DOMCE 06/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2991 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               18 
 
Publicado por: 
Cícera Antunes Brandão da Silva 
Código Identificador:E5768F40 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
A Prefeitura Municipal de Arneiroz, através da Comissão Permanente 
de Licitação, torna público que se encontra à disposição dos 
interessados, o Edital da Tomada de Preços nº 2022.07.04.1, 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
CONSTRUÇÃO DE 1(UM) MATADOURO PÚBLICO NO 
MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, CONFORME MAPP 1339, 
JUNTO 
A 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, 
MEIO 
AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DESTE MUNICÍPIO, 
licitação do tipo menor valor global, com data de abertura para 
recebimento dos envelopes de habilitação e propostas de preços no dia 
22 de Julho de 2022, às 08:30 Horas, na Sala da Comissão de 
Licitação, situada na Praça Joaquim Felipe, nº 15 – Centro, Arneiroz – 
CE. 
  
Arneiroz/CE, 05 de Julho de 2022 
  
RICARDO WENDEL MORAIS FEITOSA 
Presidente da Comissão de Licitação 
  
Publicado por: 
Anderson Brunnis Alves de Araújo Lucena 
Código Identificador:4140E840 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO NO 
PREGÃO PRESENCIAL 
 
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.01.10.1 
Tipo: Menor Preço por Lote 
Objeto: AQUISIÇÃO DE GENERO ALIMENTICIO DESTINADO 
A MANUTENÇÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS QUE 
INTREGRAM A ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICIPIO. 
O município de Arneiroz-Ce, através de seu Pregoeiro, torna público 
que em face do despacho emitidos nos autos e em conformidade com 
o artigo. 24, XI, da Lei 8.666/93, CONVOCA o licitante 
remanescente, na ordem de classificação, E A DE SOUZA EIRELI - 
ME, estabelecida na Rua Cleonice Teixeira, Nº S/N – Centro de 
Arneiroz – Ce, Cep: 63.670-000, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 
22.433.944/0001-95, classificada em segundo lugar dos lotes 1, 2, 4, 
6, 7 e 8 do certame, para assinatura do contrato se dará nas mesmas 
condições propostas pelo primeiro classificado, inclusive quanto aos 
preços de conformidade com o ato convocatório, conforme art. 64, § 
2º, da Lei de Contratos e Licitações. 
Solicitamos que seja providenciado os seguintes documentos: 
  
• Prova de regularidade para com a Fazenda Federal feita através da 
certidão de regularidade de débitos relativos a Créditos tributários 
Federais e à Dívida Ativa da União (CND), emitidas pela Receita 
Federal do Brasil na forma da Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.751, 
de 2 de outubro de 2014; 
  
Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual; 
Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal; 
Prova de situação regular perante o Fundo de Garantia por Tempo de 
Serviço – FGTS, através de Certificado de Regularidade de Situação – 
CRS; 
Prova de situação regular perante a Justiça do Trabalho, através da 
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT, conforme Lei 
12.440/2011; 
  
Desde já, solicitamos a documentação acima citada no prazo de 02 
(dois) dias úteis. 
  
Arneiroz/Ce, 05 de julho de 2022. 
 RICARDO WENDEL MORAIS FEITOSA 
Pregoeiro  
Publicado por: 
Anderson Brunnis Alves de Araújo Lucena 
Código Identificador:6CBCCD5B 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO 
 
CONTRATOS 
N° 
2022.01.28.1, 
2022.01.28.2, 
2022.01.28.4, 
2022.01.28.6, 2022.01.28.7 E 2022.01.28.8 
ORIGEM: Pregão Presencial n° 2022.01.10.1 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ, 
Pessoa Jurídica de Direito Público, CNPJ-MF, Nº 06.748.297/0001-
54. 
CONTRATADO: G B LO MERCADINHO LTDA – ME, 
estabelecida na Rua Leonardo Feitosa, Nº 57 – Centro de Arneiroz – 
Ce, 
Cep: 
63.670-000, 
inscrita 
no 
CNPJ/MF 
sob 
o 
n.º 
15.570.107/0001-42 
As partes, por mútuo consentimento resolvem rescindir, de forma 
amigável, 
os 
Contratos 
Administrativos 
nº 
2022.01.28.1, 
2022.01.28.2, 
2022.01.28.4, 
2022.01.28.6, 
2022.01.28.7 
E 
2022.01.28.8, celebrado em 20 de junho de 2022, visando a 
AQUISIÇÃO DE GENERO ALIMENTICIO DESTINADO A 
MANUTENÇÃO 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
QUE 
INTREGRAM 
A 
ADMINISTRAÇÃO 
DESTE 
MUNICIPIO, 
conforme publicação no diário oficial dos Municípios. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento tem seu 
permissivo legal no inciso II do art. 79 da Lei Federal 8.666/93 e nos 
termos do item 11.3.3 da Cláusula Decima Primeira do Contrato. 
  
Arneiroz-Ce, 20 de junho de 2022. 
  
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador(a) de Despesas Geral  
Publicado por: 
Anderson Brunnis Alves de Araújo Lucena 
Código Identificador:A192B594 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO. 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.04.29.2 - 
 
EXTRATO DE ADITIVO - 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO 
CONTRATO 
  
Extrato do PRIMEIRO Aditivo ao contrato. Tomada de Preços nº 
2021.04.29.2. Partes: o Município deAssaré, através daSecretaria 
Municipal de Saúdee a empresaHEDELITA NOGUEIRA VIEIRA. 
Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na realização de 
publicidade legal para divulgação de editais, contratos e outros 
documentos oficiais de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do 
Município de Assaré/CE, junto à Impressa Oficial da União, do 
Estado e em jornal de grande circulação estadual, conforme 
especificações 
constantes 
no 
Edital 
Convocatório. 
Vigência 
Contratual:de12 (doze) meses -até 09 de junho de 2023. 
Signatários:Regina Alice Ferreira FurtadoeHedelita Nogueira Vieira. 
  
Data de Assinatura do Aditivo: 07 de junho de 2022. 
 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:1204C9F0 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 
2021.04.09.1 - 
 
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO 
  
TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.04.09.1