DOE 05/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº137 | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus. A Prefeitura Municipal de Pacajus-CE, torna público, aos interessados, que no dia 18 de julho
de 2022, às 9:00hs, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2022.06.02.04-PE, critério de julgamento Menor Preço Global por Lote,
Modo Aberto de Disputa, com fins de aquisição de sementes de milho e feijão para atender as necessidades do projeto hora de plantar da Secretaria de
Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente do Município de Pacajus/CE, conforme especificações do edital e anexos, disponível na Sede
da Comissão, localizada na Rua Guarany, nº 600, Altos, Centro, no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCE, através do Portal de Licitações
dos Municípios: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, no Site do Município de Pacajus: https://www.pacajus.ce.gov.br/ e no site da Bolsa Brasileira
de Mercadorias: www.bbmnet.com.br. Maiores informações: (085) 3348-1077, no horário de atendimento ao público de 08:00h às 12:00h. À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus. A Prefeitura Municipal de Pacajus-CE, torna público, aos interessados, que no dia 18 de julho de
2022, às 14:00hs, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2022.06.07.01-PE, critério de julgamento Menor Preço Global Item, Modo Aberto
de Disputa, com fins de contratação de prestação de serviços de dedetização, descupinização e desratização para controle de pragas e vetores nos prédios
públicos do município sob a responsabilidade da Secretaria de Educação Cultura e Esporte do Município de Pacajus/CE, conforme especificações do edital e
anexos, disponível na Sede da Comissão, localizada na Rua Guarany, nº 600, Altos, Centro, no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCE, através
do Portal de Licitações dos Municípios: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, no Site do Município de Pacajus: https://www.pacajus.ce.gov.br/ e no site
da Bolsa Brasileira de Mercadorias: www.bbmnet.com.br. Pacajus - CE, 04 de julho de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Aviso de Licitação - Modalidade: Tomada de Preços Nº 2022.06.29.01 - Tipo: Menor Preço
- Critério de Julgamento: Menor Preço Global. O Município de São Benedito/CE, através sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para o
conhecimento dos interessados, que no dia 22 de Julho de 2022 às 09:00 h, dará início a Tomada de Preços supracitada, que tem como objetivo a seleção de
proposta mais vantajosa para: Contratação dos Serviços Técnicos Especializados em Engenharia Civil, para a Execução da Obra de Construção de 02 Praças,
nas localidades de Sítio Xique-Xique e Jacarandá, no Município de São Benedito/CE, conforme Projeto Básico. Os interessados poderão adquirir o edital e
seus anexos, no endereço: Rua Paulo Marques, nº 378, Centro, São Benedito/CE, no horário de expediente das 08h00min às 12h00min. Demais informações,
através do fone: (88)3626-1347. São Benedito - CE, 04 de Julho de 2022. Ronaldo Lobo Damasceno - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Potiretama - Extrato de Ratificação: Inexigibilidade Nº: I-001/2022-SEDUC. A Secretária de Educação,
na pessoa da Secretária, a Sandrileuza Maria Martins Freitas, portadora do CPF nº. 699.954.433-68, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que
determina o Art. 26 da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, considerando tudo que consta do presente processo administrativo de Inexigibilidade de
Licitação Nº I-001/2022-SEDUC, vem Ratificar a Inexigibilidade de Licitação para a contratação de cessão de direito de uso do sistema exclusivo de gestão
Municipal – SIGEMEC, com certificado de registro no INPI sob nº BR512019002315-3, publicado no dia 22 de outubro de 2019, visando o assessoramento
da equipe educacional, com acompanhamento, monitoramento, planejamento de ações educacionais diversas, execução de programas, assessoramento
referente a obras vinculadas a educação, prestações de contas de todos programas, com o objetivo de manter o Município totalmente habilitado em todos
sistemas educacionais junto ao MEC/FNDE. Data da ratificação: 29/06/2022. Valor Ratificado: 51.012,00 (cinquenta e um mil e doze reais). Kelvia Amelia
Dantas Silva – Presidente da CPL/PMP). Em 04/07/2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Potiretama - Extrato de Inexigibilidade: Inexigibilidade Nº I - 001/2022 - SEDUC. Contratante:
Prefeitura Municipal de Potiretama CNPJ: 12.461.653/0001-57, através da Secretaria de Educação. Objeto: contratação de cessão de direito de uso do
sistema exclusivo de Gestão Municipal – SIGEMEC, com certificado de registro no INPI sob nº BR512019002315-3, publicado no dia 22 de outubro de
2019, visando o assessoramento da equipe educacional, com acompanhamento, monitoramento, planejamento de ações educacionais diversas, execução
de programas, assessoramento referente a obras vinculadas a educação, prestações de contas de todos programas, com o objetivo de manter o Município
totalmente habilitado em todos sistemas educacionais junto ao MEC/FNDE. Contratada: Dalberto Consultoria e Assessoria EIRELI – CNPJ 20.275.382/0001-
73. Fundamentação Legal: Art. 25, Inciso I da Lei n° 8.666/93. Dotação Orçamentária: Nº: 0901 12 122 0100 2.036 - Gerenciamento Administrativo e
Estratégico da Educação Básica; Elemento de despesa: 3.3.90.40.00 – Serv. Tecnologia/Comunic. – PJ. Valor: 51.012,00 (cinquenta e um mil e doze reais).
Kelvia Amelia Dantas Silva - Presidente da CPL/PMP. Em 04/07/2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morada Nova – Aviso de Licitação - Modalidade: Tomada de Preços Nº TP-017/2022-SEINFRA. Objeto:
contratação de obras e serviços de engenharia para a execução da pavimentação em paralelepípedo em rua SDO (Sem Denominação Oficial) na localidade
da linha base de baixo, Zona Rural, deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, conforme caderno de encargos, planilhas de
orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais,
memorial descritivo, especificações técnicas, relatório fotográfico, projetos (peças gráficas) e Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, em anexo. Tipo
de Licitação: Menor Preço Global. Regime de Execução: Indireta. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que até o dia 21 de julho de 2022, às
08:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, estará recebendo os envelopes de habilitação e proposta de preços, para a licitação do objeto acima citado.
À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso do 1º Adendo de Licitação. A Presidente da Comissão de Licitação do Município de
Amontada torna público, de acordo com as condições estabelecidas no Edital supracitado, observadas as disposições contidas na Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações e no Edital em epígrafe, e por motivos de ordem administrativa, ficando Adiada para o dia 08 de Agosto de 2022, às 10h:00min, a licitação
na modalidade Tomada de Preços Nº. 06.06.01/2022-07/TP, para o seguinte objeto: contratação de prestação de serviços de consultoria e assessoria na área
de controle patrimonial, destinados às Unidades Gestoras do Governo Municipal de Amontada, o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de
8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Amontada/
CE, 04 de julho de 2022. Nara Lúcia Silveira de Pinho - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Resultado de Julgamento de Propostas de Preços. A Comissão de Licitação comunica aos
interessados o Resultado do Julgamento das Propostas de Preços referentes à Tomada de Preços Nº 18.05.002/2022-SEPPE, cujo objeto é a contratação
dos serviços de consultoria em assessoria na construção de um modelo de acompanhamento e monitoramento da Agenda Estratégica de Governo, junto
a Secretaria de Planejamento, Pesquisa e Estatística do Município de Tauá/CE, dispondo do seguinte resultado: a empresa Exp Consultoria Empresarial
TLDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.769.452/0001-93, sagrou-se vencedora pelo valor global de R$ 71.520,00 (setenta e um mil quinhentos e vinte reais),
tudo conforme exigências do edital de Tomada de Preços. A partir desta data fica aberto prazo recursal previsto no Art. 109, Inciso I, Alínea “b”, da Lei
nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Maiores informações na Comissão Permanente de Licitações, localizada na Rua Abigail Cidrão de Oliveira, s/n,
Planalto Colibris, Tauá-CE (Prédio da Cidade Digital) ou no e–mail: setordelicitacao.taua@gmail.com. Tauá – CE, 04 de julho de 2022. Leilane Kércia
Barreto Soares – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Município de Canindé – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 040/2022-PE-SRP. A Pregoeira de Canindé-CE – torna público
para conhecimento dos interessados que a partir do dia 06 de julho de 2022 às 10h (horário de Brasília), através do endereço eletrônico: www.bllcompras.
org.br – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das
propostas de preços, encerrando no dia 18 de julho de 2022 às 11h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir das 11h
(horário de Brasília) do dia 18 de julho de 2022 dará início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 12h iniciará a formalização de lances e
documentos de habilitação da licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 040/2022-PE-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando futuras e eventuais
aquisição de material esportivo para atender as necessidades dos alunos da Rede Municipal de Ensino, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal da
Educação do Município de Canindé – Ceará, conforme especificações contidas no Termo De Referência constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se
disponível no endereço acima, no horário de 07h30min às 13h30min. Claudiana de Freitas Alves - À Pregoeira.
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