | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2022
II, do art. 65 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento a Ata de Registro de Preços nº2021/01167, publicado no 
Diário Oficial do Estado do Ceará, em 05 de novembro de 2021, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL 
MÉDICO HOSPITALAR” de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, para reajuste de valor ao 
item 1 da empresa PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 09.485.574/0001-71, representada pelo(a) Sr(a). JOSÉ 
RUFINO DA SILVA NETO, portador(a) do RG nº. 20076145888 – SSPDS/CE e inscrito(a) no CPF sob o nº 456.691.633-20, conforme descrição a seguir:
ITEM
DESCRIÇÃO
QUANT.
PREÇO UNIT. INICIAL
PREÇO UNIT. ALTERADO
1
BOLSA COLETORA PARA OSTOMIA INTESTINAL, UMA PEÇA, RECORTÁVEL, DE RESINA 
SINTÉTICA, FLEXÍVEL, COM ADESIVO MICROPOROSO, COM GRADE DEMARCADORA 
INTEGRADA A PLACA, PARA FACILITAR O AUTOCUIDADO COM RECORTE INICIAL 
ENTRE 10 E 20MM (+/- 2CM), RECORTE FINAL ENTRE 60 E 65MM, PLÁSTICO ANTIODOR. 
CLAMP INDIVIDUAL OU SISTEMA DE FECHAMENTO INTEGRADO, TELA PROTETORA 
DE PELE. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO 
DE 2001/ANVISA, O PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A ANVISA
308.755
R$ 8,0900
R$ 9,6800
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.  Fortaleza/CE, 29 de junho de 2022.
Carlos Hilton Albuquerque Soares
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
Jose Rufino da Silva Neto
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
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APOSTILAMENTO Nº247/2022 AO CONTRATO Nº479/2019
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Diretor 
Geral da Unidade Hospitalar, Sr. Frederico Emmanuel Leitão Araújo, portador do RG nº 2522681 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 806.172.203-87, tendo 
em vista os elementos contidos no processo nº 03095762/2022, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer 
apostilamento ao Contrato nº479/2019, celebrado com a Empresa NACIONAL ELEVADORES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.249.036/0001-98, 
para nele substituir o nome do(a) Gestor(a), consignado na Cláusula Décima Quarta – Da Fiscalização, passando para o Sr. Francisco Sérgio Pereira da Costa, 
matrícula nº 4020651-5 e inscrito no CPF sob o nº 164.438.963-00. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, 
devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza, 20 de abril de 2022.
Frederico Emmanuel Leitão Araújo
DIRETOR-GERAL DA UNIDADE HOSPITALAR
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APOSTILAMENTO Nº372/2022 AO TERMO DE AJUSTE Nº14/2022
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, 
em Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o nº 07954571/0001-04, doravante denominada ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL,  neste ato representada 
pela Secretária - Executiva de Vigilância e Regulação em Saúde, Sra. Sarah Mendes D’Angelo, portadora do RG nº 2267642 SSP/DF, inscrita no CPF sob o 
nº 000.525.511-21, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 05775906/2022, resolve com fundamento 
no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento para alteração dos dados da conta bancária do Termo de Ajuste nº 14/2022, 
conforme fls. Nº 02 e 03 acostados aos autos. ONDE SE LÊ:
NOME/RAZÃO SOCIAL
CNPJ
DADOS DA CONTA
Município de Milagres
07.655.277/0001-00
Agência
4406-7
Operação
006
Conta
71075-7
LEIA-SE:
NOME/RAZÃO SOCIAL
CNPJ
DADOS DA CONTA
Município de Milagres
07.655.277/0001-00
Agência
4406-7
Operação
006
Conta
71092-7
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza, 01 de julho de 2022.
Sarah Mendes D’Angelo
SECRETÁRIA - EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA E REGULAÇÃO EM SAÚDE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0556/2020
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 251/2022 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0556/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital São José - HSJ/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa, nº 315, Parquelândia, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COMPA-
NHIA DE GÁS DO CEARÁ – CEGÁS; V - ENDEREÇO: Av. Washington Soares, nº 6475, José de Alencar, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: no inciso II do artigo 57c/c § 8º do art. 65, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza - CE; 
VIII - OBJETO: prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 23 de junho de 2022, o Contrato nº0556/2020, cujo objeto é a prestação e utilização 
do serviço público de distribuição de Gás Natural Canalizado, a fim de atender as necessidades do Hospital São José - HSJ/SESA; IX - VALOR GLOBAL: 
O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 23 de junho de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato 
ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
23/06/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Enaldo Cezar Santana Valadares.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº103/2021
I - ESPÉCIE: Doc. N° 379/2022 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 103/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – SESA/HGCCO; III - ENDEREÇO: Av. Imperador nº 545, Centro, Fortaleza/CE; IV - 
CONTRATADA: CARESTREAM DO BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Citlog, 
nº 333, Galpão Log 5, Aeroporto, Varginha/MG; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigência de Licitação n° 0075/2020 c/c inciso II do artigo 57 c/c 
inciso I do art. 58 c/c § 8º do art. 65, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: 
prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 09 de junho de 2022, o Contrato nº103/2021, que tem como objeto a prestação de serviço de manutenção 
preventiva e corretiva com reposição de peças por parte da contratada, em um CR DIAMOND, SERIAL 14985, instalado no serviço de imagem do Hospital 
Geral Dr. César Cals – HGCC/SESA,Subcláusula primeira – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia R$ 29.580,00 (vinte e nove 
mil, quinhentos e oitenta reais), por conta das seguintes dotações orçamentárias; IX - VALOR GLOBAL: R$ 29.580,00 (vinte e nove mil, quinhentos e oitenta 
reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 09 de junho de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato 
ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
08/06/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: André Pires Cortez e Irineu Veloso Monteiro.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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