DOE 05/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
216
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº137 | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2022
Prefeitura Municipal de Beberibe - Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Ana Cristina Lopes da Silva - Secretária. Extrato da Ata de Registro de
Preços N°. 2022.05.16.007-SRP-SME. Objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de material didático para atender as necessidades
dos professores e alunos do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental. Fundamentação Legal: Lei n° 10.520/02, em conformidade com a Lei Federal N°8.666/93
e suas alterações posteriores. Valor Global: R$ 3.019.421,00(três milhões, dezenove mil, quatrocentos e vinte e um reais). Dotação Orçamentária: Unidade
Orçamentaria/Projeto/Atividade: 0801.12.361.003.2.020, 0802.12.361.0003.2.032. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00; Fonte de Recursos: 1500100100,
1501000000, 1550000000, 1551000000, 1569000000, 1705000000, 1540000000, 1541000000, 1542000000. Vigência: 27/06/2023. Contratadas: Multiplus
Empreendimentos Educativos Eireli-ME, inscrita no CNPJ Nº 08.830.347/0001-73, vencedora do certame nos lotes 01, 02, 03, 04 e 05, com o valor de R$
1.869.486,00(um milhão, oitocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e oitenta e seis reais). Assina pela contratada: José Augusto Oliveira de Araújo
Pontes; Clichê Impressão Digital Eireli, inscrita no CNPJ Nº 29.870.635/0001-21, vencedora do certame no lote 06, com o valor de R$ 28.395,00(vinte
e oito mil, trezentos e noventa e cinco reais). Assina pela contratada: Maria Elizete Nunes dos Santos Araújo; Inove Educacional Eireli, inscrita no CNPJ
Nº 35.187.278/0001-02, vencedora do certame nos lotes 07, 08, 09 e 10, com o valor de R$ 1.113.224,00(um milhão, cento e treze mil, duzentos e vinte e
quatro reais). Assina pela contratada: Edson Pinheiro Costa Junior; L.A. Educacional Editora Comercio, Serviços e Representações Ltda, inscrita no CNPJ
Nº 29.830.008/0001-67, vencedora do certame no lote 11, com o valor de R$ 8.316,00(oito mil, trezentos e dezesseis reais). Assina pela contratada: Luis
Anthony Gomes dos Santos.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Julgamento da Fase de Habilitação - Tomada de Preços nº 2022.05.13.1. A Presidente
da C. P. L. de Barro/CE no uso de suas funções, torna público, que fora concluído o julgamento da fase de habilitação, sendo o seguinte: Empresas
Habilitadas PV Engenharia, Serviços e Locações LTDA – ME, Real Serviços EIRELI, Vigor Construções e Serviços de Engenharia EIRELI, M Minervino
Neto Empreendimentos, Eletroport Serv. Proj. e Construções EIRELI, JAO Construções e Serviços LTDA – ME, Caldas Engenharia e Construções LTDA,
Contecnica Cariri - Organização Empresarial EIRELI, José Urias Filho EIRELI, NSEG Construções e Incorporações EIRELE – ME, Elo Construcoes e
Empreendimentos EIRELI, Abik Engenharia e Consultoria LTDA, Ecos Edificações Construções e Serviços LTDA – ME, Largem Construções Locações e
Eventos, J de Fonte Rangel EIRELI, AR Empreendimentos, Serviços e Locaçôes EIRELI, H B Serviços de Construção EIRELI, Flay Engenharia Empreend.
e Serviços EIRELI, Eugenia Fernanda Pereira Feitosa, Roma Construtora EIRELI, Pablo e Gonçalves Pinheiro EIRELI, Venus Serviços e Entretenimentos
LTDA, Pro Limpeza Serviços e Construções EIRELI, A Casa Construções e Serviços EIRELI, T. C. S. da Silva Construçoes EIRELI, Construtora Pedrosa
LTDA, Medeiros Construções e Serviços LTDA, MJC Construções EIRELI, Riofe Serviços e Administrativo EIRELI, Momentum Construtora Limitada
e Klebio Landim de França EIRELI por cumprimento integral às exigências editalícias. Fora destacado que as empresas Caldas Engenharia e Construções
LTDA, José Urias Filho EIRELI e Contecnica Cariri - Organização Empresarial EIRELI apresentaram certidões vencidas, porém foram declaradas habilitadas
por se enquadrar na condição de microempresa (ME), na forma do que dispõe o Art. 42 da Lei Complementar nº 123. As empresas A.I.L. Construtora LTDA,
Sertão Construções Serviços e Locações LTDA e T O S Engenharia LTDA restaram impossibilitadas de participarem por não atenderem ao item 2,1 do Edital
Convocatório . Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, situada na Rua Alaide Feitosa, n° 132, Jardim São Francisco, no horário de 08:00 às
12:00 horas. Barro/CE, 04 de julho de 2022. Fernanda Alves Fernandes - Presidente da C.P.L.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria de Educação Básica do Município
de Limoeiro do Norte torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 20220398, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2022.0504.001-SEMEB, Unidade
Administrativa: Secretaria Municipal de Educação Básica - SEMEB; Dotação Orçamentária: 0802.12.361.1201.2.039 - Gerenciamento do Transporte
Escolar – REC. FNDE; Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 1553000000 - Transferência de
Recurso do PNATE, no Valor de R$ 482.549,83 / 0802.12.362.1201.2.042 - Gerenciamento do Transporte Escolar – Ensino Médio; Elemento de Despesas
3.3.90.39.00 outros Serviços de Terc. Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 1500100100 – Próprios, no Valor de R$ 805.416,76 / 0802.12.122.1201.2.037
- Gerenciamento da Sec. Mun. de Educação Básica (SEMEB); Elemento de Despesas 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. Pessoa Jurídica; Fonte de
Recursos 1500100100 – Próprios, no Valor de R$ 121.833,80, Objeto: contratação de serviços de transporte escolar para atender a demanda de 10 (dez)
meses de alunos, professores e servidores administrativos da Rede Municipal de Ensino do Município, como também os universitários do Município de
Limoeiro do Norte/CE, de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica. Vigência do Contrato: 10 (dez) meses. contratado(a): S2 Transportes e
Serviços EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 05.896.694/0001-00, Valor Global: R$ 1.409.800,39 (hum milhão, quatrocentos e nove mil, oitocentos reais e trinta
e nove centavos). Signatários: Maria de Fatima Holanda dos Santos Silva/ Francisco Salomão Santana Muniz. Limoeiro do Norte/CE, Data da Assinatura
do Contrato, 22 de junho de 2022.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tianguá – Secretaria de Saúde – Aviso de Pregão Eletrônico Nº PE 05/2022-SESA. A Prefeitura Municipal
de Tianguá-CE, por meio do Pregoeiro Oficial, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE 05/2022-
SESA, ID nº 948076, que tem como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de consumo médico hospitalares e materiais
de consumos para ser utilizado em resgate, com intuito de atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Tianguá/CE. O Edital poderá ser
obtido no site do Banco do Brasil através dos endereços eletrônicos: http://www.licitacoes-e.com.br, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.
ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 14h00min do dia 18/07/2022. Abertura das Propostas: 18/07/2022
às 14h00min. Início da Disputa de Lances às 14h15min dia 18/07/2022 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser
enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitação@tiangua.ce.gov.br. Prefeitura Municipal de Tianguá, 04 de julho de 2022. Tiago Pereira Andrade
e Vasconcelos – Pregoeiro Oficial.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Poranga - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 20220601.001. Órgão Gerenciador: Secretaria de
Infraestrutura e Recursos Hídricos, Industria e Comércio, da Prefeitura Municipal de Poranga. CNPJ Nº 07.438.187/0001-59. Empresa Detentora do Registro
de Preços: T Américo de Souza EIRELI, CNPJ sob o nº 09.380.500/0001-70, Vencedora do lote 01,02,03,04 e 05. Com o Valor total de R$ 418.600,00
(quatrocentos e dezoito mil, seiscentos reais). Prazo de validade da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de
Preços. Processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0906.1/2022, que tem com Objeto: Registro de Preço para futuras e eventuais contratações
de serviços de arbitragem em diversas modalidades destinado a Secretaria de Juventude, Cultura e Esportes do Município de Poranga - CE. Signatário:
Marcos da Conceição Feitosa – Secretaria de Cultura, Juventude e Esportes – Empresa T Américo de Souza EIRELI, Sócio Administrador Thiago Américo
de Souza. Poranga - CE, 04 de julho de 2022. Antônio Liduino Lima - Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Industria e Comércio.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Secretaria de Infraestrutura - Extrato de Contrato - Tomada de Preços Nº 2022.04.28.01-
TP. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Construtora Borges Carneiro LTDA Data da Assinatura do Contrato: 04 de Julho de 2022. Valor:
R$ 664.367,16 (seiscentos e sessenta e quatro mil, trezentos e sessenta e sete reais e dezesseis centavos). Procedimento Licitatório: Tomada de Preços Nº
2022.04.28.01-TP. Objeto: contratação de empresa para construção de passagem molhada na localidade de Sítio São Luiz no Município de Solonópole/
CE, tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico/Termo de referência em anexo. Prazo de Vigência: 05 (cinco) meses. Dotação Orçamentária:
0701.26.782.0036.1.031. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Fonte de Recurso: 1500000000 - 1700000000 Assina pela Contratada: Galba Carvalho
Carneiro - Sócio Administrador Assina pela Contratante: Francisco Matçon Pinheiro de Andrade. Cargo: Secretário(a) Municipal.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria de Educação Básica do Município
de Limoeiro do Norte torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 20220396, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2022.0504.001-SEMEB, Unidade
Administrativa: Secretaria Municipal de Educação Básica - SEMEB; Dotação Orçamentária: 0802.12.361.1201.2.039 - Gerenciamento do Transporte
Escolar – REC. FNDE; Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 1553000000 – Transferência de
Recurso do PNATE, Objeto: contratação de serviços de transporte escolar para atender a demanda de 10 (dez) meses de alunos, professores e servidores
administrativos da rede municipal de Ensino do Município, como também os Universitários do Município de Limoeiro do Norte/CE, de responsabilidade da
Secretaria de Educação Básica. Vigência do Contrato: 10 (dez) meses. Contratado(a): Rafael Andrade de Sousa Veiculos ME (Repasse do Vale), inscrita no
CNPJ Nº 37.658.271/0001-49, Valor Global: R$ 193.406,58 (cento e noventa e três mil, quatrocentos e seis reais e cinquenta e oito centavos). Signatários:
Maria de Fatima Holanda dos Santos Silva/ Rafael Andrade de Sousa. Limoeiro do Norte/CE, data da Assinatura do Contrato, 09 de Junho de 2022.
*** *** ***
Fechar