DOE 05/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº137 | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 438/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – SESA/HIAS CONTRATADA:
Empresa BAXTER HOSPITALAR LTDA. OBJETO: aquisição de MATERIAL PARA DIÁLISE PERITONEAL, com o fornecimento de 10 (dez)
máquinas cicladoras a baixo volume em regime de comodato, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital e na proposta da CONTRATADA. Cláusula Única: A CONTRATADA, conforme contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão
Eletrônico n° 20212103, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$
1.386.412,64 (um milhão, trezentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e doze reais e sessenta e quatro centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 12366 – 24200204.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 – FONTE 91. DATA DA ASSINATURA: 01/06/2022 SIGNATÁRIOS:
Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa e Antônio Sabre Nasser Filho.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 459/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/CENTRO ODONTOLÓGICO TIPO
I – CEO CENTRO; CONTRATADA: VIP SERVIÇOS ODONTO MÉDICOS LTDA; OBJETO: Contratação de empresa especializada para Serviço
de Manutenção Preventiva e Corretiva mensal com reposição total de peças em 01 (um) Grupo Gerador de energia do Centro Odontológico TIPO I CEO
Centro; com exceção de: fornecimento de combustível, retifica do motor, serviço de bomba injetora, rebobinagem de alternador e recuperação de turbina.
Especificação: Motor: 476.919-405-744401 Mercedes Benz; Tipo: OM 447 LA; Alternador: negrini; Potencia: 225 KVA; Fabricante: Leon Heimer; Modulo
K30 02 bateras; Tanque Combustível: 500 litros, pelo período de 06 (seis) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de
Referência e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cotação Eletrônica n° 2022/12087, os preceitos do direito público, e a Lei
Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, especialmente o art. 24, inc. II, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO:
Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais); DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 24200334.10.302.631.20075.03.33903900.1.01.00.0.30; DATA DA ASSINATURA: 20/06/2022; SIGNATÁRIOS: Maria Aragão
Sales Cavalcante e Saulo Almeida Peres;
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 466/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará / Hospital São José de Doenças Infecciosas - SESA/HSJ; CONTRA-
TADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO
CEARÁ - COOPERNORDESTE; OBJETO: a contratação de serviços em horas de profissionais de saúde na área de Fisioterapeutas, para fins de
atender a demanda emergencial do Hospital São José de Doenças Infecciosas/SESA, pelo período de 06 (seis) meses, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital da Dispensa de Licitação
n° 82/2022 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 656.172,00
(seiscentos e cinquenta e seis mil e cento e setenta e dois reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.631.20077.03.339034.10100.0.3; DATA
DA ASSINATURA: 13/06/2022; SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Cristina Aparecida Melo Bandeira.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO DE GESTÃO Nº03/2022
I - Doc. nº 03/2022 - Extrato do Contrato de Gestão, celebrado entre O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE – SESA E
O INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR – ISGH; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE - SESA; III- CONTRATADA:
INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR - ISGH; IV - OBJETO: a operacionalização da gestão e execução, pelo CONTRATADO, das
atividades e serviços de saúde – para apoiar a desospitalização de pacientes com potencial de reabilitação após uma doença aguda (AVC, traumas, condições
crônicas) ou outros diagnósticos em processo de reabilitação, a serem desenvolvidos na CASA DE CUIDADOS DO CEARÁ, em conformidade com os
padrões de eficácia e qualidade descritos nos Anexos Técnicos integrantes deste instrumento, independentemente de transcrição; V - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: na Lei Federal n.º 8.666/1993, na Lei Estadual n.º 12.781/1997, e alterações posteriores de ambas as legislações, e nas demais legislações aplicáveis
a matéria; VI - VALOR GLOBAL: R$ 11.773.455,56 (onze milhões, setecentos e setenta e três mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e
seis centavos); VII - FORO: Fortaleza/CE; VIII - VIGÊNCIA: 25 de junho de 2022 a 24 de junho de 2023; IX - DATA DE ASSINATURA: 25/06/2022;
X - SIGNATÁRIOS: Tânia Mara Silva Coelho e FLÁVIO CLEMENTE DEULEFEU.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 53/2022
PROCESSO Nº: 00969451/2022 / VIPROC /SESA OBJETO: a aquisição de KIT SEPAX 530-4, MARCA BIOSAFE, a fim de atender as necessidades do
HEMOCE/SESA, pelo período de 12 (doze) meses JUSTIFICATIVA: É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial: […]
I - para aquisição de materiais, equipamentos, ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo, vedada
a preferência de marca, devendo a comprovação de exclusividade ser feita através de atestado fornecido pelo órgão de registro do comércio do local em que
se realizaria a licitação ou a obra ou o serviço, pelo Sindicato, Federação ou Confederação Patronal, ou, ainda, pelas entidades equivalentes; placentário,
necessárias ao transplante de medula óssea. Para realizar a separação destas células, o kit Sepax 530-4 é acoplado ao equipamento SEPAX 100, específico e
único para realizar este procedimento. 3.2.Este equipamento foi doado para o HEMOCE através do termo de doação nº 15/2019, para fins de atendimento do
projeto “REDE BRASILCORD” - Programa Nacional de ampliação da rede Brasileira de bancos de sangue de cordão umbilical e placentário e armazenamento
de células-tronco; VALOR GLOBAL: R$ 24.919,20 ( vinte e quatro mil, novecentos e dezenove reais e vinte centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
06068 – 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.2.91.00.1.30 e n° 09276 – 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.2.70.00.1.30 FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: no inciso I do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações CONTRATADA: BIOSAFE BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA. DECLA-
RAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: 29/06/2022 - Luciana Maria de Barros Carlos RATIFICAÇÃO: 29/06/2022 - Tânia Mara Silva Coelho.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº38/2022
PARTÍCIPES: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO E O MUNICÍPIO DE IRACEMA; OBJETO: A
IMPLANTAÇÃO OU IMPLEMENTAÇÃO DE FARMÁCIAS VIVAS E ORGANIZAÇÃO DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS DE PLANTAS
MEDICINAIS E FITOTERÁPICOS DE ACORDO COM O MODELO I, CONFORME RESOLUÇÃO DA CIB/CE Nº 140/2021, E DE ACORDO COM
OS REPASSES DEFINIDOS E RESPONSABILIDADE DE CADA GESTOR, DADO EM CONFORMIDADE COM A PACTUAÇÃO NA COMISSÃO
INTERGESTORA BIPARTITE – CIB; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: RESOLUÇÃO DA COMISSÃO INTERGESTORA BIPARTITE - CIB Nº 140/2021;
VIGÊNCIA: 12 MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA; DATA DA ASSINATURA: 08/04/2022; SIGNATÁRIOS: LÍVIA
MARIA OLIVEIRA DE CASTRO E LEONARDO RAFAEL DE CARVALHO CELESTINO.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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