DOMCE 06/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 06 de Julho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2991

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Paço da Prefeitura Municipal de Abaiara/CE, em 01 de julho de 2022.

AFONSO TAVARES LEITE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Milene Leite de Caldas
Código Identificador:DF5A18EE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº
2022.07.05.1

O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Abaiara, torna
público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade
Tomada de Preços. Objeto Contratação de serviços jurídicos técnicos
especializados em gestão e fiscalização de contratos administrativos, a
serem prestados no acompanhamento, fiscalização, processamento,
elaboração de relatórios, minutas de decisões e notificações
decorrente de processos de contratações públicas de responsabilidade
das diversas Secretarias do Município de Abaiara/CE. Data e Horário
da Abertura: 27 de julho de 2022, às 08:00 horas. Informações: Sala
da CPL, Fone (88)98136-6099.

Abaiara/CE, 05 de julho de 2022.

CARLOS MATEUS BEZERRA FLORES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL

Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:40404477

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 02, DE 30 DE JUNHO DE 2022.

Concede Título de CIDADÃO ALTANEIRENSE ao
Excelentíssimo Senhor Senador da República pelo
Ceará, CID FERREIRA GOMES e oferece outras
providências.

FRANCISCO
CLAUDOVINO
NOGUEIRA
SOARES,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA –
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais pautadas no artigo 35, IV
da Lei Orgânica do Município de Altaneira e art. 28, I, do Regimento
Interno da Câmara Municipal (Resolução nº 004/2011), e:
Considerando a competência do Poder Legislativo para conceder
Título de Cidadão Honorário, conforme disciplina o artigo 38, XVII
da Lei Orgânica do Município;
Considerando a aprovação do Projeto de Decreto de Legislativo nº
006/2021 de autoria do Vereador Ariovaldo Soares por unanimidade,
em sessão realizada em 29 de junho de 2022;
DECRETA:
Art. 1º. Fica concedido o Título de CIDADÃO ALTANEIRENSE
ao Excelentíssimo Senhor Senador da República pelo Estado do
Ceará, CID FERREIRA GOMES, pelos relevantes serviços
prestados ao Estado do Ceará, com destaque para o Município de
Altaneira.

Art. 2º. A outorga do Título de Cidadania será conferida ao
homenageado em data a ser previamente marcada pela Câmara
Municipal, após prévio ajuste.

Art. 3º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.

Sala das Sessões, 30 de junho de 2022.

FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES
Presidente da Câmara
Publicado por:
Ricardo Justino dos Santos
Código Identificador:790C8B8F

CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 03, DE 30 DE JUNHO DE 2022.

CONCEDE
O
TÍTULO
DE
CIDADÃO
HONORÁRIO DE ALTANEIRA AO PROFESSOR
MAURO BENEVIDES FILHO.

FRANCISCO
CLAUDOVINO
NOGUEIRA
SOARES,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA –
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais pautadas no artigo 35, IV
da Lei Orgânica do Município de Altaneira e art. 28, I, do Regimento
Interno da Câmara Municipal (Resolução nº 004/2011), e:
Considerando a competência do Poder Legislativo para conceder
Título de Cidadão Honorário, conforme disciplina o artigo 38, XVII
da Lei Orgânica do Município;
Considerando a aprovação do Projeto de Decreto de Legislativo nº
002/2021 de autoria do Vereador Professor Nonato por unanimidade,
em sessão realizada em 29 de junho de 2022;
DECRETA:
Art. 1º Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
DE ALTANEIRA ao PROFESSOR MAURO BENEVIDES
FILHO.

Art. 2º O Título a que se refere o artigo anterior, representado por
diploma especialmente confeccionado, será entregue ao homenageado
em Sessão Solene do Poder Legislativo Municipal.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 30 de junho de 2022.

FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES
Presidente da Câmara
Publicado por:
Ricardo Justino dos Santos
Código Identificador:D5E47C9C

CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 04, DE 30 DE JUNHO DE 2022.

CONCEDE
O
TÍTULO
DE
CIDADÃO
HONORÁRIO
DE
ALTANEIRA
AO
EX-
GOVERNADOR
CAMILO
SOBREIRA
DE
SANTANA.

FRANCISCO
CLAUDOVINO
NOGUEIRA
SOARES,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA –
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais pautadas no artigo 35, IV
da Lei Orgânica do Município de Altaneira e art. 28, I, do Regimento
Interno da Câmara Municipal (Resolução nº 004/2011), e:
Considerando a competência do Poder Legislativo para conceder
Título de Cidadão Honorário, conforme disciplina o artigo 38, XVII
da Lei Orgânica do Município;
Considerando a aprovação do Projeto de Decreto de Legislativo nº
003/2021 de autoria do Vereador Deza Soares por unanimidade, em
sessão realizada em 29 de junho de 2022;
DECRETA:
Art. 1º. Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
DE ALTANEIRA ao Ex-Governador do Estado do Ceará, o Senhor
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA.

Art. 2º. O Título a que se refere o artigo anterior, representado por
diploma especialmente confeccionado, será entregue ao homenageado
em Sessão Solene do Poder Legislativo Municipal.

Art. 3º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.