DOE 05/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº137 | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Extrato de Contrato - Tomada de Preços N° 004/22-TP-OBRAS - Contrato Nº 20021165.
Contratante: Secretaria de Obras, Infraestrutura e Recursos Hídricos Contratada(o): Max e Miranda Construtora LTDA Objeto: pavimentação em pedra
tosca e drenagem superficial em meio fio de concreto, em Ruas da Localidade de Lagoa dos Veados no Município de Ipueiras - CE. Valor Total: R$
614.392,28 (Seiscentos e Quatorze Mil, Trezentos e Noventa e Dois Reais e Vinte e Oito Centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2022, Projeto
0701.154520432.1.016 Construção, Reforma e Ampliação da Pavimentação, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e Instalações, Subelemento
4.4.90.51.99, no valor de R$ 614.392,28. Vigência: 23 de Junho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022 Data da Assinatura do Contrato: 23 de Junho de 2022.
Ipueiras/CE, 23 de Junho de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Extrato de Primeiro Aditivo - Redução de Valor - Tomada de Preços N° 01.014/2021-TP
- Contrato Nº: 2022034901. Contratante: Secretaria de Obras, Infraestrutura e Recursos Hídricos Contratada(o): Terra Construtora LTDA. Objeto:
pavimentação em pedra tosca e drenagem superficial em meio fio de concreto em ruas da Localidade de Cajueiro, Ipueiras-CE. Valor Anterior: R$ 917.112,01
(novecentos e dezessete mil, cento e doze reais e um centavo). Valor Atualizado: R$ 911.729,76 (Novecentos e Onze Mil, Setecentos e Vinte e Nove Reais
e Setenta e Seis Centavos) Programa de Trabalho: Exercício 2022, Projeto 0701.154520432.1.016 Construção, Reforma e Ampliação da Pavimentação,
Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e Instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 917.112,01. Vigência: 28 de Junho de 2022 a 31 de
Dezembro de 2022 Data Da Assinatura: 28 de Junho de 2022. Ipueiras/CE, 28 de Junho de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Adiamento de Licitação. A Pregoeira do Município de Pentecoste, torna público que
foi adiado para o dia 15 de Julho de 2022 às 10:00 horas, a licitação na modalidade Pregão Nº 21/2022-PE Processo Nº 2022.06.20.36-PE-ADM, do tipo
menor preço por grupo, cujo objeto é o aquisição de um veículo (trailer) adaptado para unidade móvel de esterilização de animais castramóvel, para ficar
a disposição da secretaria do meio ambiente visando atender o controle e equilíbrio populacional de cães e gatos no Municípi Saúde, no Município de
Pentecoste/CE. Motivo do adiamento: alteração no descritivo da planilha de custo, Maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua
Dr. Moreira de Azevedo S/N- Centro - Pentecoste – Ceará, das 09:00h às 11:30h pelo telefone (85) 3352-2617 / (85) 9.9169-2701 e nos sites www.tce.ce.gov.
br / Portal www.comprasgovernamentais.gov.br. Pentecoste - CE, 01 de Julho de 2022. Ivina Kágila Bezerra de Almeida – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria de Educação Básica do Município
de Limoeiro do Norte torna público o Extrato do Instrumento Contratual nº 20220397, resultante do Pregão Eletrônico nº 2022.0504.001-SEMEB,
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação Básica - SEMEB; Dotação Orçamentária: 0801.12.361.1202.2.031 - Gerenciamento do
Ensino Fundamental – FUNDEB 30 %; Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 outros serviços de TERC. pessoa jurídica; fonte de recursos: 1540000000
– Transferências do Fundeb – Impostos 30%, Objeto: contratação de serviços de transporte escolar para atender a demanda de 10 (dez) meses de alunos,
professores e servidores administrativos da Rede Municipal de Ensino do Município, como também os universitários do Município de Limoeiro do Norte/
CE, de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica. Vigência do Contrato: 10 (dez) meses. contratado(a): rafael andrade de sousa veiculos me
(repasse do vale), inscrita no CNPJ nº 37.658.271/0001-49, valor global: R$ 386.937,59 (trezentos e oitenta e seis mil, novecentos e trinta e sete reais e
cinquenta e nove centavos). Signatários: Maria de Fatima Holanda dos Santos Silva/ Rafael Andrade de Sousa. Limoeiro do Norte/CE, data da assinatura
do Contrato, 09 de junho de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria de Educação Básica do Município
de Limoeiro do Norte torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 20220399, Resultante do Pregão Eletrônico Nº 2022.0504.001-SEMEB,
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação Básica - SEMEB; Dotação Orçamentária: 0801.12.361.1202.2.031 - Gerenciamento do
Ensino Fundamental – FUNDEB 30 %; Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 outros serviços de Terc. Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 1540000000 –
Transferências do FUNDEB – Impostos 30%., Objeto: contratação de serviços de transporte escolar para atender a demanda de 10 (dez) meses de alunos,
professores e servidores administrativos da Rede Municipal de ensino do Município, como também os Universitários do Município de Limoeiro do Norte/
Ce, de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica. Vigência do Contrato: 10 (dez) meses. Contratado(a): S2 Transportes e Serviços EIRELI, Inscrita
no CNPJ Nº 05.896.694/0001-00, Valor Global R$ 1.601.672,27 (hum milhão, seiscentos e um mil, seiscentos e setenta e dois reais e vinte e sete centavos).
Signatários: Maria de Fatima Holanda dos Santos Silva/ Francisco Salomão Santana Muniz. Limoeiro do Norte/CE, data da Assinatura do Contrato, 22 de
junho de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2022.06.27.001. A CPL da Prefeitura Municipal de
Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 18 de julho de 2022, às 09h00min, na Sede da Prefeitura, localizada
à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por Item, tombada sob
o N.º 2022.06.27.001, com fins a Objeto: Prestação de serviços especializados na área de recursos humanos e previdenciária compreendendo a elaboração,
geração, processamento e transmissão de dados de obrigações junto a Receita Federal, Ministério do Trabalho, Previdência Social, bem como assessoria nas
rotinas do setor de recursos humanos junto a diversas Unidades Administrativas do Município de Camocim/CE. Informações na Sede da CPL, localizada à
Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00h às 12:00h. Camocim/CE, 04 de julho de 2022. Francisca Maurineide Carvalho de
Araújo – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Revogação - Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 2022.06.14.01-PE. A
Prefeitura Municipal de Paracuru, por intermédio do Pregoeiro, designado através da Portaria nº 030102, de janeiro de 2022 tendo em vista o que consta no
Processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2022.06.14.01-PE, que tem como objeto o Registro de preços visando a futura e eventual contratação
de empresa para locação de concentradores de oxigênio com manutenção preventiva e corretiva de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Paracuru
– Ceará, e nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, Avisa aos interessados que o referido processo,
com abertura prevista para o dia 04 de julho de 2022, às 09:00h, Fica Revogado “Sine Die”, motivado pela necessidade de uma análise mais detalhada na
impugnação realizada pela empresa Locmed Hospitalar LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.238.951/0001-54, bem
como a representação feita pela empresa White Martins Gases Industriais do Nordeste LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ MF sob
o nº 24.380.578/0032-85. Maiores informações, junto ao Setor de Licitações, situada na Prefeitura Municipal de Paracuru - CE, Rua Cel. Meireles, nº 07,
Centro, CEP: 62.680-000 – Paracuru-Ce. Paracuru/CE, 01 de Julho de 2022. Edvan Braga Andrade - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Paracuru, através da Secretaria de Saúde, por
intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que a partir do dia 05 de julho de 2022 até 31 de dezembro de 2022, das 08h00 às 14h00,
dará início ao Procedimento Auxiliar de Chamamento Público Nº 2022.06.27.01CH, cujo objeto é o Credenciamento para contratação de serviços na área
da saúde pública destinados ao atendimento das demandas dos diversos equipamentos da Secretaria de Saúde do Município de Paracuru - CE. De acordo
com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura de Paracuru. O Edital e seus anexos encontram-se
à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Coronel Meireles, nº 07 – Centro – Paracuru/CE – CEP: 62.680-000, a partir da
publicação deste Aviso. Paracuru - CE, 04 de julho de 2022. Túlio Marcos Braun Neto - Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Resultado da Fase de Julgamento dos Preços. A Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de São Benedito/CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que após análise das Propostas de Preços da Tomada de
Preços Nº 2022.04.04.01, com fins de contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil, para a execução da obra de construção do
sistema de abastecimento de água das localidades de Mundo Novo e Barriga, no Município de São Benedito/CE, conforme Projeto Básico, Obteve-se o
seguinte resultado: Foi declarada Vencedora a Empresa: F J Construtora EIRELI – ME, CNPJ Nº 11.049.189/0001-23, com o valor global R$ 877.880,74
(oitocentos e setenta e sete mil oitocentos e oitenta reais e setenta e quatro centavos) por apresentar o menor preço. Assim, fica aberto o prazo recursal
conforme art. 109 da Lei n° 8.666/93. Maiores informações na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Paulo Marques, nº 378 - Centro, São
Benedito/CE. São Benedito/CE, 04 de julho de 2022. Ronaldo Lobo Damasceno - Presidente da Comissão de Licitação.
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