DOE 05/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº137  | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº515/2021
I - ESPÉCIE: Doc. nº 356/2022 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 515/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; 
IV - CONTRATADA: EMPRESA MEGA SOLUÇÕES CIENTÍFICAS E LOCAÇÃO EIRELI; V - ENDEREÇO: Avenida Coronel José Benjamim, 
nº 176, Bairro Padre Eustáquio, Belo Horizonte/MG; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; 
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: o presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 15 de junho de 2022, 
o Contrato nº515/2021, que tem como objeto os serviços de manutenção preventiva, corretiva, e calibração de equipamentos médico-hospitalares: sistemas 
de vídeo broncoscópio, bronco fibroscópio para o Hospital de Messejana - HM/SESA. Subcláusula Primeira - importa o presente Termo Aditivo, para o 
período supra, na quantia de R$ 275.493,00 (duzentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e três reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 275.493,00 
(duzentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e três reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 15 de junho de 2022; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 14/06/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Thiago Ferraz Bulhões Veloso.
Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos
DIRETOR MÉDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0337/2022
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 0337/2022 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0518/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/HOSPITAL SÃO JOSÉ – HSJ; III - ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa nº 315, Amadeu Furtado, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
SH SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Alfeu Aboim, nº 681, sala 01, Papicu, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: o inciso II, do art. 57 c/c art. 40, inciso XI e art. 55, inciso III, todos da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, e ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do 18 
de junho de 2022, o contrato nº0518/2021, cujo objeto é a contratação de serviço de manutenção preventiva, corretiva, calibração operacional, cobertura 
total de peças originais, acessórios e insumos, equipamento de backup, atualização de software fornecida pela fabricante, treinamento continuado e equipe 
composta por engenheiros, técnicos, enfermeiros e fisioterapeutas, especialistas e aplications em equipamentos dixtal/philips no Hospital São José de Doenças 
Infecciosas – HSJ, bem como reajustá-lo no percentual de 10,29%, conforme a variação do IPCA. Parágrafo Único – Com o reajuste supracitado, o valor do 
contrato passará de R$ 408.022,44 (quatrocentos e oito mil e vinte e dois reais e quarenta e quatro centavos) para R$ 450.007,95 (quatrocentos e cinquenta 
mil, sete reais e noventa e cinco centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 450.007,95 (quatrocentos e cinquenta mil, sete reais e noventa e cinco centavos); 
X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do 18 de junho de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 17/06/2022; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Manoel Décio Pinheiro Filho.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 319/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: CENTRO DE OFTAL-
MOLOGIA LTDA.; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: nos termo do disposto do artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações; 
OBJETO: a prestação de serviços especializados na área da saúde, viabilizando o acesso aos atendimentos cirúrgicos de média e alta complexidade na 
especialidade de oftalmologia objetivando a redução da fila de espera de cirurgias eletivas e ambulatorial, e assim ofertando qualidade de vida aos usuários 
do Sistema Único de Saúde (SUS), regulados pela Central de Regulação do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital. A CONTRATADA deverá prestar os serviços nas condições e preços preestabelecidos no edital e neste Termo, 
nas suas dependências, devendo atender os pacientes encaminhados pela Secretaria da Saúde ou órgão pertencente a rede SESA, tudo em conformidade com 
as diretrizes, necessidades e indicações dadas pela Secretaria da Saúde do Estado; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da 
sua assinatura; VALOR GLOBAL: O mesmo; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 10436 – 24200074.10.302.631.10428.03.339039.1.00.00.0 e 10436 – 2420
0074.10.302.631.10428.03.339039.1.01.00.0 SIGNATÁRIOS: Livia Maria Oliveira de Castro e Sisley Jean Araújo Viana.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO 345/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira; CONTRATADA: 
RR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - ME: OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Materiais de Consumo 
- Água Mineral, de acordo com as especificações e quantitativos previstosno Anexo I - Termo de Referencia do edital e na proposta da CONTRATADA 
; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 2021/0001 - SESA/HGCC, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
n° 8.666/1993,com suas alterações, e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortalcza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, contado a partir da data da sua publicação; VALOR GLOBAL: RS 78.435,00 (Setenta e oito mil, quatrocentos e trinta e cinco reais); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 4352.24200194.10.302.631.20077.03.339030.29100.1; DATA DA ASSINATURA: 07/06/2022; SIGNATÁRIOS: André Pires Cortcz 
e Rubéno Pinto Freire.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 396/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: CIRÚRGICA 
SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o edital do Pregão Eletrônico n° 20191336 – SESA e seus anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; 
OBJETO: a aquisição de Equipamentos Hospitalares, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta 
da CONTRATADA; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 122.128,00 (cento 
e vinte e dois mil e cento e vinte e oito reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 24200014.10.302.631.10638.03.449052.24859.1 SIGNATÁRIOS: Livia 
Maria Oliveira de Castro e Michael Willian Guimarães Neves.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 402/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – SESA/HIAS CONTRATADA: 
LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CLÍNICA DR GASPAR VIANA LTDA. OBJETO: serviço para realização de exames laboratoriais, como 
expostos nos 75 itens solicitados, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA. Cláusula Única: A CONTRATADA fornecerá os itens, conforme contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 
n° 20211464, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 139.692,42 
(cento e trinta e nove mil, seiscentos e noventa e dois reais e quarenta e dois centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10802 
– 24200204.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30 – FONTE 91. DATA DA ASSINATURA: 06/06/2022 SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda 
Linhares Feitosa e Juliano Esteves Viana.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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