DOE 05/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº137  | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Caucaia – Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) – Aviso de Homologação e Adjudicação da 
Concorrência Pública Nº 2022.03.14.01-SEINFRA. Objeto: contratação de empresa especializada na área de arquitetura e urbanismo ou engenharia 
visando à elaboração de projetos de arquitetura, urbanismo, paisagismo, engenharia, orçamento, compatibilização de projetos das obras e seus serviços 
associados no âmbito da administração Municipal de Caucaia/CE, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Vencedora: JCA Engenharia e 
Arquitetura LTDA – CNPJ nº 07.470.178/0001-45, com o Valor Global de R$ 2.981.573,60 (dois milhões, novecentos e oitenta e um mil, quinhentos e 
setenta e três reais e sessenta centavos). Dou fé aos atos da comissão técnica especial da SEINFRA, para tanto, venho Homologar o processo acima citado 
e Adjudicar o seu objeto ao respectivo vencedor, para que produza os seus efeitos legais e jurídicos. Caucaia/Ce, em 04 de julho de 2022. Robson Vieira 
de Moura - Ordenador de Despesas da SEINFRA.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Santana do Cariri - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri - CE, por intermédio 
do seu pregoeiro, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 28.06.2022.01-SRPE, Tipo Menor Preço, cujo objeto é o 
Registro de Preços, para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores de câmara de ar, 
para atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, o recebimento das propostas se dará através do site 
licitações-e a partir do dia 05/07/2022 às 17:00h, com abertura das propostas: 15/07/2022 às 09:00h. O edital estará disponível nos sites: www.licitacoes-e.
com.br, www.santanadocariri.ce.gov.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br, bem como na sala da Comissão de Licitação, na rua Dr. Plácido Cidade Nuvens, 387, 
Centro, Santana do Cariri - CE, a partir da publicação deste aviso, no horário de 08:00h às 12:00h. Santana do Cariri - CE, 04/07/2022. Lucas Justino 
Caetano - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público, que 
será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada sob nº 2022.07.04.1, cujo objeto é a Contratação de serviços de engenharia 
a serem prestados nas obras de construção de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento, e em concreto armado na estrada que liga o Sitio Massapê 
ao Distrito Simão, na Zona Rural do Município de Porteiras/CE, nos termos do Convênio nº 166/CIDADES/2022, celebrado com o Governo do Estado do 
Ceará, de acordo com especificações constantes no Edital Convocatório. Data e horário da abertura: Dia 21 de julho de 2022, às 09h00min. Os interessados 
poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através dos endereços eletrônicos: www.porteiras.ce.gov.br e www.
tce.ce.gov.br. Maiores informações: (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 04 de Julho de 2022. Maria Edna Tavares de Lavôr – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Chaval – Aviso de Pregão Presencial Nº 00.003/2022-SRP. O Pregoeiro do Município de Chaval/CE torna 
público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 18 de julho de 2022 às 10h00min, na sede da Comissão, localizada na Rua Tenente Manoel 
Olímpio, S/N – Centro CEP: 62.420-000 – Chaval/CE, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial N° 00.003/2022-SRP que tem como 
objeto a seleção de empresa para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais de construção e elétrico, para atender as necessidades 
das Diversas Secretarias do Município de Chaval/CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante no Edital, o qual encontra-se 
disponível no endereço acima, no horário de 07h30min às 11h30min e de 13h30min às 17h30min  e no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Chaval - CE, 04 
de julho de 2022. André Gomes de Araújo – Pregoeiro do Município de Chaval-CE.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA/CE - EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO N° 01/2022. A prefeitura municipal 
de Altaneira/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar leilão público presencial e online, para a venda de bens 
móveis considerados inservíveis para uso do município e antieconômicos pertencentes a seu patrimônio, tais como : trator de pneus agrale, 03 
ônibus iveco cityclass 13, microonibus citroen jumper 11 , toyota etios 15, 03 vw gol 13, 02 uno mille 08, vw saveiro 14, 02 fiat fiorino 10, gm kadett 
Ipanema, moto honda 150 bros 07, moto yamaha xtz 05, 02 moto kasinski crz 11 e materiais de informática, hospitalar, sucata ferrosa e de madeira, 
pneus, condicionadores de ar, eletro eletrônicos e mobiliário diversos, às 14:00 horas do dia 04 de agosto de 2022, na Escola Municipal de Ensino 
Fundamental 18 de Dezembro, situada na Rua José Pio de Oliveira S/N, Cruzeiro, Altaneira – CE e no site www.sydneyleiloes.com.br, através do 
Leiloeiro Público Oficial, Sr. Eduardo Sydney Bezerra de Girão, estabelecida na Rua Tibúrcio Cavalcante n° 890/104, Aldeota, Fortaleza/CE. Fone: 
(85) 98701.7909, E-mail: sydneyleiloes@gmail.com. Editais explicativos e demais informações poderão ser obtidos no site: www.sydneyleiloes.com.
br
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA N° 
2022.03.01.1. Secretaria municipal de infraestrutura - Processo administrativo de licitação: concorrência n° 2022.03.01.1. Objeto: Contratação de empresa 
especializada para os serviços de melhoria da rede de iluminação pública do município de Crato/CE, de acordo com os MAPP’S 425 e 474, dos programas 
da requalificação urbana e matriz energética do Estado do Ceará. Empresa vencedora: PROURBI PROJETOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, 
inscrita no CNPJ N° 20.964.420/0001-03, com o seguinte valor: R$ 3.099.329,42 (três milhões noventa e nove mil trezentos e vinte e nove reais e quarenta 
e dois centavos) referente ao lote 01 (MAPP 425) e R$ 1.548.617,57 (um milhão quinhentos e quarenta e oito mil seiscentos e dezessete reais e cinquenta e 
sete centavos) referente ao lote 02 (MAPP 474), considerando que a presidenta da comissão de licitação do município garantiu durante todo o procedimento 
licitatório a fiel observância ao princípio constitucional, de responsabilidade da secretaria municipal de infraestrutura do município, Ítalo Samuel Gonçalves 
Dantas; Dou fé aos atos da presidenta, para tanto, venho homologar e adjudicar o processo acima citado, para que produza os seus efeitos legais e jurídicos. 
Crato-CE, 27 de junho de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL RESULTANTE DA 
CONCORRÊNCIA N° 2022.03.01.1 - CONTRATO Nº 2022.06.27.2. Unidade administrativa: Secretaria municipal de infraestrutura. Objeto: Contratação 
de empresa especializada para os serviços de melhoria da rede de iluminação pública do município de Crato/CE, de acordo com os MAPP’S 425 e 474, 
dos programas da requalificação urbana e matriz energética do estado do Ceará. Dotação orçamentária: 09.02.25.752.0351.1.050 - Elemento de despesa: 
3.3.90.39.00/4.4.90.51.00 - Contratado: PROURBI PROJETOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. valor global – R$ 3.099.329,42 (três milhões 
noventa e nove mil trezentos e vinte e nove reais e quarenta e dois centavos) referente ao lote 01 MAPP 425. Vigência do contrato: 06 (seis) meses. Assina 
pela contratante: Ítalo Samuel Gonçalves Dantas. Crato/CE, 27 de junho de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL RESULTANTE DA 
CONCORRÊNCIA N° 2022.03.01.1 - CONTRATO Nº 2022.06.27.3. Unidade administrativa: Secretaria municipal de infraestrutura. Objeto: Contratação 
de empresa especializada para os serviços de melhoria da rede de iluminação pública do município de Crato/CE, de acordo com os MAPP’S 425 e 474, 
dos programas da requalificação urbana e matriz energética do estado do Ceará. Dotação orçamentária: 09.02.25.752.0351.1.050 - Elemento de despesa: 
3.3.90.39.00/4.4.90.51.00 - Contratado: PROURBI PROJETOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Valor global – R$ 1.548.617,57 (um milhão 
quinhentos e quarenta e oito mil seiscentos e dezessete reais e cinquenta e sete centavos) referente ao lote 02 MAPP 474. Vigência do contrato: 06 (seis) 
meses. Assina pela contratante: Ítalo Samuel Gonçalves Dantas. Crato/CE, 27 de junho de 2022.
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Prefeitura Municipal de Beberibe - Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Ana Cristina Lopes da Silva - Secretária. Extrato da Ata de Registro de 
Preços N°. 2022.05.27.009-SRP-SME. Objeto:    Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de material didático para atender as necessidades 
dos professores e alunos do Projeto Educação Física Escolar e EJA - Educação de Jovens e Adultos. - Fundamentação Legal: Lei n° 10.520/02, em 
conformidade com a Lei Federal N°8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global:  R$ 1.115.372,20 (um milhão, cento e quinze mil, trezentos e 
setenta e dois reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária: Órgão Requisitante, Projeto/Atividade: 0801.12.361.0003.2.020, 0802.12.361.0003.2.032, 
0801.12.366.0004.2.029; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00; Fonte de Recursos: 1501000000, 1500100100, 1540000000, 1541000000, 1542000000, 
1550000000, 1569000000, 1705000000, 1551000000.- Vigência: 30/06/2023. Contratadas: Editora Peter Rohl Ltda, CNPJ: 12.529.451/0001-08, vencedora 
do certame no lote 01, com o valor de R$ 371.817,00(trezentos e setenta e um mil, oitocentos e dezessete reais). Assina pela contratada: Elpidio Felix de 
Souza Junior; e Igor Comercio e Serviços Eireli, CNPJ: 33.465.457/0001-20, vencedora do certame no lote 02, R$ 743.555,20(setecentos e quarenta e três 
mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos). Assina pela contratada: Igor Evangelista da Silva.