DOE 05/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº137  | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 
N° 2022.03.08.1. Secretaria municipal de infraestrutura - processo administrativo de licitação: Tomada de preços n° 2022.03.08.1. Objeto: Contratação 
dos serviços de engenharia para reforma de praças, de acordo com os MAPPS 994 e 995 do governo do estado e convenios nº 30/2022 e 31/2022 celebrado 
entre a superintendência de obras públicas e o município do Crato/CE. Empresa vencedora: G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP, inscrita no 
CNPJ N° 10.572.609/0001-99, com o seguinte valor: R$ 223.922,49 (duzentos e vinte e três mil, novecentos e vinte e dois reais e quarenta e nove centavos) 
lote 2, considerando que a presidenta da comissão de licitação do município garantiu durante todo o procedimento licitatório a fiel observância ao princípio 
constitucional, de responsabilidade da secretaria municipal de infraestrutura do município, Italo Samuel Gonçalves Dantas; dou fé aos atos da presidenta, 
para tanto, venho homologar e adjudicar o processo acima citado, para que produza os seus efeitos legais e jurídicos. Crato-CE, 01 de julho de 2022.
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Prefeitura Municipal de Quixadá - Aviso de Licitação - O Pregoeiro torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação de Pregão 
Eletrônico nº 2022.06.27.01-PERP, do tipo menor preço por lote, cujo objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material esportivo 
para o projeto “Esportividade - O esporte melhorando a qualidade de vida da comunidade”, de responsabilidade da Secretaria do Desporto, Juventude 
e Participação Popular do município. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das 08h do dia 05/07/2022; 2. Fim do recebimento de 
propostas: às 08h do dia 19/07/2022; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08:01h às 08:59h do dia 19/07/2022; 4. Início da sessão de disputa de 
preços: às 09h do dia 19/07/2022, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá/
CE, das 07:30h às 11:30h e no site:www.tce.ce.gov.br. José Ivan de Paiva Júnior.
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Prefeitura Municipal de Senador Pompeu. Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Maria Fernandete Gomes, Secretaria e Presidente da Comissão 
de Publicização. Extrato do Instrumento Contratual nº SS-CH003/2022-01SAUDE, decorrente da Chamada Pública Nº SS-CH003/2022, que tem como 
objeto: Contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como organização social, na área de atuação de serviços de atenção 
à saúde, no âmbito do município, objetivando o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde em regime de urgência, 
emergência e internação 24 horas na Unidade Hospitalar - Maternidade e Hospital Santa Isabel, conforme as condições do Termo de Referência e seus 
Anexos. Contratada: Instituto Rosa Branca, inscrita no CNPJ N° 10.962.062/0001-38, pelo valor mensal estimado em R$ 502.908,52 (quinhentos e dois mil 
novecentos e oito reais e cinquenta e dois centavos) perfazendo o valor global de R$ 6.034.902,20 (seis milhões, trinta e quatro mil, novecentos e dois reais 
e vinte centavos). Assina pela Contratada:   Sr. Anderson Farias Pinto. Data de Assinatura do Contrato: 01/07/2022. Vigência: 12 (doze) meses, contados da 
data de sua assinatura.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Chorozinho. Extrato de Resultado da Análise e Julgamento da Habilitação - Tomada de Preços no 
2022.06.07.045-TP-SPDU. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Pavimentação Asfáltica no Município de 
Chorozinho-CE. Resultado: Habilitadas: 1) CONSTRAM – Construções e Aluguel de Máquinas Ltda, C.N.P.J. nº 72.432.727/0001-59 e 2) Copa Engenharia 
Ltda, C.N.P.J. nº 02.200.917/0001-65, por apresentarem todos os itens do Edital. Inabilitadas: 1) Quatro I Construções Ltda, C.N.P.J. nº 18.020.126/0001-
93, por descumprir o item 4.2 do Edital e 2) Construtora Impacto Comércio e Serviços Eireli, C.N.P.J. nº 00.611.868/0001-28, por descumprir o item 4.2 do 
Edital. A Comissão Permanente de Licitação divulgou o resultado da fase de habilitação, e abriu o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da 
Lei de Licitações, e colocou os autos a disposição dos interessados. Caso não haja interposição de recursos, os envelopes propostas de preços serão abertos 
no dia 11 de junho de 2022, às 14:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação. Chorozinho-(CE), 30 de Junho de 2022. Maria de Lourdes Gomes 
da Silva Amâncio-Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI – AVISO DE LICITAÇÃO. A Presidete da Comiossão Permanete de Licitação da 
Prefeitura Municipal de Pacoti, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto prazo para recebimento de propostas de patrocínio 
para o festival Junino de Pacoti 2022, que se estenderá até dia 12 de julho de 2022 para a cota ouro e até dia 19 de julho de 2022 para a cota prata. As 
propostas devem ser entregues na sede da Comissão Permanente de Licitação situ na Av. Cel. José Cicero Sampaio, nº 663, Pacoti-Ce conforme especificado 
no Edital N° 0407.01/2022-CP com o seguinte objeto: SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA CAPTAÇÃO DE PATRTROCÍNIOS PARA O FESTIVAL 
JUNINO DE PACOTI 2022. O edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, no horário de 08:00h às 12:00h site do www.tce.ce.gov.br/
licitações e https://www.pacoti.ce.gov.br/. Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. A Comissão de licitação torna público o resultado da fase de propostas de 
preços referente a TOMADA DE PREÇOS Nº GM-TP003/2022, cujo objeto versa sobre a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS COMPLEMENTARES, DIRETOS E INDIRETOS DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS OU SERVIÇOS DE ENGENHARIA, DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE. EMPRESA VENCEDORA: JOSÉ REISNALDO 
LOBO DE OLIVEIRA EIRELI (CNPJ Nº 20.260.124/0001-13), tendo apresentado menor preço na importância de R$ 288.000,00 (duzentos e 
oitenta e oito mil reais). A íntegra da sessão encontra-se a disposição dos interessados no site www.tce.ce.gov.br. Nova Russas/CE, 04 de julho de 2022 – 
Ívina Guedes Bernardo de Aragão Martins – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. A Comissão de Licitação torna público que no próximo dia 06 de julho 
de 2022 às 10:00 horas, estará abrindo as propostas de preços referente a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº GM-TP004/2022, cujo 
objeto é CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO GOVERNAMENTAL, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS 
DE ORIENTAÇÃO, CRIAÇÃO E MONITORAMENTO DE ROTINAS E FLUXOS DE CONTROLE, ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE 
NORMATIZAÇÃO INTERNA, REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO DE PESSOAL, ELABORAÇÃO, ANÁLISES E APRESENTAÇÃO 
DE RELATÓRIOS, PAINÉIS GERENCIAIS, APOIO EM AUDITORIAS INTERNAS E FISCALIZAÇÕES E A IMPLEMENTAÇÃO DE 
MELHORIAS CONTINUAS NA GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. Na oportunidade tomaremos as medidas de distanciamento 
social para proteção da nossa equipe e dos licitantes presentes. Nova Russas/CE, 04.07.2022. Ívina Guedes Bernardo de Aragão Martins - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – HOSPITAL E MATERNIDADE DR. AGENOR ARAÚJO - AVISO DE COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 002/2022. O 
HOSPITAL E MATERNIDADE DR. AGENOR ARAÚJO, torna público, para conhecimento dos interessados, que está disponível no Hospital e Maternidade 
Dr. Agenor Araújo, situada na rua Dr. Vicente Bezerra da Costa, nº 338, bairro São Sebastião- Iguatu/CE a Cotação Prévia de Preços nº 002/2022 durante o 
período de 05/07/2022 até o dia 11/07/2022 de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, com fins a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA 10 LEITOS 
DE UTI para o Hospital e Maternidade Agenor Araújo-HMAA, referente ao Termo de Fomento nº 016/2022. Maiores informações no endereço citado acima 
ou pelo Fone: 0XX(88) 3581-0011 ou e-mail: hmaa@yahoo.com no horário de 8h às 17h. FRANCISCO SÉRGIO SOUSA OLIVEIRA FILHO - Presidente 
do Hospital e Maternidade Agenor Araújo – Associação Iguatuense de Assistência Social e de Proteção á Maternidade e á Infância.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Nova Olinda - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 2022.06.29.01-SRP. O Pregoeiro Oficial do 
Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.
br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2022.06.29.01-SRP, do tipo eletrônico, cujo 
objeto é Registro Formal de Preços relativos à FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
DEDETIZAÇÃO (DESINSETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE 
NOVA OLINDA/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 18 de julho 
de 2022, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 06 de julho de 2022, às 09:00 horas. Maiores 
informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo 
telefone (88) 3546-1639. Nova Olinda-CE, 01 de julho de 2022. Paulo Ricardo Fonte de Oliveira – Pregoeiro Oficial do Município.
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